Deputado federal · 2015
João Campos
PSDB · GOano inteiro
Atuação de João Campos como deputado federal por Goiás em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
213 de 274votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
365presenças registradas em sessões e reuniões
103proposições apresentadas
R$ 412 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 13 | 10 | 3 | R$ 18 mil |
| mar/2015 | 31 | 25 de 38 | 32 | 34 | 13 | R$ 43 mil |
| abr/2015 | 30 | 6 de 16 | 27 | 10 | 7 | R$ 46 mil |
| mai/2015 | 31 | 46 de 56 | 48 | 6 | 4 | R$ 19 mil |
| jun/2015 | 30 | 34 de 38 | 38 | 3 | 7 | R$ 57 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 36 | 11 | 5 | R$ 21 mil |
| ago/2015 | 31 | 18 de 23 | 39 | 10 | 15 | R$ 29 mil |
| set/2015 | 30 | 31 de 35 | 44 | 4 | 1 | R$ 27 mil |
| out/2015 | 31 | 13 de 17 | 41 | 8 | 7 | R$ 51 mil |
| nov/2015 | 30 | 19 de 25 | 37 | 4 | 3 | R$ 26 mil |
| dez/2015 | 31 | 0 de 2 | 10 | 3 | 4 | R$ 36 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 91% (183 de 201) |
| do governo | 28% (44 de 157) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do § 4º do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM / DTQ 2. Resultado: aprovado (315 sim · 10 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita que o requerimento de adiamento da votação por uma sessão seja votado pelo processo nominal. Resultado: rejeitado (14 sim · 274 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Gualberto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora (para o requerimento de votação artigo por artigo). Resultado: rejeitado (9 sim · 296 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/11/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (415 sim · 1 não) | Sim |
| 17/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação do art. 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 adotado pelo Senado Federal à Medida Provisória nº 685/2015, para incluí-lo no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 2. Resultado: aprovado (371 sim · 6 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação deste Projeto de Lei seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (230 sim · 213 não) | Não |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 23, objeto do destaque da bancada do PSDB - DTQ 13. Resultado: aprovado (351 sim · 48 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (243 sim · 83 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (251 sim · 173 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo II do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: aprovado (225 sim · 199 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do destaque da bancada do PSB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (184 sim · 233 não) | Sim |
| 05/11/2015 | PDC 238/2015 — Suste os efeitos da Portaria Interministerial n. 192, de 5 de Outubro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Henrique Gaguim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (150 sim · 191 não) | Não |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (161 sim · 218 não) | Sim |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (270 sim · 177 não) | Não |
| 03/11/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (435 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (300 sim · 87 não) | Não |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 1. Resultado: rejeitado (179 sim · 239 não) | Não |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 154 com o texto do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/2015. Resultado: aprovado (201 sim · 200 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 65, objeto do destaque da bancada do PTB - DTQ 5. Resultado: rejeitado (200 sim · 235 não) | Sim |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 20 de 2015, apresentado à Medida Provisória nº 687 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (65 sim · 351 não) | Não |
| 22/10/2015 | PL 2750/2015 — Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (246 sim · 148 não) | Não |
| 21/10/2015 | PL 5069/2013 — Acrescenta o art. 127-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, mantidos os textos destacados pelas Bancadas do PT (1 de 2), do PSOL, do PSDB, do PT (2 de 2) e do PCdoB. Resultado: aprovado (37 sim · 14 não) | Sim |
| 21/10/2015 | PEC 395/2014 — Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (318 sim · 129 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (442 sim · 0 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação do requerimento da bancada do PR, que solicita destaque de preferência para o Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado - DTQ 3. Resultado: aprovado (318 sim · 79 não) | Não |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação da expressão "em juízo colegiado prévio" constante do art. 10 do Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 6. Resultado: aprovado (273 sim · 145 não) | Não |
