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Congresso
Foto oficial de Assis do Couto
Deputado federal · 2009

Assis do Couto

PT · PRano inteiro

Atuação de Assis do Couto como deputado federal pelo Paraná em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

116 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
219presenças registradas em sessões e reuniões
35proposições apresentadas
R$ 228 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0000—
fev/2009287 de 71072R$ 500,00
mar/2009314 de 41801R$ 3 mil
abr/2009309 de 122260R$ 14 mil
mai/20093114 de 162000R$ 19 mil
jun/20093014 de 152721R$ 14 mil
jul/2009316 de 7900R$ 37 mil
ago/2009315 de 82493R$ 34 mil
set/2009307 de 112131R$ 33 mil
out/20093111 de 122510R$ 39 mil
nov/20093025 de 272741R$ 17 mil
dez/20093114 de 141632R$ 18 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)98% (113 de 115)
do governo98% (99 de 101)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Resultado: aprovado (258 sim · 20 não)
Sim
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376.
Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não)
Não
09/12/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (315 sim · 0 não)
Sim
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não)
Não
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (270 sim · 6 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não)
Não
01/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07.
Resultado: aprovado (209 sim · 45 não)
Sim
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Sim
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não)
Não
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não)
Não
18/11/2009PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47).
Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não)
Não
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: aprovado (250 sim · 67 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (286 sim · 88 não)
Sim
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Sim
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Sim
11/11/2009PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (287 sim · 84 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 35 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão11
Emendas de plenário8
Requerimentos7
VTS3
Pareceres como relator3
Substitutivos1
Projetos de lei1
EMR1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
SBT 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Assis do Couto (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Assis do Couto (PT-PR), pela rejeição.—
EMR 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Assis do Couto (PT-PR), pela aprovação deste, com emenda.—
VTS 1/0Submete ao Congresso Nacional as desapropriações por interesse social, para fins de reforma agrária, de imóveis rurais.—
VTS 1/0Susta a Portaria no 1.429, de 4 de agosto de 2008, do Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, que declara de posse permanente do grupo indígena Manoki a Terra Indígena Manoki, localizada no Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso.—
REQ 475/2009Requer inversão de pauta da reunião ordinária de hoje (14.10.2009).Arquivada
VTS 1/0Institui o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo de Qualidade da Produção da Agricultura Familiar.—
REQ 460/2009Requer, nos termos regimentais, a constituição de Subcomissão Especial para acompanhar o processo de fusão entre BRF Foods (antiga Perdigão) e Sadia, e avaliar a legislação a respeito das relações de integração.Arquivada
REQ 456/2009Requer retirada de pauta do PL 5020/09.Arquivada
PL 5898/2009Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, altera dispositivo da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006.Arquivada
EMP 8/2009Suprima-se do Parágrafo Único do artigo 1º, Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a expressão: "portadores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP ou que constem da Relação de Beneficiário - RB homologada no Sistema de Informação do Programa de Reforma Agrária - SIPRA."—
EMP 7/2009Dê-se ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:—
EMP 6/2009Dê-se ao § 2º do artigo 8º do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:—
EMP 5/2009Dê-se ao caput do artigo 8º do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:—
EMP 4/2009Dê-se ao caput do artigo 11 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:—
EMP 3/2009Suprima-se o Parágrafo Único do artigo 15 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009.—
EMP 2/2009Dê-se ao artigo 18 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:—
EMP 1/2009Dê-se artigo 13 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:—
REQ 286/2009Requer a convocação, pela Comissão de Seguridade Social e Família, do Ministro de Estado da Saúde, Exmo. Senhor José Gomes Temporão, bem como do Secretário de Estado da Saúde do Paraná, Exmo. Senhor Gilberto Berguio Martin, para prestar informações a respeito de eventuais soluções aos entraves verificados depois da…Arquivada
REQ 398/2009Requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de audiência pública para debater a respeito da fusão dos Grupos Sadia e Perdigão, originando a indústria alimentícia Brasil Foods - BRF.Arquivada
REQ 365/2009Requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de encontro em Curitiba/Paraná, para discutir a respeito da questão ambiental e dos possíveis pontos de alteração do Código Florestal.Arquivada
REQ 364/2009Requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de audiência pública para debater a respeito do programa de extensão universitária Universidade Sem Fronteiras, instituído no âmbito da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI, do Governo do…Arquivada
EMC 138/2009Dá nova redação ao art. 45, da MPV 459, de 25 de março de 2009.—
EMC 112/2009Dá nova redação ao art. 34 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—
EMC 84/2009Dá nova redação ao art. 10 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—
EMC 60/2009Dá nova redação ao inciso II do art. 7º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—
EMC 91/2009Dá nova redação ao art. 10 da MPV 458/2009.—
EMC 35/2009Dá nova redação ao art. 14 da MPV nº 455 de 28 de janeiro de 2009.—

