Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Rubens Otoni
PT · GOtoda a legislatura
Atuação de Rubens Otoni como deputado federal por Goiás na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PT em GO com 87.258 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PSB / PT / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
148 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
749presenças registradas em sessões e reuniões
30proposições apresentadas
R$ 572 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 5 de 10 | 13 | 2 | 1 | — |
| mar/2007 | 31 | 10 de 12 | 26 | 4 | 5 | — |
| abr/2007 | 30 | 14 de 22 | 32 | 1 | 0 | — |
| mai/2007 | 31 | 10 de 14 | 33 | 0 | 0 | — |
| jun/2007 | 30 | 11 de 13 | 26 | 0 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 1 de 3 | 14 | 0 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 4 de 8 | 19 | 0 | 1 | — |
| set/2007 | 30 | 3 de 6 | 26 | 0 | 0 | — |
| out/2007 | 31 | 6 de 12 | 37 | 1 | 0 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 16 | 0 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 11 | 0 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 16 | 0 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 2 de 11 | 17 | 1 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 31 | 0 | 1 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 28 | 3 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 8 de 16 | 24 | 0 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 10 | 0 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 2 de 9 | 10 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 4 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 0 de 6 | 7 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 8 de 14 | 25 | 0 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 23 | 2 | 0 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 7 | 0 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 22 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| abr/2009 | 30 | 3 de 12 | 23 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| mai/2009 | 31 | 3 de 16 | 27 | 9 | 0 | R$ 18 mil |
| jun/2009 | 30 | 2 de 15 | 21 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| jul/2009 | 31 | 0 de 7 | 13 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| ago/2009 | 31 | 0 de 8 | 15 | 1 | 0 | R$ 23 mil |
| set/2009 | 30 | 0 de 11 | 20 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| out/2009 | 31 | 0 de 12 | 13 | 2 | 0 | R$ 31 mil |
| nov/2009 | 30 | 1 de 27 | 18 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| dez/2009 | 31 | 0 de 14 | 13 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2010 | 28 | 0 de 5 | 6 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| mar/2010 | 31 | 1 de 14 | 15 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| abr/2010 | 30 | 1 de 7 | 13 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| mai/2010 | 31 | 12 de 16 | 20 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| jun/2010 | 30 | 0 de 4 | 19 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 6 | 1 | 0 | R$ 16 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 4 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| nov/2010 | 30 | 1 de 3 | 19 | 2 | 0 | R$ 27 mil |
| dez/2010 | 31 | 0 de 12 | 7 | 0 | 0 | R$ 47 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (139 de 140) |
| do governo | 100% (125 de 125) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 24/11/2010 | — CFT · Em votação: Rejeitado o Requerimento, contra o voto do Deputado Márcio Reinaldo Moreira. Resultado: rejeitado (1 sim · 16 não) | Não |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Não |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 17/06/2009 | PEC 162/2007 — Dá nova redação ao art.143 da Constituição Federal. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Colbert Martins, João Almeida, Paes Landim, Osmar Serraglio, Jair Bolsonaro, Arnaldo Madeira, Gerson Peres, Décio Lima, José Genoíno e Paulo Maluf. Resultado: aprovado (24 sim · 10 não) | Sim |
| 17/06/2009 | PL 2660/1996 — Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para limitar o tempo ininterrupto de direção do motorista de caminhão ou… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 02/06/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 280 não) | Não |
| 13/05/2009 | MPV 458/2009 — Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e 6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (279 sim · 94 não) | Sim |
| 13/05/2009 | MPV 458/2009 — Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e 6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (11 sim · 266 não) | Não |
| 12/05/2009 | MPV 457/2009 — Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (207 sim · 104 não) | Sim |
| 15/04/2009 | MPV 453/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (58 sim · 363 não) | Não |
| 07/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 249 não) | Não |
| 01/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 248 não) | Não |
| 25/03/2009 | MPV 450/2008 — Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE; altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional; altera o art. 1º da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (60 sim · 257 não) | Não |
| 18/02/2009 | PL 3021/2008 — Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (302 sim · 15 não) | Sim |
| 18/02/2009 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Req. nº 3.454/08. Resultado: aprovado (276 sim · 35 não) | Sim |
| 18/02/2009 | PL 1664/2007 — Amplia, para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional, o prazo para requerer registro provisório. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 9 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 30 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 12 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Projetos de lei | 4 |
| Requerimentos | 3 |
| EMR | 3 |
| Emendas em comissão | 2 |
| RLF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Rubens Otoni, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. | — |
| EMR 1/0 | "Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências." | — |
| INC 6502/2010 | Sugere ao Ministério do Planejamento a doação ao Sindicato dos Funcionários e Servidores da Agência Goiana de Transportes e Obras (SINAGETOP) de imóvel da União que especifica. | Arquivada |
