Deputado federal · 2003
Leonardo Vilela
PPB → PP · GOdesde a posse
Atuação de Leonardo Vilela como deputado federal por Goiás em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
21 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
219presenças registradas em sessões e reuniões
48proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 9 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 13 | 3 | 2 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 31 | 0 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 29 | 2 | 3 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 17 | 6 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 12 | 2 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 24 | 1 | 1 | — |
| set/2003 | 30 | 14 de 17 | 28 | 4 | 2 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 16 | 9 | 2 | — |
| nov/2003 | 30 | 0 de 3 | 29 | 20 | 3 | — |
| dez/2003 | 31 | 0 de 3 | 11 | 1 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPB / PP) | 100% (18 de 18) |
| do governo | 100% (18 de 18) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 48 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 25 |
| Requerimentos | 18 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| VTS | 1 |
| RLP | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 171/2003 | "Requer seja aprovado por iniciativa desta Comissão de Agricultura junto ao Tribunal de Contas da União - TCU, solicitando informações e auditoria de natureza contábil, financeira e patrimonial quando da extinção do patrimônio do Instituto Brasileiro do Café - IBC em 1990, conforme dispositivos da Constituição Federal… | Arquivada |
| REQ 167/2003 | Solicita seja aprovado relatório anexo referente à audiência pública realizada no dia 11 de novembro no Plenário desta Comissão, o qual trata da importância econômico-social da cadeia produtiva do leite e demais considerações pertinentes ao assunto. | Arquivada |
| REQ 95/2003 | "Solicita sejam convidados os cientistas e pesquisadores da área de biossegurança de notório saber científico para discutir mediante esta Comissão Especia pontos críticos e fundamentais do PL 2401/200" | Arquivada |
| REQ 11/2003 | Solicita seja viabilizado a visita dos membros desta ilustre Comissão Especial de Biossegurança ao Centro Nacional de Pesquisas em Recursos Genéticos e Biotecnologia - CENARGEN e ao Instituto Osvaldo Cruz, para maior conhecimento do assunto em voga" | Arquivada |
| EMC 221/2003 | Suprimir o inciso V do Art. 19 do PL 2401 | — |
| EMC 220/2003 | Dê-se a seguinte redação ao Art. 23 do PL 2401 | — |
| EMC 219/2003 | Dê-se a seguinte redação ao Art. 22 do PL 2401 | — |
| EMC 218/2003 | Suprimir o inciso IV do Art. 19 | — |
| EMC 217/2003 | Suprimir o inciso III do Art. 19 | — |
| EMC 216/2003 | Dê-se a seguinte redação ao inciso IX do Art. 5º do PL 2401/03 | — |
| EMC 215/2003 | Dê-se a seguinte redação ao inciso I, do Art. 10 do PL 2401 | — |
| EMC 42/2003 | Altera o §1º do artigo 12 . Restabelece a tomada de decisão da CTNBio | — |
| EMC 41/2003 | Altera o artigo 8º, definindo a composição do CNBS restrigindo-a aos Ministérios diretamente envolvidos | — |
| EMC 40/2003 | Suprima-se o §2º e §3º do artigo 12. estabelecer normas técnicas de segurança e pareceres técnicos conclusivos relativos a biosegurança | — |
| EMC 39/2003 | Altera o artigo 6º | — |
| EMC 38/2003 | Altera o inciso VIII, artigo 6º, registro apenas do responsável técnico | — |
| EMC 37/2003 | Altera o artigo 2º , supremacia da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, prevalecendo o princípio da precaução | — |
| EMC 36/2003 | Altera o §1º do artigo 12, restabelece a tomada de decisão pela CTNBio | — |
| EMC 35/2003 | Suprimir o §2º e §3º do artigo 12, a CTNBio já atende os aspectos de segurança dos Organismos Geneticamente Modificados no meio ambiente | — |
| REQ 161/2003 | Requeremos, nos termos do § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 160, de autoria do Senhor Deputado Leonardo Vilela - PP/GO, que convida o Senhor GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, para… | Arquivada |
| REQ 160/2003 | Requeremos, nos termos regimentais, seja convidado o Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, para prestar esclarecimentos à Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados a respeito do patrimônio do extinto Instituto Brasileiro do Café - IBC | Arquivada |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), pela aprovação. | — |
| EMC 96/2003 | — | — |
| EMC 88/2003 | — | — |
| EMC 71/2003 | — | — |
| EMC 61/2003 | — | — |
| EMC 33/2003 | — | — |
| EMC 31/2003 | — | — |
| EMC 21/2003 | — | — |
| EMC 6/2003 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/11/2003 | Pela ordem | Ocupação, pelo Brasil, do 1º lugar no ranking mundial de exportação de carne bovina. Urgente necessidade de liberação, pelo Governo Federal, de recursos para prevenção da febre aftosa. |
| 12/11/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PP ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 131 de 2003 (Estabelece normas para o plantio e a comercialização da produção de soja da safra 2004 e dá outras providências - Transgênicos). |
| 03/11/2003 | Grande expediente | Excelência da administração do Governador Marconi Perillo, do Estado de Goiás. Êxito de programas sociais implantados na unidade federativa. |
| 29/10/2003 | Homenagem | Transcurso do 70º aniversário de fundação de Goiânia/GO. |
| 09/10/2003 | Homenagem | Transcurso do 15º aniversário de criação do Estado do Tocantins. |
| 24/09/2003 | Pequeno expediente | Considerações acerca dos efeitos da proposta governamental de reforma tributária sobre o setor agropecuário nacional. |
| 10/09/2003 | Pela ordem | Paradoxo entre o vulto de recursos federais gastos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário com despesas de locomoção e diárias de funcionários e os investimentos nos assentamentos de colonos. |
| 12/08/2003 | Pela ordem | Conveniência da desoneração fiscal do setor agropecuário, ao ensejo da reforma tributária. Caráter contraproducente da progressividade do ITR. Necessidade de redução das alíquotas do ICMS sobre itens da cesta básica e de facilitação da compensação fiscal por produtores rurais. Defesa da correção de distorções na cobrança do Imposto sobre Exportação. |
| 04/06/2003 | Pequeno expediente | Repúdio à invasão, pelo MST, do centro de pesquisas da empresa Monsanto no Município de Santa Helena, Estado de Goiás. |
| 16/05/2003 | Grande expediente | Dificuldades dos produtores do Estado de Goiás para escoamento da safra agrícola em face da precariedade da malha rodoviária. Apresentação, à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2004, de emendas destinadas à alocação de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para construção e conservação de rodovias e de verbas federais para construção de ramal da Ferrovia Leste-Oeste no Estado de Goiás. Solicitação ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, de destinação de maiores recursos para custeio da próxima safra agrícola. Apreensão do orador com documento elaborado pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da América sobre o potencial agrícola brasileiro. Vantagens dos investimentos na agricultura. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.