Deputado federal · 2003
Sandes Júnior
PPB → PP · GOdesde a posse
Atuação de Sandes Júnior como deputado federal por Goiás em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
23 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
287presenças registradas em sessões e reuniões
53proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 6 | 0 | 3 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 17 | 3 | 8 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 34 | 13 | 12 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 40 | 3 | 12 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 22 | 4 | 8 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 22 | 2 | 9 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 41 | 4 | 10 | — |
| set/2003 | 30 | 10 de 17 | 40 | 2 | 12 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 20 | 12 | 11 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 22 | 7 | 6 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 23 | 3 | 6 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPB / PP) | 85% (17 de 20) |
| do governo | 85% (17 de 20) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 53 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 26 |
| Projetos de lei | 13 |
| Propostas de emenda à Constituição | 4 |
| Requerimentos | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| VTS | 1 |
| REC | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 1452/2003 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 4.846/94, apresentado pelo Deputado Francisco Silva, que "Estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas." | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2086/2003, apensado. | — |
| PEC 203/2003 | Acrescenta parágrafo ao art. 143, permitindo aos concludentes do serviço militar obrigatório a inclusão nos quadros da respectiva Polícia Militar, independentemente da prestação de concurso público. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação. | — |
| REC 91/2003 | Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 817, de 2003. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação. | — |
| EMC 170/2003 | — | — |
| EMC 168/2003 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação. | — |
| PEC 188/2003 | Modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federa, incluindo o Cerrado na lista dos biomas considerados patrimônio nacional. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2357/2003 | Acrescenta parágrafo ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2356/2003 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, nas embalagens de alimentos industrializados, o nível de gordura "trans". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação. | — |
| PL 2285/2003 | Dispõe sobre a organização de brigadas de incêndio voluntárias. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação. | — |
| PEC 176/2003 | Modifica o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na lista dos biomas considerados patrimônio nacional. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela rejeição. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação. | — |
| PEC 138/2003 | Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 1626/2003 | Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que "dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
97 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Agradecimento aos membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação pela aprovação do projeto de lei sobre alteração da Lei nº 9.425, de 1996, acerca de concessão de pensão às vítimas de acidente radioativo ocorrido em Goiânia, Estado de Goiás. |
| 17/12/2003 | Pequeno expediente | Defesa da criação da Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste. |
| 10/12/2003 | Pela ordem | Participação do Governador em exercício do Estado de Goiás, Célio Silveira, na solenidade de lançamento, pelo Ministério da Educação, do Programa Escola Ideal. |
| 09/12/2003 | Pequeno expediente | Lançamento, pelo Governo Federal, do Programa Escola Ideal. Imprescindibilidade da remuneração digna de professores e da modernização tecnológica das escolas para o êxito do projeto. |
| 03/12/2003 | Pequeno expediente | Crescimento do trabalho infantil no Brasil. Editorial do jornal Folha de S.Paulo sobre o tema. |
| 02/12/2003 | Pequeno expediente | Superlotação dos presídios brasileiros, particularmente no Estado de Goiás. Necessidade de estabelecimento de parceria entre União, Estados e Municípios para reversão do quadro. |
| 26/11/2003 | Pequeno expediente | Competência e profissionalismo da Polícia Federal brasileira no combate ao crime organizado e na defesa do patrimônio público. |
| 25/11/2003 | Pequeno expediente | Realização da Conferência Nacional das Cidades, em Brasília, Distrito Federal. Criação do Conselho Nacional das Cidades. |
| 12/11/2003 | Pela ordem | Apoio às declarações prestadas ao jornal Folha de S.Paulo pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Maurício Corrêa, sobre a crise do Poder Judiciário. |
| 11/11/2003 | Pequeno expediente | Posicionamento contrário à criação do Estado do Planalto. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.