Deputado federal · 2003
Rubens Otoni
PT · GOdesde a posse
Atuação de Rubens Otoni como deputado federal por Goiás em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
24 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
240presenças registradas em sessões e reuniões
47proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 5 | 0 | 2 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 14 | 2 | 2 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 28 | 4 | 4 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 27 | 7 | 5 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 17 | 4 | 4 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 13 | 3 | 3 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 33 | 3 | 2 | — |
| set/2003 | 30 | 15 de 17 | 33 | 9 | 3 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 25 | 11 | 3 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 26 | 4 | 3 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 19 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (22 de 22) |
| do governo | 100% (21 de 21) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 47 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 16 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 11 |
| VTS | 9 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Requerimentos | 2 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2513/2003 | Dispõe que em toda escola, pública e privada, seja obrigatória a presença de profissional da área de Psicologia. | Arquivada |
| INC 1172/2003 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a adoção do programa "Mosaico Veadeiros" de integração da política de preservação da natureza com o desenvolvimento social regional do Nordeste Goiano apresentado pelas comunidades e poderes constituídos dos Municípios da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | "Acrescenta parágrafo ao art. 34 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar de multas e juros o pagamento de débito previdenciário de pequenas empresas em processo de falência". | Arquivada |
| INC 1028/2003 | Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Fisioterapeuta nas equipes do Programa da Saúde da Família do Ministério. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela rejeição. | — |
| VTS 2/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo "bivoltagem" nos aparelhos elétricos e eletrônicos de uso doméstico comercializados no Território Nacional. | — |
| INC 980/2003 | Sugere ao Ministério da Educação a inserção do ensino de Cooperativismo no currículo escolar do ensino médio. | Arquivada |
| PL 2171/2003 | Dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de freqüência a alunos impossibilitados de comparecer à escola, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa. | Transformado em Norma Jurídica |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela rejeição. | — |
| INC 975/2003 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a imediata suspensão dos efeitos da Portaria 043/2003 - IBAMA, que trata de impedimentos a APA - Meandros do Rio Araguaia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela rejeição. | — |
| INC 947/2003 | Sugere ao Ministro dos Transportes a realização de estudos pela Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A de viabilidade da Ferrovia Goiânia - Anápolis - Brasília. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre o Programa de Modernização de Máquinas (Modermáquina) para a Indústria Calçadista, Indústria de Curtumes e Indústria de Componentes para Calçados e afins. | — |
| VTS 1/0 | Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Foz de Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências | — |
| VTS 1/0 | Altera o caput do art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que "regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do… | Arquivada |
| PL 1908/2003 | Acrescenta parágrafo único ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Tramitando em Conjunto |
| PL 1907/2003 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares | Arquivada |
| INC 853/2003 | Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de medidas que viabilizem o acesso da Região Centro-Oeste a portos no Oceano Pacífico. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Autoriza o Poder Executivo a criar a região Administrativa Integrada de Mato Grosso/Rondônia e o Programa Especial de Desenvolvimento de Mato Grosso e Cone Sul de Rondônia e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 1847/2003 | Institui o Programa Nacional de Apoio aos Produtos Nativos do Cerrado e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 1824/2003 | Dispõe sobre o exercício da profissão de Esteticista e Cosmetologista, e dá outras providências. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Altera DL n° 288/67 (Implantação da Zona Franca de Manaus) | Arquivada |
| VTS 1/0 | Convoca plebiscito para decidir sobre a participação do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) | Arquivada |
| PL 1532/2003 | Institui a Bolsa Universitária Federal para alunos egressos de escola pública. | Arquivada |
| PL 1533/2003 | Denomina Rodovia Federal Governador Henrique Santillo o trecho da BR-060 - Goiânia / Brasília. | Transformado em Norma Jurídica |
| INC 694/2003 | Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas de comercialização das safras de milho e sorgo. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
31 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 24/11/2003 | Grande expediente | Retrospectiva das ações do Governo Luiz Inácio Lula da Silva para o alcance da estabilidade macroeconômica e a implementação de novo modelo de desenvolvimento sustentável no País. |
| 18/11/2003 | Pela ordem | Apresentação de projeto de lei sobre obrigatoriedade da presença de psicólogos em escolas públicas e particulares. |
| 06/11/2003 | Pequeno expediente | Realização, pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, de exposição e videoconferência sob o tema O Biodiesel e a Inclusão Social. Vantagens econômicas advindas da produção do combustível. Expectativa de apreciação de projeto de lei sobre regulamentação do uso do biodiesel no Brasil. |
| 16/10/2003 | Pequeno expediente | Elogio ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela instalação de grupo de trabalho destinado ao exame da pretendida criação da Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste. Realização, pela Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, do Fórum A Consolidação e Ampliação do Desenvolvimento Sustentável da Região Centro-Oeste. |
| 09/10/2003 | Homenagem | Transcurso do 15º aniversário de criação do Estado do Tocantins. |
| 08/10/2003 | Pequeno expediente | Integração dos sistemas ferroviário e rodoviário de transporte de passageiros na região do Entorno do Distrito Federal. Anúncio de realização de audiência pública para debate do assunto, na Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, Estado de Goiás. |
| 25/09/2003 | Pequeno expediente | Realização, pelo Instituto Teotônio Vilela, do Seminário Internacional sobre Políticas Públicas de Biocombustíveis. Encaminhamento de indicação à VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, para elaboração de estudos sobre a viabilidade da construção de ferrovia entre Goiânia e o Distrito Federal. |
| 04/09/2003 | Pela ordem | Encaminhamento de indicação ao Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, para viabilização do acesso da Região Centro-Oeste a portos no Oceano Pacífico. |
| 02/09/2003 | Pela ordem | Apresentação de projeto de lei sobre criação de programa de estímulo ao cultivo e comercialização de espécies nativas do cerrado brasileiro. |
| 28/08/2003 | Pequeno expediente | Transcurso da Semana do Corretor de Imóveis. Histórico da profissão no Brasil. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.