Deputado federal · 2003
Leandro Vilela
PMDB · GOdesde a posse
Atuação de Leandro Vilela como deputado federal por Goiás em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
21 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
334presenças registradas em sessões e reuniões
12proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 5 | 0 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 26 | 0 | 3 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 49 | 0 | 4 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 25 | 0 | 4 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 30 | 0 | 5 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 9 | 3 | 5 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 41 | 3 | 5 | — |
| set/2003 | 30 | 11 de 17 | 47 | 2 | 4 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 38 | 0 | 7 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 39 | 4 | 8 | — |
| dez/2003 | 31 | 0 de 3 | 25 | 0 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 100% (19 de 19) |
| do governo | 100% (18 de 18) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 29/10/2003 | PL 255/2003 — Dispõe sobre as dívidas do crédito rural na área da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene). CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados João Grandão e Luci Choinacki Resultado: aprovado (26 sim · 0 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 12 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 7 |
| Substitutivos | 1 |
| Requerimentos | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2612/2003 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudeste Goiano (UFSEG), por desmembramento do campus avançado da Universidade Federal de Goiás (UFG) em Catalão, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2611/2003 | Autoriza o o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste Goiano (UFSOG), por desmembramento do campus avançado da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Jataí, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2544/2003 | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos destinados ao transporte escolar. | Arquivada |
| PL 2465/2003 | Acrescenta parágrafo ao art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro | Arquivada |
| PL 1898/2003 | Altera o caput do art. 4º, da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 1897/2003 | Dispõe sobre a validade de créditos adquiridos para uso de serviços de telefonia. | Pronta para Pauta |
| REQ 124/2003 | Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Senhor MAÇAO TADANO, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para debater em reunião de audiência pública, nesta Comissão, sobre fraudes lesivas ao consumidores com a adição… | Arquivada |
| SBT 1/0 | Cria o Programa Nacional de Primeiro Crédito para a Juventude Rural - PRONAJUR | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela, pela aprovação deste, e do PL 859/2003, apensado, com substitutivo. | — |
| PL 1589/2003 | Institui o Fundo de Aval para Garantia de Empréstimos a Agricultores Familiares - FUAF e dá outras providências. | Arquivada |
| PEC 115/2003 | Dá nova redação ao art. 14, caput e §1º, da Constituição Federal, tornando facultativo o exercício do direito de voto. | Arquivada |
| EMC 297/2003 | Modifica o Art. 1º da PEC nº 40 de 2003, dando nova redação ao Art. 40 parágrafo 7º da Constituição Federal. | — |
Posicionamentos
Discursos
50 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Pela ordem | Visita ao Município de Uruaçu, no Estado de Goiás, para lançamento do programa referente aos Contratos de Restauração e Manutenção da Malha Rodoviária Federal. Congratulações aos Parlamentares pelos trabalhos realizados em 2003. |
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Importância histórica do PMDB. Desempenho do partido no Estado de Goiás. Eleição de Iris Rezende Machado para a presidência da agremiação partidária. Excelência da atuação do Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, e do Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do órgão, Eugênio de Oliveira Fraga. |
| 11/12/2003 | Pequeno expediente | Anúncio da inauguração da Incubadora Tecnológica de Empresas de Jataí, no Estado de Goiás. Perspectivas de êxito da iniciativa. |
| 04/12/2003 | Breves comunicações | Apresentação de projetos de lei sobre criação da Universidade Federal do Sudoeste Goiano e da Universidade Federal do Sudeste Goiano. Agravamento da crise financeira dos Municípios brasileiros. Apoio ao pedido da Confederação Nacional dos Municípios de repasse às municipalidades, pelo Governo Federal, de parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios para pagamento do 13º salário do funcionalismo. |
| 27/11/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia do Ministério Público. Relevância do papel desenvolvido pela instituição. Apresentação de projetos de lei sobre criação da Universidade Federal do Sudoeste Goiano, no Município de Jataí, e da Universidade Federal do Sudeste Goiano, no Município de Catalão, no Estado de Goiás. |
| 26/11/2003 | Pela ordem | Necrológio do educador e escritor goiano Basileu Toledo França. |
| 24/11/2003 | Grande expediente | Atuação do orador na atual Legislatura em prol do Estado de Goiás e do País. |
| 20/11/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do 55º aniversário da emancipação político-administrativa do Município de Iporá, Estado de Goiás. Relevância da Carta de Goiânia, resultante do Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia e do Fórum Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa. Agradecimento ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, pela atenção dispensada ao orador em audiência para debate da liberação de recursos destinados à implantação de projetos pela Universidade Federal de Goiás e pelo estímulo dado à pesquisa científica local. |
| 13/11/2003 | Breves comunicações | Transcurso do aniversário de emancipação político-administrativa dos Municípios goianos de Itajá, Serranópolis e Portelândia. |
| 12/11/2003 | Pela ordem | Transcurso do 69º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Paraúna, Estado de Goiás. Potencialidades econômicas e turísticas da municipalidade. Excelência da administração do Prefeito Vicente Coelho. Realização, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, de audiência pública para debate acerca da regulamentação das profissões de motoboy e mototaxista. Apoio ao Projeto de Lei nº 6.302, de 2002, do Senado Federal, sobre o tema. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.