Posicionamentos

Discursos

11 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
15/12/2009Pela ordemPonderações sobre retificação do Projeto de Lei 79-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente).
10/12/2009Pela ordemOutorga ao orador do título de Deputado Amigo do Trabalhador e da Trabalhadora Rural do Estado do Paraná.
26/11/2009Pequeno expedienteImportância socioeconômica da agricultura familiar.
17/09/2009Pela ordemApresentação do Projeto de Lei nº 5.898, de 2009, sobre alteração da Lei nº 4.771, de 1965, relativa à instituição do Código Florestal Brasileiro, e da Lei nº 11.428, de 2006, sobre a proteção e utilização do bioma Mata Atlântica.
27/08/2009Pequeno expedienteRealização, pelas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Defesa do Consumidor, de audiência pública conjunta para debate da criação Grupo BRF - Brasil Foods, resultante da fusão das empresas Perdigão S/A e Sadia S/A.
20/08/2009Pela ordemParticipação do orador em audiência de Prefeitos Municipais paranaenses com o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, destinada à liberação de recursos para consórcios públicos.
20/08/2009Breves comunicaçõesSolidariedade ao Senador Flávio Arns, diante do propósito do Parlamentar de desligamento dos quadros do Partido dos Trabalhadores - PT.
24/06/2009Pela ordemAprovação pela Comissão de Seguridade Social e Família do Projeto de Lei nº 1.198, de 2007, sobre a extensão do benefício do seguro-desemprego a sericicultores. Apoio do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, à alteração do Código Florestal Brasileiro com vistas à concessão de tratamento diferenciado à agricultura familiar.
26/03/2009Pela ordemInstalação de campi da Universidade Federal da Fronteira do Sul nos Municípios de Realeza e Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná. Aprovação pela Comissão Especial da proposta de criação do Ministério da Pesca. Breve Crescimento demográfico brasileiro. Queda no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios — FPM. Urgente criação pelo Governo Federal de mecanismos especiais de financiamento aos pequenos Municípios. Defesa da interiorização do programa habitacional lançado pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
19/02/2009Breves comunicaçõesRealização de assembléias ordinárias por organizações cooperativas. Papel desenvolvido pelas cooperativas de crédito rural do Sistema CRESOL.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 228.064,48 no período.

Divulgação do mandatoR$ 88 mil38%Consultorias e pesquisasR$ 39 mil17%CombustívelR$ 39 mil17%Passagens aéreasR$ 32 mil14%TelefoniaR$ 23 mil10%Escritório de apoioR$ 4 mil2%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 1 mil0%HospedagemR$ 957,500%CorreiosR$ 350,930%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 180,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
GRAFIT12R$ 56.060,00
POSTO DINON21R$ 36.357,02
AGENCIA DELTA6R$ 30.800,00
Cia Aérea - GOL65R$ 21.422,90
Cia Aérea - TRIP25R$ 9.974,16
JDEB7R$ 6.300,00
TIM6R$ 6.008,68
MASTER COMUNICAÇÕES6R$ 6.000,00
BRASIL TELECOM4R$ 5.862,87
POSTO CAMBOATÁ9R$ 4.500,00