Deputado federal · 2026
Geraldo Resende
PSDB → UNIÃO · MSparte do ano: 2 dias fora do exercício
Atuação de Geraldo Resende como deputado federal por Mato Grosso do Sul em 2026. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2026?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
110 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
205presenças registradas em sessões e reuniões
141proposições apresentadas
R$ 422 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2026 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| fev/2026 | 28 | 17 de 18 | 36 | 11 | 1 | R$ 59 mil |
| mar/2026 | 31 | 34 de 41 | 34 | 21 | 2 | R$ 89 mil |
| abr/2026 | 30 | 17 de 19 | 31 | 37 | 6 | R$ 53 mil |
| mai/2026 | 31 | 22 de 24 | 54 | 17 | 1 | R$ 88 mil |
| jun/2026 | 30 | 7 de 7 | 23 | 11 | 0 | R$ 29 mil |
| jul/2026 | 31 | 6 de 6 | 11 | 9 | 0 | R$ 33 mil |
| ago/2026 | 31 | 5 de 5 | 10 | 17 | 0 | R$ 18 mil |
| set/2026 | 30 | 2 de 2 | 6 | 15 | 0 | R$ 9 mil |
| out/2026 | 15 | 0 de 0 | 0 | 3 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB / UNIÃO) | 100% (1 de 1) |
| do governo | 84% (71 de 85) |
| da oposição | 37% (31 de 83) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/09/2026 | PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (346 sim · 46 não) | Sim |
| 01/09/2026 | PL 4921/2026 — Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (320 sim · 67 não) | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (333 sim · 91 não) | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (327 sim · 26 não) | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (318 sim · 113 não) | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (108 sim · 275 não) | Não |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 1 (161, II). Resultado: rejeitado (105 sim · 233 não) | Não |
| 14/07/2026 | PDL 171/2026 — Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (276 sim · 139 não) | Não |
| 14/07/2026 | PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque da Emenda de Plenário n. 2. (161, II) Resultado: rejeitado (134 sim · 285 não) | Sim |
| 07/07/2026 | PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Resultado: aprovado (470 sim · 1 não) | Sim |
| 02/07/2026 | PL 2898/2025 — Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências", para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (305 sim · 112 não) | Não |
| 01/07/2026 | PL 849/2025 — Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina. REQ 1233/2026 — Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849/2025, que Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (279 sim · 162 não) | Não |
| 01/07/2026 | PL 896/2023 — Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. REQ 3690/2026 — Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 158 não) | Sim |
| 17/06/2026 | PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (117 sim · 250 não) | Não |
| 17/06/2026 | PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Resultado: aprovado (308 sim · 129 não) | Sim |
| 17/06/2026 | MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda n. 102, apresentada à MPV 1343/2026. (161, II) Resultado: rejeitado (22 sim · 378 não) | Sim |
| 17/06/2026 | PDL 717/2024 — Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências”, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (273 sim · 160 não) | Sim |
| 17/06/2026 | PL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão “pública”, constante após a palavra “instituição”, no inciso XII do art. 3º da Lei nº 10.972/2004, incluído pelo art. 2º da Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto, e, por decorrência, da expressão “pública”, em suas duas ocorrências, contidas no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, incluído pelo art. 3º da referida Subemenda, para fins de supressão, apresentado ao PL 424/2015 (161, I). Resultado: não informado (285 sim · 106 não) | Sim |
| 16/06/2026 | PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (417 sim · 19 não) | Sim |
| 03/06/2026 | PL 957/2024 — Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (311 sim · 135 não) | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 3. Resultado: aprovado (467 sim · 4 não) | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (385 sim · 93 não) | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do §4°-A do art. 150 contido no art. 1° da Emenda Aglutinativa n° 3, apresentada à PEC 5/2023. (161, I) Resultado: não informado (340 sim · 110 não) | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" contida no §4° - A do art. 150 contida no art. 1° da emenda Aglutinativa n° 3, apresentado a PEC 5/2023 (161, I). Resultado: não informado (342 sim · 113 não) | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "e demais atividades sem fins lucrativos" do §4-A, do art. 150, contido no art. 1º da Emenda Aglutinativa nº3, apresentada à PEC 5/2023 (161, I). Resultado: não informado (335 sim · 117 não) | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (368 sim · 96 não) | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (102 sim · 322 não) | Não |
