Deputado federal · 2008
Vander Loubet
PT · MSano inteiro
Atuação de Vander Loubet como deputado federal por Mato Grosso do Sul em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
59 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
155presenças registradas em sessões e reuniões
8proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 12 | 3 | 3 | — |
| mar/2008 | 31 | 7 de 11 | 18 | 3 | 7 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 21 | 0 | 6 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 21 | 0 | 3 | — |
| jun/2008 | 30 | 5 de 16 | 14 | 0 | 3 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 5 | 0 | 2 | — |
| ago/2008 | 31 | 4 de 9 | 14 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 0 | 2 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 14 | 0 | 3 | — |
| nov/2008 | 30 | 11 de 14 | 18 | 1 | 6 | — |
| dez/2008 | 31 | 7 de 9 | 15 | 1 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (57 de 58) |
| do governo | 96% (50 de 52) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Não |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 04/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não) | Não |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Não |
| 15/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 10 não) | Sim |
| 01/07/2008 | MPV 427/2008 — Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, altera as Leis nºs 9.060, de 14… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 254 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 8 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 3 |
| Requerimentos | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 3708/2008 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia, do Plenário da Câmara dos Deputados, da PEC n.º 549, de 2006, do Sr. Arnaldo Faria de Sá e outros, que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras… | Arquivada |
| EMC 1/2008 | Acrescente -se ao projeto o seguinte art. 3º, renumerado -se o atual art. 3º para 4º. "Art. 3º O disposto no art. 2º deste projeto está a referendo, nos termos do § 2º do art. 2º da Lei n. 9.709, de 18 de novembro de 1998." | — |
| PL 3076/2008 | Denomina "Ponte Hélio Serejo" a ponte sobre o rio Paraná, localizada na BR-267, na divisa entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 2993/2008 | Altera o Código de Processo Civil - Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. | Arquivada |
| PL 2992/2008 | Altera o caput do art. 3º da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para dispor sobre a competência do Corretor de Imóveis para efetuar avaliações mercadológicas. | Arquivada |
| INC 1903/2008 | Sugere à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, ao Sr. Ministro da Fazenda e ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, a adoção de medidas pertinentes à isenção total ou parcial do valor de parcelas de lotes pertencentes a parceleiros que não conseguem quitar seus débitos. | Arquivada |
| REQ 2291/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 5829/05, que amplia e interioriza a Justiça Federal, melhorando o acesso da população a essa Justiça especializada | Arquivada |
| RIC 2327/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre matéria veiculada no jornal Correio do Estado, Campo Grande-MS, de 30.01.08, pág. 10 A, intitulada "Mapa da Violência no Brasil" - "Coronel Sapucaia é o município mais violento do Brasil", e qual seria a equação matemática que originou os índices… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
39 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Conveniência de adoção de ações diplomáticas em prol da comunidade nipo-brasileira no Japão, em dificuldades por causa da crise econômica e financeira mundial. |
| 10/12/2008 | Breves comunicações | Congratulações à Deputada Fátima Bezerra e ao Senador Cristovam Buarque pelo lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público. Conveniência de não acolhimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ação direta de inconstitucionalidade da lei sobre a criação do piso, ajuizada por Governadores Estaduais. |
| 03/12/2008 | Pequeno expediente | Apoio à proposta de inclusão da língua portuguesa como idioma oficial da Organização das Nações Unidas -ONU. Agilização do processo de ratificação do acordo ortográfico de unificação da língua portuguesa. |
| 02/12/2008 | Pequeno expediente | Homenagem ao indígena Marçal de Souza, o Marçal Guarani, ao ensejo do transcurso dos 25 anos do seu falecimento. |
| 27/11/2008 | Breves comunicações | Importância da Caixa Econômica Federal como agente das políticas públicas do Governo Federal. Ações da instituição em prol do desenvolvimento socioeconômico do Estado do Mato Grosso do Sul. |
| 26/11/2008 | Breves comunicações | Transcurso do 15° aniversário de criação do Ministério Público do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 20/11/2008 | Breves comunicações | Necessidade de cumprimento da Lei nº 11.738, de 2008, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público. Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Profissionais da Magistério Público. |
| 19/11/2008 | Breves comunicações | Escalada da violência no Brasil. Expectativa quanto à redução das desigualdades sociais no mundo. |
| 18/11/2008 | Pequeno expediente | Reivindicações de setores produtivos ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para enfrentamento dos efeitos da crise financeira internacional. |
| 05/11/2008 | Pequeno expediente | Pedido ao Governo Federal de regularização de terras de comunidades quilombolas do Estado do Mato Grosso do Sul. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.