Deputado federal · 2005
Nilton Capixaba
PTB · ROano inteiro
Atuação de Nilton Capixaba como deputado federal por Rondônia em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
10 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
99presenças registradas em sessões e reuniões
1proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 0 de 1 | 2 | 0 | 0 | — |
| mar/2005 | 31 | 1 de 7 | 14 | 0 | 8 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 8 | 0 | 6 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 11 | 0 | 6 | — |
| jun/2005 | 30 | 5 de 13 | 20 | 0 | 6 | — |
| jul/2005 | 31 | 0 de 4 | 3 | 0 | 3 | — |
| ago/2005 | 31 | 1 de 4 | 11 | 1 | 8 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 5 | 0 | 2 | — |
| out/2005 | 31 | 1 de 7 | 7 | 0 | 4 | — |
| nov/2005 | 30 | 1 de 7 | 14 | 0 | 2 | — |
| dez/2005 | 31 | 1 de 6 | 4 | 0 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 100% (9 de 9) |
| do governo | 89% (8 de 9) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não) | Não |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:26) Resultado: rejeitado (110 sim · 174 não) | Não |
| 04/10/2005 | MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (220 sim · 136 não) | Sim |
| 23/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 33 não) | Sim |
| 30/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso. Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 23 não) | Sim |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (172 sim · 230 não) | Não |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: rejeitado (305 sim · 94 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 1 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 5710/2005 | Altera os arts. 26, 39 e 42 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), dispondo sobre propaganda e gastos de campanha eleitoral. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
47 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2005 | Pequeno expediente | Violência reinante no Estado de Rondônia em decorrência de conflitos pela posse de terras em área indígena. Defesa dos direitos dos pequenos produtores da agricultura familiar dos Municípios de Seringueiras e de São Francisco do Guaporé. |
| 07/12/2005 | Pequeno expediente | Características da cafeicultura no Estado de Rondônia. Necessidade de implantação de projetos de irrigação para incremento da produção de café. Apoio às reivindicações dos produtores nacionais de café. Concessão da Medalha Mérito Legislativo a personalidades brasileiras. |
| 29/11/2005 | Pequeno expediente | Prosperidade da cacauicultura no Estado de Rondônia. Êxito da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC no Estado. |
| 08/11/2005 | Pequeno expediente | Importância das negociações com vistas ao fim da paralisação dos Fiscais Federais Agropecuários. Apoio às reivindicações da categoria. |
| 27/10/2005 | Breves comunicações | Êxito dos programas de assentamento de produtores rurais implantados pelo INCRA no Estado de Rondônia. Prosperidade da atividade leiteira em Rondônia. Necessidade de maiores investimentos em tecnologia e controle sanitário para o setor. |
| 18/10/2005 | Pela ordem | Importância do Zoneamento Socioeconômico-Ecológio do Estado de Rondônia. Crise do setor madeireiro do Estado. Considerações sobre o documento Situação Atual dos Problemas Ambientais e Fundiários que Afetam as Atividades Empresariais Madeiro-Moveleiras do Estado de Rondônia. |
| 13/10/2005 | Grande expediente | Crise do setor cacaueiro no País. Necessidade de valorização, pelo Governo Federal, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC. |
| 05/10/2005 | Pequeno expediente | Prosperidade da pecuária bovina no Estado de Rondônia. Solicitação ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, de visita de integrantes de comissão da União Européia também aos Estados de Rondônia, Tocantins e Pará. |
| 22/09/2005 | Pequeno expediente | Potencial agropecuário do País, especialmente do Estado de Rondônia. |
| 01/09/2005 | Pequeno expediente | Redução das taxas de desmatamento na região amazônica. Retrospecto dos discursos proferidos pelo orador sobre a questão ambiental. Críticas da Organização Não-Governamental WWF/Brasil ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Apoio à recomposição de áreas de reserva legal do Estado de Rondônia. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.