Deputada federal · 2003
Neyde Aparecida
PT · GOdesde a posse
Atuação de Neyde Aparecida como deputada federal por Goiás em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
23 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
253presenças registradas em sessões e reuniões
20proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 9 | 2 | 2 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 16 | 1 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 31 | 1 | 2 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 31 | 1 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 19 | 3 | 2 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 16 | 4 | 2 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 36 | 0 | 3 | — |
| set/2003 | 30 | 11 de 17 | 25 | 2 | 0 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 22 | 0 | 10 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 26 | 5 | 5 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 22 | 1 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (20 de 20) |
| do governo | 100% (19 de 19) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 20 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 9 |
| Requerimentos | 6 |
| EMR | 3 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2810/2003 | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, incluindo a arborização urbana no Plano Diretor. | Arquivada |
| EMR 3/0 | Dê-se ao art. 2º, inciso III, do projeto a seguinte redação | Arquivada |
| EMR 2/0 | Dê-se ao art. 2º, inciso II, do projeto a seguinte redação: | Arquivada |
| EMR 1/0 | Dê-se ao art. 2º, inciso I, do projeto a seguinte redação: | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação. | — |
| REQ 82/2003 | Requer a designação de membros da Comissão de Direitos Humanos para investigar denúncias de maus tratos perpetrados contra internos do Sanatório Casa de Saúde Eurípedes Barsanulfo e do Dispensário São Vicente de Paula, em Palmelo, Goiás. | Arquivada |
| REQ 7/2003 | Requer que sejam convidados a participar de audiência pública para tratar do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro emprego, a Central Única dos Trabalhadores e as entidades organizadas dos movimentos estudantil e de juventude. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação. | — |
| PLP 57/2003 | Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, prevendo a formalização de consórcios públicos para a gestão associada dos serviços públicos comuns ao Distrito Federal e aos Municípios que integram a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação. | — |
| REQ 16/2003 | Requer a realização de audiência pública para tratar dos problemas de infra-estrutura urbana e de saneamento básico que afetam os municípios da Região Integrada para Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE | Arquivada |
| REQ 16/2003 | Requer a criação de uma subcomissão permanente para tratar da Educação Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. | Arquivada |
| REQ 49/2003 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra. | Arquivada |
| REQ 48/2003 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Professor. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
28 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/12/2003 | Grande expediente | Importância estratégica da proposta de recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste. Palestra proferida pelo Secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Alexandre Luis César, em seminário em Goiânia, Goiás, sobre o documento básico de criação da nova SUDECO. Objetivos da nova SUDECO formulados pelo Grupo de Trabalho Interministerial, constituído por representantes dos Ministério da Integração Nacional, do Planejamento, da Fazenda, do Meio Ambiente, da Casa Civil da Presidência da República e da Advocacia-Geral da União. Imprescindibilidade de disponibilização de recursos para financiamento das atividades da nova agência de desenvolvimento regional. |
| 02/12/2003 | Pela ordem | Reunião do Secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste do Ministério da Integração Nacional, Alexandre César, com lideranças do Estado de Goiás para debate da recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste. Importância do órgão para o fomento da região. |
| 25/11/2003 | Pela ordem | Realização, pelo Congresso Nacional, de sessão solene ao ensejo do transcurso do Dia da Eliminação da Violência Contra a Mulher. Importância de adoção de medidas contra a violência doméstica. Pioneirismo brasileiro na criação da Delegacia da Mulher. Campanhas Laço Branco, promovida pela organização não-governamental Instituto Papai, e 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero, promovida pela bancada feminina no Congresso Nacional em parceria com outras instituições. Lançamento, pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Programa de Prevenção, Assistência e Combate à Violência contra a Mulher. Sugestão para apreciação de projetos de lei sobre erradicação da violência contra a mulher. |
| 20/11/2003 | Pela ordem | Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Persistência da discriminação racial no País. |
| 20/11/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Anúncio da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ao Estado de Alagoas para lançamento da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Inclusão da história da África no currículo das escolas brasileiras. Convite para a apresentação do Grupo Axé Dudu, no Salão Verde da Casa. Agradecimento aos Parlamentares e convidados presentes, especialmente aos representantes de movimentos negros. |
| 20/11/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença de autoridades à sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra. |
| 20/11/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Convite ao Deputado João Mendes de Jesus para composição da Mesa Diretora dos trabalhos. |
| 29/10/2003 | Homenagem | Transcurso do 70º aniversário de fundação de Goiânia/GO. |
| 15/10/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Convite aos Parlamentares e convidados para participação na Ciranda pela Educação, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, Distrito Federal. Agradecimento aos Deputados e demais participantes na presente sessão solene em homenagem ao Dia do Professor. |
| 15/10/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença do Deputado Valdenor Guedes à sessão solene em homenagem ao Dia do Professor. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.