| 28/05/2026 | PL 1822/2024 — Garante aos pais ou responsáveis a imediata internação de jovens e adolescentes, viciados em substancias psicoativas, em vulnerabilidade social, ou ameaçados de morte por traficantes e facções criminosas para tratamento da dependência química em entidades que tratem desta doença, legitimadas pelos poderes públicos… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (99 sim · 277 não) | Não |
| 27/05/2026 | PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. PEC22119 · Em votação: Votação do Parecer do Relator, Deputado Leo Prates, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (34 sim · 4 não) | Sim |
| 27/05/2026 | PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (372 sim · 101 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 141 proposições e assinou junto outras 14 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 40 |
| Substitutivos | 35 |
| Requerimentos | 30 |
| Recursos e pedidos | 21 |
| Projetos de lei | 10 |
| EMR | 2 |
| SBR | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 1403/26 e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo. | — |
| PL 5513/2026 | Altera as Leis nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e nº 15.522, de 28 de setembro de 2026, para estabelecer que atletas nascidos em países integrantes do Mercado Comum do Sul – Mercosul não sejam considerados estrangeiros para fins esportivos, especialmente para inscrição, registro, escalação, participação e composição… | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever a identificação oficial da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas, integrada aos sistemas digitais do Poder Público. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 2274/26 e do PL 3258/26, apensado, com substitutivo. | — |
| EMR 1/0 | Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil - Mãe Coruja Brasil, e altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para fortalecer a integração das políticas públicas voltadas à gestação e à primeira infância. | — |
| EMR 2/0 | Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil - Mãe Coruja Brasil, e altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para fortalecer a integração das políticas públicas voltadas à gestação e à primeira infância. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com emendas. | — |
| PL 5415/2026 | Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer limites prudenciais obrigatórios para as apostas realizadas nas plataformas de apostas de quota fixa (bets) e restringir o uso de sistemas de jogos que possam estimular comportamentos de risco. | — |
| SBT 1/0 | Institui o Programa Nacional de Atenção Terapêutica Complementar para Crianças e Adolescentes com Transtornos do Neurodesenvolvimento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a garantia de transparência e acesso à informação acerca da oferta de serviços terapêuticos destinados às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | — |
| SBR 1/0 | Dispõe sobre a oferta de procedimentos de habilitação e reabilitação em saúde para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 113/26, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva. | — |
| SBT 1/0 | Institui a Política Nacional de Apoio e Proteção às Famílias Atípicas, cria o Auxílio Nacional de Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências que demandem cuidados permanentes, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| RIC 2561/2026 | Requer informações ao Ministério da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, acerca do estágio atual da pesquisa clínica, do desenvolvimento regulatório e das medidas necessárias à eventual aprovação, registro sanitário e disponibilização da polilaminina para pacientes com lesão… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 1403/26 e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Institui a Política Nacional de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 4201/24 e da Emenda 1/25 da Comissão de Educação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. | — |
| SBT 2/0 | Dispõe sobre a utilização de recursos digitais computadores, tablets e telefones celulares, por terapeutas no ambiente escolar como ferramentas de apoio terapêutico aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | — |
| SBT 3/0 | Institui o Programa Nacional de Saúde Bucal na Terceira Idade, estabelecendo a obrigatoriedade de avaliação diagnóstica e planejamento terapêutico odontológico em clínicas geriátricas e instituições de longa permanência para idosos, públicas e privadas, no momento da admissão, com o objetivo de promover ações de… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 4041/2026 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6231, de 2019, que altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD. | Aguardando Encaminhamento |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2747/2025 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 558/2026 | — |
