Deputado federal · 2005
João Campos
PSDB · GOano inteiro
Atuação de João Campos como deputado federal por Goiás em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
24 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
178presenças registradas em sessões e reuniões
25proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 0 de 1 | 2 | 0 | 2 | — |
| mar/2005 | 31 | 5 de 7 | 25 | 2 | 5 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 17 | 2 | 1 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 19 | 0 | 2 | — |
| jun/2005 | 30 | 6 de 13 | 32 | 5 | 5 | — |
| jul/2005 | 31 | 1 de 4 | 4 | 0 | 0 | — |
| ago/2005 | 31 | 3 de 4 | 17 | 5 | 3 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 11 | 3 | 5 | — |
| out/2005 | 31 | 4 de 7 | 20 | 1 | 2 | — |
| nov/2005 | 30 | 2 de 7 | 19 | 4 | 2 | — |
| dez/2005 | 31 | 3 de 6 | 12 | 3 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 87% (20 de 23) |
| do governo | 45% (10 de 22) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis. Resultado: aprovado (334 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (272 sim · 34 não) | Não |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:26) Resultado: rejeitado (110 sim · 174 não) | Sim |
| 25/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (133 sim · 148 não) | Sim |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Sim |
| 05/10/2005 | MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não) | Sim |
| 04/10/2005 | MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (220 sim · 136 não) | Não |
| 31/08/2005 | PFC 71/2005 — Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados fiscalize as denúncias veiculadas contra a pessoa do Sr. Henrique de Campos Meireles, Presidente do Banco Central do Brasil. CSPCCO · Em votação: Aprovado o Relatório Prévio com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Antonio Carlos Biscaia Resultado: aprovado (10 sim · 0 não) | Sim |
| 31/08/2005 | MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não) | Não |
| 24/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (330 sim · 20 não) | Sim |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
| 06/07/2005 | PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 23 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (172 sim · 230 não) | Sim |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (16 sim · 318 não) | Não |
| 07/06/2005 | MPV 242/2005 — Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991,e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (213 sim · 198 não) | Não |
| 01/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 100 não) | Não |
| 16/03/2005 | PL 851/2003 — Determina que a União seja obrigada a construir presídios para custodiar todos os condenados por crime federal. CSPCCO · Em votação: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Capitão Wayne e absteve-se de votar o Deputado Josias Quintal, apresentaram votos em separado os Deputados Gilberto Nascimento e Ivan Ranzolin Resultado: aprovado (11 sim · 1 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: rejeitado (305 sim · 94 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (406 sim · 0 não) | Sim |
| 09/03/2005 | MPV 227/2004 — Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 36, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (129 sim · 237 não) | Sim |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (330 sim · 44 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 25 proposições e assinou junto outras 10 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 12 |
| Projetos de lei | 4 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| EMR | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| PRV | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 28/2005 | Acrescenta parágrafo ao artigo 14 da Constituição Federal para instituir a inelegibilidade dos membros do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário | — |
| EMC 27/2005 | Dá nova redação ao inciso XVI do artigo 9 da Constituição Federal, constante do art. 1º da PEC 358/05 | — |
| PEC 484/2005 | Altera a redação dos arts. 101 e 84, modificando a sistemática de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. | Aguardando Criação de Comissão Temporária |
| REQ 286/2005 | Requer providências para incluir os servidores da Polícia Legislativa do Senado Federal no rol de autorizados a adquirir pistolas .40. | Arquivada |
| REQ 285/2005 | Requer providências para incluir os servidores da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados no rol de autorizados a adquirir pistolas .40 . | Arquivada |
| PL 6254/2005 | Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal. | Arquivada |
| REQ 3447/2005 | Solicito o apensamento da PEC n.º 181/2003 a PEC n.º 151/1995 e outras, por tratar de assuntos correlatos: | Arquivada |
| PEC 471/2005 | Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal. | Pronta para Pauta |
| REQ 275/2005 | Solicita a realização, por esta Comissão, de uma Audiência Pública com a participação de autoridades do setor de Segurança Pública para debater o Projeto de Modernização da Polícia Civil Brasileira/ SENASP. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Campos, pela rejeição deste e do PL 5.555/05, apensado, e pela aprovação do PL 3.402/04, apensado. | Arquivada |