| PL 6245/2009 | Denomina Campus Professor Valdeson José de Lima o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET localizado no município de Iporá, Estado de Goiás. | Arquivada |
| PL 6244/2009 | Denomina Campus Antônio Afonso de Almeida o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, localizado na cidade de Anápolis, Estado de Goiás. | Arquivada |
| REQ 121/2009 | Requer revisão do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2009, do Deputado Magela, que "altera dispositivo da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral - e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMR 2/0 | Acrescente-se ao final | — |
| EMR 1/0 | Substitua-se a palavra | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3.606/2008, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela inadmissibilidade. | — |
| REQ 122/2008 | Solicita reunião de audiência pública em data a ser definida, para debatermos a determinação do Tribunal de Contas da União, que suspendeu o pagamento de R$ 50,5 milhões de reais às empresas que integram o consórcio Metrosal, por suspeita de irregularidade na construção do metrô de Salvador. | Arquivada |
| RLF 1/0 | Relatório Final, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pelo encerramento e arquivamento. | — |
| EMC 120/2008 | Altera a redação dos artigos 58 e 59 da MPV 431/2008. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 5710/2005, do PL 5715/2005, do PL 5740/2005, do PL 7155/2006, e do PL 5794/2005, apensados; pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 5718/2005, apensado; pela… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5623/2005, do PL 788/2007 e do PL 2774/2008, apensados. | — |
| INC 2035/2008 | Sugere ao Ministério da Educação a denominação de UNED Professora Cleide Campos, a Unidade de Ensino Descentralizada de Inhumas - UNED do CEFET-GO, no Município de Inhumas, Estado de Goiás. | Arquivada |
| PL 2197/2007 | Dispõe sobre a regulamentação do inciso XXVII do art. 7º da Constituição Federal para proteção do emprego no Setor Sucroalcooleiro. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 391/2003, do PL 6232/2005, do PL 4957/2001, do PL 45/2003 e do PL 321/2007, apensados. | — |
| INC 278/2007 | Sugere ao Ministério da Fazenda adoção de medidas para a agilização do envio de propostas ao Congresso Nacional, que visam facilitar o pagamento de débitos federais. | Arquivada |
| INC 277/2007 | Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas visando a gratuidade do exame da Captura Híbrida HPV, para que o referido exame seja oferecido pelo Sistema Único de Saúde - SUS a todas as brasileiras. | Arquivada |
| INC 218/2007 | Sugere a adoção de medidas do Ministério da Educação visando a instalação de Unidades do CEFET nos municípios de Anápolis, Goianésia, Iporá, Uruaçu, Porangatu, Itumbiara, Águas Lindas, Valparaíso, Luziânia e Posse. | Arquivada |
| PL 394/2007 | Denomina "Viaduto Professora Haidêe Jayme Ferreira" o viaduto localizado no km 435,55 da BR-153, que dá acesso à BR-414, no Município de Anápolis - GO. | Arquivada |
| REQ 309/2007 | Requer desarquivamento de proposições retomando a tramitação desde o estágio em que se encontrava no término da 52ª Legislatura | Tramitação Finalizada |
| EMC 26/2007 | Dá nova redação à MPV 350/07. | — |
Posicionamentos
Discursos
8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/04/2008 | Breves comunicações | Alcance social do Programa Territórios da Cidadania. Conotação política da ação direta de inconstitucionalidade do programa, ajuizada por partidos oposicionistas perante o Supremo Tribunal Federal. |
| 03/08/2007 | Homenagem | Transcurso do centenário de fundação do Município de Anápolis, Estado de Goiás. |
| 22/03/2007 | Pequeno expediente | Urgência no incremento de políticas de prevenção ao câncer de colo do útero no País. Defesa da adoção, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, do exame de captura híbrida para identificação do HPV, vírus causador da doença. |
| 15/03/2007 | Pequeno expediente | Inauguração da primeira etapa de construção do Centro de Treinamento da Confederação Brasileira de Futebol de Salão, no Município de Caucaia, Estado do Ceará. Excelência da atuação do Presidente da instituição, Aécio de Borba Vasconcelos. Resultados satisfatórios alcançados pela Seleção Brasileira de Futebol de Salão. |
| 13/03/2007 | Pequeno expediente | Anúncio de inauguração, no Município de Inhumas, da Unidade de Ensino Descentralizada do Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás - CEFET/GO. Proposta de denominação da referida unidade de Profa. Cleide Campos. Importância desse órgão de ensino para o desenvolvimento tecnológico no Estado. |
| 07/03/2007 | Breves comunicações | Considerações sobre o substitutivo apresentado pelo orador ao Projeto de Lei nº 2.679, de 2003, acerca da realização da reforma política. |
| 07/03/2007 | Pequeno expediente | Natureza preconceituosa da associação da criminalidade à pobreza. Causas do aumento de ocorrências policiais na região do Entorno do Distrito Federal. Integração entre os órgãos de segurança pública do Distrito Federal e dos Estados de Goiás e de Minas Gerais para o combate à criminalidade na região. Importância da implementação de ações de inclusão social e familiar para a prevenção de práticas criminosas. |
| 14/02/2007 | Pequeno expediente | Teor da mensagem destinada aos Parlamentares por bispos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, Regional Centro-Oeste. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 571.652,43 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| KM CONSULTORIA LTDA | 23 | R$ 161.000,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 91 | R$ 59.442,84 |
| CELULAR FUNCIONAL | 40 | R$ 55.488,52 |
| RAMAL | 90 | R$ 54.337,75 |
| CEVEL CECÍLIO VEÍCULOS LTDA | 291 | R$ 42.197,38 |
| AMPARO CONSTRUÇÕES LTDA | 20 | R$ 42.027,22 |
| GVT - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. | 19 | R$ 41.069,89 |
| GRÁFICA E EDITORA FORMATO LTDA | 4 | R$ 24.225,00 |
| AEROTEC TÁXI AÉREO LTDA. | 4 | R$ 22.150,00 |
| DISNEYLÂNDIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA | 11 | R$ 12.024,93 |