| REQ 4020/2026 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1893, de 2026, que dispõe sobre a negociação das relações de trabalho no setor público e a representação sindical dos servidores e empregados públicos e altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. | Aguardando Encaminhamento |
| REQ 4017/2026 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1675, de 2023, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. | Aguardando Encaminhamento |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada (PEC22119) | Titular | 29/04/2026 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" (PL808514) | Suplente | 29/04/2026 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada (PEC22119) | Titular | 29/04/2026 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" (PL808514) | Suplente | 29/04/2026 – atual |
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | Titular | 17/04/2026 – atual |
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | Titular | 17/04/2026 – atual |
| Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | Titular | 10/02/2026 – atual |
| Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | Titular | 10/02/2026 – atual |
| Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | Titular | 03/02/2026 – atual |
| Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | Titular | 03/02/2026 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados (PL308020) | Titular | 20/10/2025 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados (PL308020) | Titular | 20/10/2025 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" (PEC03424) | Titular | 02/10/2025 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" (PEC03424) | Titular | 02/10/2025 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências" (PEC02724) | Titular | 10/09/2025 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências" (PEC02724) | Titular | 10/09/2025 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais" (PEC01421) | 2º Vice-Presidente | 10/06/2025 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais" (PEC01421) | 2º Vice-Presidente | 10/06/2025 – atual |
| TESTE PARA GERAÇÃO DO ESPELHO DA COMISSÃO (COMISSÃO FICTÍCIA) (TESTECOM) | Titular | 21/02/2025 – atual |
| TESTE PARA GERAÇÃO DO ESPELHO DA COMISSÃO (COMISSÃO FICTÍCIA) (TESTECOM) | Titular | 21/02/2025 – atual |
| Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil (CEOBSTET) | Titular | 07/02/2024 – atual |
| Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER) | Titular | 07/02/2024 – atual |
| Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil (CEOBSTET) | Titular | 07/02/2024 – atual |
| Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER) | Titular | 07/02/2024 – atual |
| Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) (CEXTUBER) | Titular | 05/09/2023 – atual |
| Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) (CEXTUBER) | Titular | 05/09/2023 – atual |
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 26/05/2026 | Pela ordem | O Deputado homenageou Heitor Miranda dos Santos, ex-Procurador do Ministério Público Estadual, ex-Secretário de Estado e ex-Prefeito de Porto Murtinho (MS), apontado como idealizador da Rota Bioceânica há 50 anos. Além disso, destacou que a ponte entre Brasil e Paraguai está prestes a ser concluída até o final do ano. |
| 26/05/2026 | Pela ordem | O Deputado homenageou Heitor Miranda dos Santos, ex-Procurador do Ministério Público Estadual, ex-Secretário de Estado e ex-Prefeito de Porto Murtinho (MS), apontado como idealizador da Rota Bioceânica há 50 anos. Além disso, destacou que a ponte entre Brasil e Paraguai está prestes a ser concluída até o final do ano. |
| 29/04/2026 | Pela ordem | O Deputado relatou visita à reserva indígena de Dourados (MS), onde acompanhou ações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) no enfrentamento à epidemia de chikungunya que atingiu a comunidade. Cobrou providências diante do registro de quase dez mortes entre indígenas e defendeu medidas para conter o avanço da doença. Durante a agenda, o vistoriou duas Unidades Básicas de Saúde viabilizadas por seu mandato, informou o andamento de 300 moradias destinadas à população indígena e acompanhou etapas do processo licitatório para instalação de sistema de reserva e distribuição de água potável na região. |
| 29/04/2026 | Pela ordem | O Deputado relatou visita à reserva indígena de Dourados (MS), onde acompanhou ações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) no enfrentamento à epidemia de chikungunya que atingiu a comunidade. Cobrou providências diante do registro de quase dez mortes entre indígenas e defendeu medidas para conter o avanço da doença. Durante a agenda, o vistoriou duas Unidades Básicas de Saúde viabilizadas por seu mandato, informou o andamento de 300 moradias destinadas à população indígena e acompanhou etapas do processo licitatório para instalação de sistema de reserva e distribuição de água potável na região. |
