Deputada federal · 2004
Professora Raquel Teixeira
PSDB · GOano inteiro
Atuação de Professora Raquel Teixeira como deputada federal por Goiás em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
36 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
192presenças registradas em sessões e reuniões
64proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 8 | 0 | 1 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 10 | 1 | 0 | — |
| mar/2004 | 31 | 8 de 11 | 30 | 0 | 6 | — |
| abr/2004 | 30 | 4 de 8 | 23 | 0 | 1 | — |
| mai/2004 | 31 | 8 de 13 | 31 | 3 | 3 | — |
| jun/2004 | 30 | 4 de 8 | 28 | 47 | 0 | — |
| jul/2004 | 31 | 3 de 6 | 13 | 3 | 0 | — |
| ago/2004 | 31 | 3 de 6 | 15 | 6 | 1 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 1 de 4 | 3 | 0 | 2 | — |
| nov/2004 | 30 | 0 de 8 | 15 | 2 | 0 | — |
| dez/2004 | 31 | 3 de 5 | 16 | 2 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 97% (35 de 36) |
| do governo | 29% (9 de 31) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Não |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Não |
| 06/10/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não) | Sim |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Sim |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Sim |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Sim |
| 26/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Sim |
| 05/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (8 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (199 sim · 60 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/05/2004 | MPV 169/2004 — Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 259 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 244 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (239 sim · 18 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/04/2004 | MPV 166/2004 — Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/04/2004 | MPV 155/2003 — Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (254 sim · 2 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 31/03/2004 | PEC 228/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 228-C, de 2004, desmembrada, em segundo turno. Resultado: aprovado (416 sim · 1 não) | Sim |
| 30/03/2004 | MPV 165/2004 — Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (251 sim · 11 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/03/2004 | MPV 168/2004 — Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (295 sim · 73 não) | Não |
| 24/03/2004 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (337 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 64 proposições e assinou junto outras 3 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas de plenário | 45 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Projetos de lei | 5 |
| Requerimentos | 2 |
| EMR | 2 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4663/2004 | Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sudoeste, a partir do desmembramento da Universidade Federal de Goiás - UFG. | Arquivada |
| PL 4662/2004 | Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sudeste a partir do desmembramento da Universidade Federal de Goiás - UFG. | Arquivada |
| REQ 142/2004 | Nos termos do art. 255 do Regimento Interno, requeiro a realização de uma audiência pública para tratar da Medida Provisória 208/04, que altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 03 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo no Magistério Superior | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela rejeição. | — |
| PL 4058/2004 | Altera o art. 62, acrescenta o art. 87 - A e revoga o § 4º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional". | Arquivada |
| EMR 1/0 | Dê-se a seguinte redação ao art. 2° do projeto: | Arquivada |
| EMR 1/0 | Substitua-se no art. 3º do Projeto | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela aprovação, com emenda. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela aprovação, com emenda. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela rejeição. | — |
| VTS 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela rejeição. | Arquivada |
| EMP 292/2004 | Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. | — |
| EMP 291/2004 | Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. | — |
| EMP 290/2004 | Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências | — |
| EMP 289/2004 | Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. | — |
| EMP 288/2004 | Dispõe sobre o PROUNI | — |
| EMP 287/2004 | Dispõe sobre o PROUNI | — |
| EMP 286/2004 | Dispõe sobre o PROUNI | — |
| EMP 285/2004 | Dispõe sobre o PROUNI | — |
| EMP 284/2004 | Dispõe sobre o PROUNI | — |
| EMP 283/2004 | Dispõe sobre o PROUNI | — |
| EMP 282/2004 | Dispõe sobre o PROUNI | — |
| EMP 277/2004 | Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. | — |
| EMP 276/2004 | Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. | — |
| EMP 275/2004 | Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. | — |
| EMP 274/2004 | Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. | — |
| EMP 273/2004 | Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. | — |
Posicionamentos
Discursos
14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/10/2004 | Homenagem | Transcurso do Dia do Professor e do 10º aniversário da assinatura do Acordo Nacional pela Valorização do Magistério e Qualidade da Educação. |
| 08/10/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Saudação aos alunos do Colégio Lions Clube de Goiânia Sul. Convite aos Parlamentares e à sociedade brasileira para engajamento na luta em favor do estabelecimento de pacto pela educação. Regozijo com a presença de crianças no plenário. |
| 31/08/2004 | Grande expediente | Ineficiência do sistema educacional como obstáculo ao desenvolvimento do Brasil. Avaliação dos resultados de implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Necessidade de aperfeiçoamento da proposta do Poder Executivo sobre criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica. Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2003, sobre o financiamento da educação básica. |
| 18/05/2004 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. Defesa da liberação dos recursos destinados ao Programa de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. |
| 06/05/2004 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Medida Provisória 173 de 2004 (Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera art. 4º da Lei 9.424 de 1996 , e dá outras providências). |
| 06/05/2004 | Pela ordem | Homenagem à memória do escritor Júlio César de Mello e Souza, o Malba Tahan, ao ensejo do transcurso do aniversário natalício. Apresentação de projeto de lei sobre instituição da data como Dia Nacional da Matemática. |
| 22/04/2004 | Homenagem | Homenagem à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, pelo lançamento da campanha Por uma Educação Básica de Qualidade para Todos - Todos Merecem as Mesmas Oportunidades. |
| 23/03/2004 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 10 de 2004 (Medida Provisória 147 de 2003), que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências.Posicionamento contrário às Emendas. |
| 11/03/2004 | Pela ordem | Congratulação ao Deputado Roberto Balestra pela eleição para o cargo de Conselheiro da República. |
| 09/03/2004 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSDB ao Projeto de Lei de Conversão 07, do Senado, (Medida Provisória 141 de 2003), que dá nova redação aos arts. 2º, 4º , 5º e 10 da Lei 10.260 de 2001 , que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - para permitir a negociação de dívida de beneficiários do extinto Programa de Crédito Educativo que não optaram pelo FIES,que aprimora o texto aprovado pela Câmara. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.