Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
João Campos
PSDB → PRB · GOtoda a legislatura
Atuação de João Campos como deputado federal por Goiás na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSDB em GO com 107.344 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSDB / PP / PR / PSD / PTB / PDT / PPS / PROS / PRB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
544 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.209presenças registradas em sessões e reuniões
333proposições apresentadas
R$ 1,6 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 13 | 10 | 3 | R$ 18 mil |
| mar/2015 | 31 | 25 de 38 | 32 | 34 | 13 | R$ 43 mil |
| abr/2015 | 30 | 6 de 16 | 27 | 10 | 7 | R$ 46 mil |
| mai/2015 | 31 | 46 de 56 | 48 | 6 | 4 | R$ 19 mil |
| jun/2015 | 30 | 34 de 38 | 38 | 3 | 7 | R$ 57 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 36 | 11 | 5 | R$ 21 mil |
| ago/2015 | 31 | 18 de 23 | 39 | 10 | 15 | R$ 29 mil |
| set/2015 | 30 | 31 de 35 | 44 | 4 | 1 | R$ 27 mil |
| out/2015 | 31 | 13 de 17 | 41 | 8 | 7 | R$ 51 mil |
| nov/2015 | 30 | 19 de 25 | 37 | 4 | 3 | R$ 26 mil |
| dez/2015 | 31 | 0 de 2 | 10 | 3 | 4 | R$ 36 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| fev/2016 | 29 | 11 de 13 | 16 | 4 | 2 | R$ 17 mil |
| mar/2016 | 31 | 7 de 15 | 23 | 8 | 1 | R$ 60 mil |
| abr/2016 | 30 | 14 de 20 | 31 | 8 | 10 | R$ 24 mil |
| mai/2016 | 31 | 9 de 21 | 29 | 3 | 4 | R$ 55 mil |
| jun/2016 | 30 | 12 de 16 | 31 | 11 | 5 | R$ 28 mil |
| jul/2016 | 31 | 2 de 5 | 16 | 1 | 0 | R$ 36 mil |
| ago/2016 | 31 | 14 de 18 | 32 | 0 | 2 | R$ 59 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 9 | 5 | 0 | R$ 28 mil |
| out/2016 | 31 | 25 de 39 | 44 | 5 | 6 | R$ 32 mil |
| nov/2016 | 30 | 22 de 28 | 37 | 13 | 11 | R$ 30 mil |
| dez/2016 | 31 | 11 de 20 | 22 | 7 | 8 | R$ 31 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| fev/2017 | 28 | 6 de 9 | 22 | 34 | 5 | R$ 35 mil |
| mar/2017 | 31 | 7 de 11 | 43 | 14 | 2 | R$ 38 mil |
| abr/2017 | 30 | 13 de 31 | 25 | 2 | 0 | R$ 43 mil |
| mai/2017 | 31 | 17 de 34 | 43 | 11 | 7 | R$ 47 mil |
| jun/2017 | 30 | 3 de 9 | 29 | 13 | 2 | R$ 34 mil |
| jul/2017 | 31 | 8 de 11 | 19 | 2 | 2 | R$ 32 mil |
| ago/2017 | 31 | 10 de 22 | 29 | 4 | 3 | R$ 36 mil |
| set/2017 | 30 | 21 de 28 | 42 | 0 | 2 | R$ 33 mil |
| out/2017 | 31 | 12 de 19 | 36 | 15 | 6 | R$ 36 mil |
| nov/2017 | 30 | 12 de 18 | 37 | 11 | 7 | R$ 56 mil |
| dez/2017 | 31 | 12 de 18 | 24 | 5 | 6 | R$ 18 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2018 | 28 | 4 de 11 | 11 | 4 | 1 | R$ 31 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 22 | 6 | 4 | R$ 29 mil |
| abr/2018 | 30 | 13 de 31 | 31 | 3 | 6 | R$ 27 mil |
| mai/2018 | 31 | 15 de 24 | 33 | 20 | 6 | R$ 60 mil |
| jun/2018 | 30 | 19 de 22 | 27 | 9 | 3 | R$ 41 mil |
| jul/2018 | 31 | 13 de 19 | 18 | 1 | 2 | R$ 25 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 7 | 5 | 3 | R$ 16 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 | R$ 12 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 9 | 0 | 1 | R$ 24 mil |
| nov/2018 | 30 | 8 de 14 | 24 | 5 | 4 | R$ 41 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 21 | 1 | 1 | R$ 31 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB / PRB) | 95% (490 de 515) |
| do governo | 66% (264 de 398) |
| da oposição | 23% (10 de 43) |
Além do Plenário, registrou 10 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Sim |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação do art. 19 da Subemenda Substitutiva apresentada, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: não informado (184 sim · 70 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 3. Resultado: rejeitado (53 sim · 205 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7. Resultado: rejeitado (27 sim · 239 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 13, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 17. Resultado: rejeitado (20 sim · 232 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 333 proposições e assinou junto outras 27 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 153 |
| Pareceres como relator | 37 |
| Emendas em comissão | 30 |
| Projetos de lei | 19 |
| ESB | 18 |
| Substitutivos | 16 |
| PPP | 12 |
| RDF | 9 |
| EMR | 6 |
| Emendas de plenário | 6 |
| SBR | 4 |
| VTS | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 11270/2018 | Altera a Lei nº 9.868 de 1999 e a Lei nº 9.882, do mesmo ano, modificando as regras para concessão de decisões monocráticas de natureza cautelar na ação direta de inconstitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental. | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
| REQ 9302/2018 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 10.335 de 2018, de minha autoria, que "Altera a redação do inciso I do art. 28 da Lei nº 8.096, de 4 de julho de 1994, que "Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)". | Tramitação Finalizada |
