Deputado federal · 2004
Nilton Capixaba
PTB · ROano inteiro
Atuação de Nilton Capixaba como deputado federal por Rondônia em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
24 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
99presenças registradas em sessões e reuniões
6proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 1 de 2 | 9 | 0 | 1 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 8 | 0 | 1 | — |
| mar/2004 | 31 | 2 de 11 | 16 | 3 | 7 | — |
| abr/2004 | 30 | 3 de 8 | 11 | 0 | 8 | — |
| mai/2004 | 31 | 5 de 13 | 15 | 2 | 3 | — |
| jun/2004 | 30 | 6 de 8 | 9 | 0 | 4 | — |
| jul/2004 | 31 | 1 de 6 | 5 | 1 | 0 | — |
| ago/2004 | 31 | 0 de 6 | 1 | 0 | 1 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 1 de 4 | 7 | 0 | 3 | — |
| nov/2004 | 30 | 3 de 8 | 8 | 0 | 2 | — |
| dez/2004 | 31 | 1 de 5 | 10 | 0 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 100% (24 de 24) |
| do governo | 100% (21 de 21) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Sim |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2004 | PRN 2/2004 — Altera a Resolução nº 1, de 2002 - CN, para fixar os prazos de apresentação de emendas a medidas provisórias e a projetos de lei de conversão na Casa revisora. MESA · Em votação: Aprovado o Parecer Resultado: aprovado (7 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2004 | PRC 155/2004 — Criação do Grupo Brasil-Tailândia MESA · Em votação: Aprovado o Parecer Resultado: aprovado (7 sim · 0 não) | Sim |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Sim |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Não |
| 08/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Não |
| 01/06/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (259 sim · 7 não) | Sim |
| 01/06/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 249 não) | Não |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Sim |
| 19/05/2004 | MPV 179/2004 — Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (62 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (8 sim · 248 não) | Não |
| 04/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 244 não) | Não |
| 27/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 248 não) | Não |
| 27/04/2004 | MPV 155/2003 — Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 248 não) | Não |
| 06/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (18 sim · 238 não) | Não |
| 30/03/2004 | MPV 168/2004 — Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (295 sim · 73 não) | Sim |
| 24/03/2004 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (337 sim · 1 não) | Sim |
| 17/02/2004 | MSC 62/2004 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo, por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para a Construção de uma Ponte sobre o Rio Acre, nas proximidades das Cidades de Assis Brasil e Inãpari, concluído em Lima, em 30 de setembro de 2003. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (263 sim · 1 não) | Sim |
| 21/01/2004 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (273 sim · 31 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 6 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Requerimentos | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRC 164/2004 | Concede pensão especial a Cláudia Márcia Figueiredo Carvalho . | Arquivada |
| PL 3625/2004 | Altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, estabelecendo condições mais favoráveis para a primeira habilitação das pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e dá outras providências. | Arquivada |
| INC 2800/2004 | Sugere ao Senhor Presidente da República a apresentação de projeto de lei destinado a indenizar as famílias dos garimpeiros vítimas do massacre ocorrido em 07/04/2004 na reserva indígena Roosevelt em Rondônia. | Arquivada |
| RIC 1635/2004 | Solicita Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Anderson Adauto, a respeito dos preços de referência praticados pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes Terrestes - DNIT para cobertura de despesas com as diversas modalidades técnicas de manutenção das rodovias… | Arquivada |
| REQ 5/2004 | Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeção nas obras da BR 364, trechos abaixo indicados, realizadas pelo 5º Batalhão de Engenharia e Construção | Arquivada |
| RIC 1576/2004 | Solicita informações ao Ministério dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes - DNIT, na pessoa do seu Diretor-Geral, a respeito dos preços de referência praticados pelo Órgão para cobertura de despesas com as diversas modalidades técnicas de manutenção das rodovias federais. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
31 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 02/12/2004 | Pequeno expediente | Gravidade dos conflitos fundiários na Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia. Empenho de Parlamentares rondonienses para solução dos impasses. |
| 25/11/2004 | Pequeno expediente | Presença no plenário dos Deputados Estaduais rondonienses Kaká Mendonça, Amarildo de Almeida e Ronilton Capixaba. Alerta sobre os riscos das freqüentes alterações na Lei Complementar nº 233, de 2000, relativa ao Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia. |
| 04/11/2004 | Pela ordem | Caráter discriminatório do anúncio de não-concessão, pelo Governo Federal, de reajuste salarial aos professores dos ex-Territórios Federais. Urgente tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2003, sobre alteração do art. 89 do Ato das Disposições Transitórias, com vistas à incorporação dos servidores do extinto Território Federal de Rondônia aos quadros da União. |
| 27/10/2004 | Grande expediente | Sucesso das eleições municipais de 2004. Eficiência do sistema eletrônico de votação implantado no País. Resultados positivos alcançados pelo PTB no recente pleito eleitoral realizado no Estado de Rondônia. Desenvolvimento do setor agrícola rondoniense. Agradecimento aos eleitores brasileiros pelo apoio aos candidatos petebistas. |
| 27/10/2004 | Pequeno expediente | Desenvolvimento da agroindústria no Estado de Rondônia com base no associativismo e cooperativismo rurais. |
| 07/10/2004 | Pequeno expediente | Eficiência do sistema eletrônico de votação implantado pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Sucesso do PTB nas recentes eleições municipais realizadas no Estado de Rondônia. Agradecimento ao eleitorado rondoniense. |
| 25/08/2004 | Breves comunicações | Urgência na liberação pelo Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, de recursos para recuperação da BR-364, na Região Norte. Importância da construção da BR-421 para a interligação entre Municípios do Estado de Rondônia e a Bolívia. Crescimento acelerado e prosperidade socioeconômica do Município de Buritis. |
| 15/06/2004 | Pela ordem | Empenho no desenvolvimento das comunidades interioranas rondonienses. Importância da organização de associações rurais nos municípios do Estado de Rondônia. |
| 09/06/2004 | Pequeno expediente | Decadência da qualidade do ensino oferecido pelas universidades públicas brasileiras, exemplificada pela precariedade das condições de funcionamento dos campi da Universidade Federal de Rondônia no Município de Rolim de Moura. |
| 08/06/2004 | Pela ordem | Defesa de conclusão da BR-421. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.