Deputada federal · 2003
Professora Raquel Teixeira
PSDB · GOdesde a posse
Atuação de Professora Raquel Teixeira como deputada federal por Goiás em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
18 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
224presenças registradas em sessões e reuniões
52proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 6 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 12 | 2 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 25 | 4 | 1 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 38 | 1 | 4 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 27 | 5 | 2 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 14 | 9 | 7 | — |
| ago/2003 | 31 | 1 de 2 | 8 | 1 | 1 | — |
| set/2003 | 30 | 8 de 17 | 30 | 10 | 3 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 26 | 4 | 6 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 20 | 4 | 6 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 18 | 12 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 93% (14 de 15) |
| do governo | 60% (9 de 15) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 52 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 14 |
| Requerimentos | 12 |
| Pareceres como relator | 12 |
| Projetos de lei | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| Propostas de emenda à Constituição | 3 |
| VTS | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PRR | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 1375/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre dados do Exame Nacional de Cursos (Provão) de 2003. | Arquivada |
| EMC 41/2003 | — | — |
| EMC 38/2003 | — | — |
| EMC 36/2003 | — | — |
| EMC 33/2003 | — | — |
| EMC 32/2003 | — | — |
| EMC 31/2003 | — | — |
| EMC 18/2003 | — | — |
| EMC 11/2003 | — | — |
| EMC 8/2003 | — | — |
| PRR 1/0 | Parecer Reformulado, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela aprovação deste, e do PL 116/2003, apensado, com substittutivo. | Arquivada |
| REQ 84/2003 | Requerimento de Audiência Pública para tratar do Ensino de Ciências no Brasil | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira sugerindo o arquivamento deste e do apensado e o encaminhamento de indicação da comissão. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela rejeição. | — |
| REQ 79/2003 | Audiência Pública com a presença do Dr. Lito | Arquivada |
| PEC 190/2003 | Modifica o art. 212 da Constituição Federal e acrescenta novo artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Arquivada |
| EMC 1/2003 | Emenda Substitutiva | — |
| EMC 3/2003 | Torna obrigatório o exame de acuidade visual em todos os alunos matriculados no ensino fundamental. | Arquivada |
| EMC 2/2003 | Suprima-se o § 3º do art. 1º. | Arquivada |
| EMC 1/2003 | Custos dos exames ficarão por conta do Ministério da Saúde. | Arquivada |
| PL 2022/2003 | Estabelece critérios mínimos para inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia. | Arquivada |
| REQ 1184/2003 | Solicita autorização para realização de Sessão Solene para comemorar o Dia da Criança. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | Substitutivo ao PL 4222/1998 | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela rejeição deste, do PL 1/1999, do PL 431/1999, do PL 4244/1998, do PL 4763/1998, e do PL 136/2003, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 747/1999, do PL 4280/1998, do PL 4676/1998, do PL 4758/1998, do PL 4880/1998, do PL 4045/2001, do PL… | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela aprovação. | — |
| REQ 1164/2003 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3° do Regimento Interno, requeiro, respeitosamente, que Vossa Excelência se digne registrar nos Anais da Casa um voto de louvor pela Edição Especial Jovens (Veja 1813). Requeiro, ainda, que do registro seja dado conhecimento à Editora Abril, na pessoa de seu Presidente, Roberto… | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
30 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/11/2003 | Orientação de bancada | Razões da obstrução do PSDB à votação do Projeto de Lei 475 de 2003, do Senado, apensado ao Projeto de Lei 2.379 de 1996 (Dispõe sobre a transferência dos recursos do salário-educação), do Senado,objeto de preferência para apreciação, em votação nominal por força de verificação de votação. |
| 19/11/2003 | Orientação de bancada | Desobstrução do PSDB à votação do Projeto de Lei 475 de 2003, do Senado, apensado ao Projeto de Lei 2.379 de 1996 (Dispõe sobre a transferência dos recursos do salário-educação), do Senado,objeto de preferência para apreciação, em votação nominal por força de verificação de votação. Ponderações sobre a importância da matéria que atende à reivindicação de prefeitos de repasse automático dos recursos do salário-educação aos municípios. |
| 19/11/2003 | Pequeno expediente | Saudação aos médicos anestesistas. Transcurso do Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. Elevado índice de violência sexual contra as mulheres. Exaltação ao Centro de Valorização da Mulher, do Estado de Goiás. |
| 18/11/2003 | Pela ordem | Manifestação de apoio do PSDB à proposta a favor da juventude brasileira. |
| 12/11/2003 | Pela ordem | Solidariedade ao Deputado Ronaldo Caiado pelo trabalho desenvolvido como Relator da Comissão Especial destinada ao exame de proposições relativas à reforma do sistema político-eleitoral. |
| 12/11/2003 | Pela ordem | Elogio ao Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo, pelo lançamento de programa de formação e qualificação de professores. Artigo intitulado Governador diz que Educação é prioridade, de autoria de Carla Borges, publicado pelo jornal O Popular. |
| 15/10/2003 | Homenagem | Transcurso do Dia do Professor. |
| 15/10/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | União entre os Poderes da República e a sociedade civil em prol do desenvolvimento das crianças brasileiras. Reiteração do agradecimento aos Parlamentares e convidados presentes à sessão solene em homenagem ao Dia da Criança. |
| 15/10/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento ao artista Maurício de Sousa e a Viviane Senna da Silva Lalli, Presidenta do Instituto Ayrton Senna, pela presença à sessão solene em homenagem ao Dia da Criança. |
| 15/10/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença da Ministra Emília Fernandes, Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, à sessão solene em homenagem ao Dia da Criança. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.