| PL 11082/2018 | Acrescenta o inciso VIII ao art. 121, § 2º do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 9254/2018 | Requer preferência na escolha do nome paramentar em virtude da eleição de outro parlamentar homônimo. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste, do PL 8120/2014, do PL 8257/2014, do PL 4532/2016, do PL 6145/2016, do PL 6872/2017, do PL 8372/2017, PL 9085/2017 e do PL 9596/2018, apensados, na… | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação deste, do PL 8120/2014, do PL 8257/2014, do PL 4532/2016, do PL 6145/2016, do PL 6872/2017, PL 8372/2017, do PL 9085/2017 e do PL 9596/2018, apensados, na forma do… | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 8120/2014, do PL 8257/2014, do PL 4532/2016, do PL 6145/2016, do PL… | — |
| PL 10567/2018 | Adolescente - Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a criação de um banco nacional de mandados de busca e apreensão de adolescentes em conflito com a lei, e dá outras providências. | Pronta para Pauta |
| PL 10490/2018 | Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre… | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir o uso progresso da força na hipótese de exclusão de ilicitude e especificar que a invasão injusta da propriedade configura causa de legítima defesa. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 8.045/10 e dos PLs nº 3.700/97, 4.254/98, 5.116/01, 5.353/01, 6.562/02, 6.742/02, 5.305/05, 5.329/05, 7.006/06, 7.013/06, 1.341/07, 2.064/07, 2.065/07,… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela admissibilidade. | — |
| PLP 520/2018 | Dispõe sobre o socorro mútuo e dá outras providências. | Arquivada |
| INC 5345/2018 | Sugere ao Poder Executivo a transferência da Embaixada do Brasil em Israel da Cidade de Tel Aviv para Jerusalém, Capital de Israel. | Arquivada |
| PL 10335/2018 | Altera a redação do inciso I do art. 28 da Lei nº 8.096, de 4 de julho de 1994, que "Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)". | Tramitando em Conjunto |
| ESB 30/0 | Acrescente-se ao projeto de lei o seguinte artigo 8º, renumerando-se os demais: | — |
| ESB 29/0 | Dê-se ao artigo 4º do substitutivo a seguinte redação: | — |
| ESB 28/0 | Dê-se ao caput do artigo 3º do substitutivo a seguinte redação: | — |
| ESB 27/0 | Acrescente-se ao projeto de lei o seguinte artigo 6º, renumerando-se os demais: | — |
| ESB 26/0 | Dê-se ao inciso VI do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação: | — |
| ESB 25/0 | Dê-se ao inciso V do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação: | — |
| ESB 24/0 | Dê-se ao inciso IV do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação: | — |
| ESB 23/0 | Dê-se ao inciso II do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação: | — |
| ESB 22/0 | Dê-se ao inciso I do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação: | — |
Posicionamentos
Discursos
192 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | Homenagem | Comemoração do Dia da Bíblia. |
| 28/11/2018 | Breves comunicações | Manifestação de boas-vindas às Deputadas eleitas, ao novo Deputado Dr. Jaziel e ao ex-Deputado Pastor Pedro Ribeiro presentes na Casa. |
| 13/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 7.683, de 2014, sobre a organização da Justiça Militar da União e a regulação do funcionamento de seus Serviços Auxiliares. |
| 07/11/2018 | Pela ordem | Esclarecimentos acerca do posicionamento da bancada do Estado de Goiás na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art.11-D, da Lei nº 9.440, de 1997, com a redação dada pelo art. 30 do projeto de lei de conversão apresentado à Medida Provisória nº 843, de 2018. |
| 07/11/2018 | Pela ordem | Lançamento, nas dependências da Casa, do livro Precisamos falar sobre o aborto: mitos e verdades, pelo Movimento Pró-Vida em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. |
| 10/10/2018 | Breves comunicações | Agradecimento ao eleitorado do Estado de Goiás pela reeleição do orador. Defesa de aprovação pela Casa, na atual Legislatura, da proposta de reformulação do Código de Processo Penal. |
| 04/09/2018 | Breves comunicações | Defesa de rejeição do veto presidencial aposto à proposta de interesse dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. |
| 14/08/2018 | Parecer | Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 6.433, de 2013, sobre a adoção de medidas de proteção à mulher vítima de violência, pelas Comissões de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
| 14/08/2018 | Breves comunicações | Necessidade de aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha, destinada ao combate à violência doméstica contra a mulher. Esclarecimento sobre os termos do projeto de lei relativo ao afastamento de agressores à mulher dos seus respectivos lares. |
| 07/08/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 837, de 2018, sobre indenização ao integrante da carreira de policial rodoviário federal. |
Assinou 173 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.611.081,10 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Gyn Locadora LTDA | 30 | R$ 296.600,00 |
| AMV GRÁFICA LTDA | 10 | R$ 263.542,00 |
| AUTO POSTO ESMERALDA | 76 | R$ 203.501,37 |
| LEONARDO RIZZO PARTICIPAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA | 32 | R$ 187.602,18 |
| RIZZO LOCACOES IMOBILIARIAS LTDA | 14 | R$ 92.962,33 |
| BRASIL E CARVALHO COMUNICACAO E MARKETING LTDA | 16 | R$ 68.000,00 |
| SAMUEL GONÇALVES NUNES | 5 | R$ 52.350,00 |
| CLARO | 126 | R$ 51.576,41 |
| SETE TAXI AEREO | 8 | R$ 36.600,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 177 | R$ 31.923,01 |