| 15/10/2015 | PLP 278/2013 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 278 de 2013. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 14/10/2015 | PL 373/2015 — Acrescenta inciso V ao art. 302 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para tipificar mais uma hipótese de flagrante, o denominado "flagrante provado". CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer, contra os votos das Deputadas Maria do Rosário e Erika Kokay e dos Deputados Décio Lima, Luiz Couto, Alessandro Molon, Valmir Prascidelli, Glauber Braga, Pedro Cunha Lima, Betinho Gomes, Aguinaldo Ribeiro, Rodrigo Pacheco, Mauro Lopes, Chico Alencar, Veneziano Vital do Rêgo, Sergio Souza, André Fufuca, Padre João, José Fogaça e Wadih Damous. Absteve-se de votar o Deputado Paes Landim. Apresentaram votos em separado os Deputados Marcos Rogério, Wadih Damous e Rodrigo Pacheco. Resultado: aprovado (32 sim · 19 não) | Sim |
| 13/10/2015 | MPV 678/2015 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 do Projeto de Lei de Conversão nº 17 apresentado à Medida Provisória nº 678 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSC - DTQ 18. Resultado: aprovado (222 sim · 145 não) | Não |
| 08/10/2015 | MPV 678/2015 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (43 sim · 210 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 103 proposições e assinou junto outras 19 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 47 |
| Pareceres como relator | 10 |
| PPP | 7 |
| Projetos de lei | 7 |
| RDF | 6 |
| Substitutivos | 4 |
| Emendas em comissão | 4 |
| PEP | 3 |
| VTS | 2 |
| SSP | 2 |
| SBR | 2 |
| ERD | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 3746/2015 | Requer a retirada da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática do despacho de tramitação do PDC 541/2011. | Tramitação Finalizada |
| REQ 3719/2015 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.715/2015 ao Projeto de Lei nº 308/1995, para tramitação e votação autônoma e independente. | Tramitação Finalizada |
| REQ 3642/2015 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3139, de 2015, para incluir, em sua tramitação a Comissão de Seguridade Social e Família. | — |
| PL 3715/2015 | Altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 2013, que assegura a validade nacional as Carteiras de Identidade e regula sua expedição e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 14/2015 | Requer a inclusão na Audiência Pública de que trata o Req. N.º 8/2015 de autoria do dep. Cabo Sabino, de representantes do Fórum Nacional das Entidades de Delegados de Polícia - FONAED e do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC. | Arquivada |
| REQ 13/2015 | Requer a inclusão de representante da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL, para participar da audiência Pública de que trata o Requerimento nº 6 de 2015. | Arquivada |
| REQ 3424/2015 | Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, o registro da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional que reúne Deputados Federais e Senadores preocupados em fiscalizar os programas e as políticas… | Arquivada |
| SBT 2/0 | Dá nova redação às alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, renomina as suas alíneas subsequentes e acrescenta-lhe um parágrafo único, dispondo sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de 2º grau. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Dá nova redação às alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, reorganiza as suas alíneas subsequentes e acrescenta-lhe um parágrafo único, dispondo sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de 2º grau. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 79/2015 | Requer a inclusão de participante no seminário sobre a PEC 430/2009 - Ciclo Completo, de que tratam os Requerimentos nº 52 e 46 de 2015, a ser realizado em Goiânia - GO. | Arquivada |
| REQ 71/2015 | Requer a inclusão do convidado com base no Requerimento n.º 43/2015 de autoria do dep. Capitão Augusto. | Arquivada |
| REQ 70/2015 | Requer a inclusão de representantes do Fórum Nacional das Entidades de Delegados de Polícia - FONAED, para participar dos seminários sobre a PEC 430/2009 - Ciclo Completo, de que tratam os Requerimentos nº 52 e 46 de 2015. | Arquivada |
| REQ 69/2015 | Requer a inclusão de participante no seminário sobre a PEC 430/2009 - Ciclo Completo, de que tratam os Requerimentos nº 52 e 46 de 2015, a ser realizado em Belo Horizonte - MG. | Arquivada |