| PL 5856/2005 | Dispõe sobre o prazo para realização das convenções partidárias, o registro de candidatos e as campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. | Tramitando em Conjunto |
| PL 5836/2005 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para estimular o reemprego de trabalhadores adultos e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 3205/2005 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 27 de outubro de 2005, às 10:00 horas. | Arquivada |
| REQ 268/2005 | Requer a realização de audiência pública com o convite ao Sr. Edson Arantes do Nascimento (Pelé), Assíria Nascimento, Senador Magno Malta, Ministro Edson Vidigal (STJ), Gen. Alberto Mendes Cardoso, Glória Perez, Carolina Archer Pinto, Ana Cecília Petta Roselli Marques, Euripedes Barbosa Nunes, para prestarem… | Arquivada |
| REQ 3129/2005 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 27/10/2005, às 10h, em homenagem ao Terceiro Setor Evangélico (Entidades Filantrópicas). | Arquivada |
| PL 5694/2005 | Altera o parágrafo primeiro do art. 240 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. | Arquivada |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação, com emendas. | Arquivada |
| EMR 2/0 | — | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| REQ 264/2005 | Requer a correção de texto na emenda nº 6, apresentada à LDO por esta Comissão. | Arquivada |
| REQ 260/2005 | Requer adoção de providências para a implementação da Carta de Brasília. | Arquivada |
| REQ 250/2005 | Requer a realização de audiência pública com o convite ao Procurador da República Luiz Fernando Gaspar Costa, do representante da Secretaria Nacional Antidrogas-SENAD, da presidente da ABEAD Ana Cecília Petta Roselli Marques, do presidente nacional do Programa Maçonaria Contra as Drogas Euripedes Barbosa Nunes para… | Arquivada |
| REQ 249/2005 | Solicito que sejam convidados os Senhores Antonio Palocci Filho, Ministro da Fazenda e Paulo Bernardo Silva, Ministro do Planejamento, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o contingenciamento de recursos destinados aos Fundos Nacionais da área de Segurança Pública e Justiça. | Arquivada |
| REQ 239/2005 | Solicito a realização, por esta Comissão, do "I Fórum sobre o Financiamento do Controle da Demanda de Drogas nos Estados e Municípios Brasileiros". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
28 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/12/2005 | Pequeno expediente | Apresentação de proposta de emenda à Constituição sobre obrigatoriedade de cumprimento de quarentena pelos indicados para ocupação do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. |
| 23/11/2005 | Pequeno expediente | Realização do Congresso Nacional de Delegados de Polícia, em Aracaju, Estado de Sergipe. Transcurso do 47º aniversário de fundação do Município São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás. Defesa de inclusão na pauta da proposta de emenda à Constituição sobre os Agentes Comunitários de Saúde. Posicionamento contrário à legalização do aborto no País. Importância da votação pela Casa do processo de cassação do mandato parlamentar do Deputado José Dirceu. |
| 01/11/2005 | Pequeno expediente | Expiração de convênio da Fundação de Seguridade Social com a Polícia Federal. Lentidão no encaminhamento da proposta de reajuste salarial para a categoria. Lançamento da Campanha Nacional de Valorização da Polícia Federal. |
| 31/10/2005 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Funcionário Público. Considerações sobre o recente referendo acerca da proibição do comércio de armas de fogo no País. Necessidade de realização da reforma política. |
| 20/10/2005 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia do Aviador. Homenagem à memória de Santos Dumont, o Pai da Aviação. Declaração de voto "não" no referendo sobre proibição do comércio de armas de fogo e munição no País. |
| 29/09/2005 | Pequeno expediente | Confiança na atuação do novo Presidente da Casa, Deputado Aldo Rebelo. Certeza do seu apoio à implantação do orçamento impositivo. |
| 22/09/2005 | Pela ordem | Realização do 3º Congresso Nacional de Delegados da Polícia Federal, em Fortaleza, Estado do Ceará. Participação do orador em audiência com o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para discussão de medidas de combate à criminalidade no País. Urgência no aumento do repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios e na apreciação de medidas de saneamento financeiro dos Municípios brasileiros. Associação a pronunciamento do Deputado José Carlos Aleluia sobre as eleições para a Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 15/09/2005 | Pequeno expediente | Apoio à proposta de Parlamentares favorável à liberação pelo Comando do Exército do porte de armamento de última geração por policiais civis e militares. Papel desenvolvido pelas polícias no Estado Democrático de Direito. Eficiência das operações realizadas pela Polícia Federal. Urgência na apreciação da reforma política. |
| 15/09/2005 | Homenagem | Transcurso do Dia Nacional de Missões Transculturais. |
| 06/09/2005 | Pequeno expediente | Prioridade na realização da reforma política. Solicitação aos Líderes partidários de empenho na aprovação da matéria. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.