| 28/04/2026 | Breves comunicações | O Deputado destacou ações voltadas ao fortalecimento da saúde pública no Estado de Mato Grosso do Sul, citando a entrega de 39 leitos no Hospital de Câncer Alfredo Abrão, em Campo Grande (MS), com apoio de setores do agronegócio. Em seguida, apresentou resultados de investimentos obtidos por meio do Ministério da Saúde, incluindo a aquisição de acelerador linear, além de equipamentos como ressonância magnética via Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e tomógrafo com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Por fim, criticou o ambiente político polarizado na Câmara dos Deputados e defendeu maior responsabilidade institucional e resgate da confiança da população. |
| 28/04/2026 | Breves comunicações | O Deputado destacou ações voltadas ao fortalecimento da saúde pública no Estado de Mato Grosso do Sul, citando a entrega de 39 leitos no Hospital de Câncer Alfredo Abrão, em Campo Grande (MS), com apoio de setores do agronegócio. Em seguida, apresentou resultados de investimentos obtidos por meio do Ministério da Saúde, incluindo a aquisição de acelerador linear, além de equipamentos como ressonância magnética via Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e tomógrafo com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Por fim, criticou o ambiente político polarizado na Câmara dos Deputados e defendeu maior responsabilidade institucional e resgate da confiança da população. |
| 15/04/2026 | Breves comunicações | O Deputado relatou a situação da saúde pública em Dourados (MS), marcada por uma epidemia de chikungunya, com unidades hospitalares lotadas e registro de óbitos, especialmente em comunidades indígenas. Atribuiu o cenário à falta de planejamento das autoridades locais, apesar de ações de apoio do Governo Federal e Estadual. Também destacou iniciativas do mandato voltadas ao fortalecimento da rede de saúde no Município. Informou que foram viabilizados recursos para o Hospital Regional de Dourados, incluindo financiamento anual, manutenção de UTIs, ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e investimentos via PAC. Por fim, mencionou repasses ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados para atendimento à população indígena da região. |
| 15/04/2026 | Breves comunicações | O Deputado relatou a situação da saúde pública em Dourados (MS), marcada por uma epidemia de chikungunya, com unidades hospitalares lotadas e registro de óbitos, especialmente em comunidades indígenas. Atribuiu o cenário à falta de planejamento das autoridades locais, apesar de ações de apoio do Governo Federal e Estadual. Também destacou iniciativas do mandato voltadas ao fortalecimento da rede de saúde no Município. Informou que foram viabilizados recursos para o Hospital Regional de Dourados, incluindo financiamento anual, manutenção de UTIs, ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e investimentos via PAC. Por fim, mencionou repasses ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados para atendimento à população indígena da região. |
| 14/04/2026 | Pela ordem | O Deputado informou que participou de reunião no Palácio do Planalto com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Governador de Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel e Ministros de Estado, além da bancada federal do Estado. Relatou a autorização de financiamento de 200 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida estadual de 50 milhões de dólares. Informou que os recursos foram destinados à recuperação da malha rodoviária de Mato Grosso do Sul, com foco no Vale do Ivinhema e regiões de fronteira, onde as estradas apresentam desgaste. Ressaltou que a medida foi apresentada como parte de um conjunto de investimentos para melhoria da infraestrutura logística do Estado. |
| 14/04/2026 | Pela ordem | O Deputado informou que participou de reunião no Palácio do Planalto com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Governador de Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel e Ministros de Estado, além da bancada federal do Estado. Relatou a autorização de financiamento de 200 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida estadual de 50 milhões de dólares. Informou que os recursos foram destinados à recuperação da malha rodoviária de Mato Grosso do Sul, com foco no Vale do Ivinhema e regiões de fronteira, onde as estradas apresentam desgaste. Ressaltou que a medida foi apresentada como parte de um conjunto de investimentos para melhoria da infraestrutura logística do Estado. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 421.757,70 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| K&A COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA | 5 | R$ 60.000,00 |
| AUTO POSTO AFONSO PENA LTDA | 7 | R$ 53.963,66 |
| ADRIANO DE CAMARGO CAVALHEIRO | 7 | R$ 47.600,00 |
| 49.776.815 LUCIANA DE OLIVEIRA SGAMATE | 3 | R$ 46.275,00 |
| IMOBILIÁRIA BETEL | 7 | R$ 24.818,70 |
| SERIDOOR PUBLICIDADE | 3 | R$ 17.285,70 |
| TELEFÕNICA BRASIL S.A VIVO | 8 | R$ 16.501,89 |
| L.C. DA SILVIA LEONEL - ME | 1 | R$ 15.750,00 |
| JESSICA VITÓRIA MENDONÇA FERNANDES | 2 | R$ 11.200,00 |
| ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA / MS. | 10 | R$ 8.776,40 |