| REQ 3156/2015 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 215, de 2015, para incluir, em sua tramitação, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | Tramitação Finalizada |
| VTS 1/0 | Altera a redação da alínea "c" do inciso II, os parágrafos 3º e 4º, a alínea "a" do inciso I, do parágrafo 5º, do artigo 128 e o artigo 130 da Constituição Federal, criando o Conselho Nacional do Ministério Público. | — |
| REC 71/2015 | Recorre contra parecer proferido no Projeto de Decreto Legislativo nº 853 de 2008, que "susta a aplicação da Súmula Vinculante nº 11, do Supremo Tribunal Federal, que restringe o uso de algemas". | Pronta para Pauta |
| REQ 113/2015 | Requer a inclusão da convidada com base no Requerimento n.º 80/2015 de minha autoria. | Arquivada |
| EMP 1/2015 | — | — |
| REQ 1/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda a Constituição n.º 99/2011, com o Ministro Luiz Edson Fachin- Ministro do Supremo Tribunal Federal; Ministro Ives Gandra Filho - Vice-Presidente doTribunal Superior do Trabalho; Dr. Luís Inácio Lucena Adams - Advogado-Geral da União; Paulo… | Arquivada |
| SBR 2/0 | SUBEMENDA À EMENDA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - CSPCCO Dispõe sobre a proibição do porte de armas brancas e dá outras providências | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1873/2015, apensado, e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Subemenda. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1 na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PL 2560/2015 | Dispõe sobre agendamento de horário para o apenado ser atendido na rede pública ou privada de saúde. | Aguardando Parecer |
| EMC 1/2015 | Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal. | — |
| REQ 6/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda a Constituição n.º 187/2012, com a presença dos seguintes convidados: Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal; Ministra Maria Helena Mallmann, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho; Ministro Francisco… | Arquivada |
| SBT 3/0 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
69 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/12/2015 | Grande expediente | Legalidade do processo de impeachment contra a Presidenta da República. Leitura de carta do Vice-Presidente Michel Temer à Presidenta Dilma Rousseff. Confiança no Vice-Presidente da República na elaboração do Governo de coalizão. |
| 08/12/2015 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Dia da Bíblia. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 08/12/2015 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão solene em homenagem ao Dia da Bíblia. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 01/12/2015 | Pela ordem | Solidariedade ao Deputado Rocha diante de agressões sofridas pelo Parlamentar. Defesa de apreciação das Propostas de Emenda à Constituição nºs 187, de 2012, sobre a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de 2º grau; 308, de 2004, sobre a criação das polícias penitenciárias federal e estaduais; e 471, de 2005, sobre a efetivação dos atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, investidos na forma da lei. |
| 25/11/2015 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao centenário da Assembleia de Deus no Estado de Roraima. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 18/11/2015 | Pela ordem | — |
| 05/11/2015 | Pequeno expediente | Aprovação, pela respectiva Comissão Especial, de parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 99, de 2011, sobre a capacidade postulatória das associações religiosas para proposição de ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal. |
| 22/10/2015 | Pela ordem | Comunicação de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 187, de 2012, que estabelece eleições diretas para os Tribunais de segundo grau, pela respectiva Comissão Especial. |
| 21/10/2015 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Valorização da Família. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 21/10/2015 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Valorização da Família. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 411.755,43 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| AMV GRÁFICA LTDA | 5 | R$ 128.691,20 |
| LEONARDO RIZZO PARTICIPAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA | 12 | R$ 58.512,61 |
| AUTO POSTO ESMERALDA | 35 | R$ 50.068,16 |
| SETE TAXI AEREO | 5 | R$ 21.200,00 |
| SAMUEL GONÇALVES NUNES | 2 | R$ 15.900,00 |
| CLARO | 34 | R$ 15.827,55 |
| A&E LOCADORA LTDA | 3 | R$ 14.920,16 |
| LOCALIZA RENT A CAR S.A | 9 | R$ 12.065,63 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 16 | R$ 11.914,82 |
| RAMAL | 56 | R$ 10.565,96 |