Deputado federal · 2004
Leonardo Vilela
PP · GOano inteiro
Atuação de Leonardo Vilela como deputado federal por Goiás em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
39 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
166presenças registradas em sessões e reuniões
90proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 1 de 2 | 16 | 4 | 1 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 19 | 5 | 0 | — |
| mar/2004 | 31 | 7 de 11 | 25 | 3 | 2 | — |
| abr/2004 | 30 | 2 de 8 | 11 | 8 | 2 | — |
| mai/2004 | 31 | 7 de 13 | 24 | 7 | 0 | — |
| jun/2004 | 30 | 8 de 8 | 19 | 2 | 1 | — |
| jul/2004 | 31 | 5 de 6 | 8 | 3 | 1 | — |
| ago/2004 | 31 | 4 de 6 | 10 | 8 | 0 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 6 | 3 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 4 de 4 | 9 | 44 | 0 | — |
| nov/2004 | 30 | 0 de 8 | 9 | 1 | 0 | — |
| dez/2004 | 31 | 1 de 5 | 10 | 2 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 90% (35 de 39) |
| do governo | 94% (30 de 32) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Não |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/10/2004 | MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não) | Não |
| 06/10/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (79 sim · 193 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Não |
| 07/07/2004 | — CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (20 sim · 0 não) | Sim |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Não |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
| 08/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Não |
| 01/06/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (259 sim · 7 não) | Sim |
| 01/06/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 249 não) | Não |
| 26/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Não |
| 12/05/2004 | PL 3476/2004 — Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 3 não) | Sim |
| 12/05/2004 | MSC 205/2004 — Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (266 sim · 118 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (345 sim · 9 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (347 sim · 17 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 90 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 56 |
| Requerimentos | 28 |
| Substitutivos | 1 |
| RLF | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| ESB | 1 |
| EMR | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 276/2004 | Solicita seja convidada a Ministra de Estado de Minas e Energia, Sra. Dilma Vana Rousseff, para participar de reunião de audiência pública e debater sobre a implantação do Programa Biodiesel no Brasil; Políticas públicas para aumento da produção e exportação de etanol; e Implementação do gasoduto Brasil-Bolívia." . | Arquivada |
| REQ 275/2004 | Solicita seja convidado o Senhor Cláudio Maireovitch Peçanha - Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participar de audiência pública com intuito de esclarecer sobre o procedimento para liberação de registro dos produtos agrotóxicos que controlam a ferrugem asiática | Arquivada |
| RLF 1/0 | Relatório Final, Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), contendo conclusões e recomendações. | — |
| REQ 268/2004 | Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão participe da "reunião da Comissão Nacional de Crédito Rural e Comissão Nacional de Cereais Fibras e Oleaginosas", na cidade de Cuiabá/MT | Arquivada |
| EMC 246/2004 | Acrescenta art. à MP | — |
| EMC 245/2004 | Acrescenta art. à MP | — |
| EMC 244/2004 | Acrescenta art. à MP | — |
| EMC 234/2004 | Altera o art. 10 | — |
| EMC 219/2004 | Acrescenta parágrafo ao art. 8º | — |
| EMC 200/2004 | Dê-se nova redação ao art. 7º | — |
| EMC 186/2004 | Suprima-se o § 2º do art. 7º | — |
| EMC 290/2004 | Dê-se nova redação à MP | — |
| EMC 289/2004 | Dê-se nova redação à MP | — |
| EMC 152/2004 | Suprima-se o art. 5º | — |
| EMC 135/2004 | Suprime os arts. 4º e 5º e seus respectivos parágrafos da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 90/2004 | Suprime o Artigo 3º e seu Parágrafo Único. | — |
| EMC 78/2004 | Dá nova redação ao artigo 2º e seus parágrafos. | — |
| EMC 75/2004 | Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 2º | — |
| EMC 74/2004 | Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 2º | — |
| EMC 36/2004 | Dê-se nova redação ao art. 1º | — |
| EMC 43/2004 | Dê-se nova redação ao art. 1º | — |
| EMC 49/2004 | Dê-se nova redação ao § único do art. 1º | — |
| EMC 205/2004 | Acrescenta § ao art. 8º | — |
| EMC 199/2004 | Dê-se nova redação ao art. 7º | — |
| EMC 157/2004 | Dê-se nova redação ao art. 5º | — |
| EMC 165/2004 | Dê-se nova redação ao art. 5º | — |
| EMC 139/2004 | Dá nova redação ao § 2º do art. 4º da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 123/2004 | Suprime o art. 4º da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 109/2004 | Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 3º. | — |
| EMC 96/2004 | Suprime os artigos 3º e 9º desta MP | — |
Posicionamentos
Discursos
7 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/07/2004 | Homenagem | Homenagem ao cooperativismo brasileiro |
| 08/06/2004 | Pela ordem | Homenagem à UNIMED de Goiânia, Capital do Estado de Goiás. |
| 30/04/2004 | Grande expediente | Descontentamento com o reajuste do salário mínimo anunciado pelo Poder Executivo. Descumprimento, pelo Governo petista, das promessas da campanha eleitoral. Aumento da violência no campo. Necessidade de alteração da política econômica vigente no País. Conveniência de revisão do acordo do Brasil com o FMI com vistas à retomada do desenvolvimento. Defesa de implantação do Plano do Conselho Superior de Agricultura e Pecuária para a safra 2004/2005. Importância econômica do agronegócio. Prejuízos para o setor da ausência de investimentos governamentais em infra-estrutura. Transcurso do 31º aniversário de criação da EMBRAPA. Elogio ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues. |
| 15/04/2004 | Pequeno expediente | Análise, na condição de novo Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Casa, dos obstáculos ao crescimento do agronegócio no País, responsável por 1/3 do PIB nacional. Investimentos em infra-estrutura, para o bom escoamento da produção agrícola, como prioridade número 1 do Estado brasileiro. |
| 23/03/2004 | Pela ordem | Anúncio da eleição do orador para a Presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. |
| 17/03/2004 | Breves comunicações | Importância da atuação dos fiscais federais agropecuários para o sucesso do agronegócio brasileiro. Prejuízos ao setor provocados pela greve da categoria. Solicitação ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, de atendimento às reivindicações dos fiscais agropecuários. |
| 30/01/2004 | Grande expediente | Agravamento da crise no setor de produção leiteira no País pela concordata preventiva da multinacional Parmalat. Conveniência da criação de comitê gestor para acompanhamento da crise, com a participação dos produtores de leite. Protesto contra o bloqueio, pelo Banco do Brasil S/A, do pagamento de débitos da empresa com pequenos produtores, a título de liquidação de empréstimo bancário. Convocação do Presidente da Parmalat para prestação de esclarecimentos à Comissão Especial destinada ao acompanhamento da crise. Necessidade de intervenção governamental para impedimento da monopolização do setor leiteiro. Solicitação de realização de audiência pública para discussão do tema. Desempenho do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues. Relevância do Estado de Goiás para o setor agropecuário. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.