Deputado federal · 2011
Assis do Couto
PT · PRano inteiro
Atuação de Assis do Couto como deputado federal pelo Paraná em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
78 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
200presenças registradas em sessões e reuniões
34proposições apresentadas
R$ 361 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 12 | 6 | 2 | R$ 16 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 15 | 1 | 0 | R$ 31 mil |
| abr/2011 | 30 | 10 de 13 | 23 | 1 | 1 | R$ 75 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 28 | 8 | 6 | R$ 25 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 23 | 1 | 4 | R$ 15 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 6 | 1 | 0 | R$ 25 mil |
| ago/2011 | 31 | 9 de 13 | 20 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 22 | 10 | 5 | R$ 32 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 19 | 5 | 1 | R$ 19 mil |
| nov/2011 | 30 | 23 de 25 | 20 | 0 | 1 | R$ 41 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 12 | 1 | 3 | R$ 29 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (76 de 78) |
| do governo | 100% (67 de 67) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 34 proposições e assinou junto outras 16 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 17 |
| Emendas de plenário | 7 |
| Projetos de lei | 3 |
| PPP | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| RDF | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| PLV | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4059/2011 | Requer a retirada de proposição individual. | Tramitação Finalizada |
| REQ 15/2011 | Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono", com a presença dos advogados Pedro Henrique Xavier e Muriel Gonçalves Martynychen, do Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Álvaro Eduardo Junqueira, e do Engenheiro… | Arquivada |
| REQ 3537/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153, de 2003. | Arquivada |
| RIC 1354/2011 | Solicita à Ministra de Estado do Meio Ambiente que o IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis preste informações sobre o volume de defensivos agrícolas comercializados no Brasil nos anos de 2006 a 2010. | Arquivada |
| REQ 9/2011 | Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono", com a presença do Diretor do Parque Nacional do Iguaçu, Jorge Luiz Pegoraro. | Arquivada |
| REQ 8/2011 | Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono", com a presença do pesquisador Alex Bager. | Arquivada |
| REQ 6/2011 | Requer a realização de encontro no Município de Capanema/PR para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono". | Arquivada |
| REQ 5/2011 | Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono", com a presença do representante da UNESCO no Brasil, Sr. Vincent Defourny. | Arquivada |
| REQ 4/2011 | Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono", com a presença do Chefe da Estação Ecológica do Taim, Sr. Henrique Horn Ilha, do Chefe do Parque Nacional da Serra da Bocaina, Sr. Francisco Lívino, de um representante da Secretaria de Meio… | Arquivada |
| REQ 3/2011 | Requer a realização de encontro no Município de Serranópolis do Iguaçu/PR para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono". | Arquivada |
| REQ 2/2011 | Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono", com a presença do biólogo e pesquisador Afrânio José Soriano Soares. | Arquivada |
| REQ 1/2011 | Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono", com a presença do Procurador da República responsável pela 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Procuradoria da República no Paraná, Sr. Luís Sérgio Langowski. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 2/0 | Parecer reformulado de Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Assis do Couto (PT-PR), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Assis do Couto (PT-PR), pela Comissão Mista que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária desta Medida… | — |
| PLV 24/2011 | Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003; 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e 11.326, de 24 de julho de 2006, e dá outras providências. | — |
| REQ 2432/2011 | Requer, nos termos regimentais, a realização, no mês de setembro próximo vindouro, de Ato Solene de Homenagem ao ilustre brasileiro José Graziano, recém eleito Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura-FAO, em Roma, Itália, constituindo-se no primeiro representante das Américas e… | Tramitação Finalizada |
| REQ 66/2011 | Requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de audiência pública para debater a respeito do processo de Fusão das empresas Sadia e Perdigão. | Arquivada |
| REQ 1910/2011 | Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda Constitucional n. 497/2010, arquivada por força do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| EMP 6/2011 | Inclua-se o inciso IV, no artigo 2º, do Projeto de Lei n. 1209/2011. | — |
| EMP 5/2011 | Inclua-se o inciso V, no artigo 1º, parágrafo único, do Projeto de Lei n. 1209/2011. | — |
| EMP 4/2011 | Modifique-se o inciso VI, do artigo 4º, do Projeto de Lei n. 1209/2011. | — |
| EMP 3/2011 | Modifique-se o caput do artigo 6º do Projeto de Lei n. 1209/2011. | — |
| EMP 138/2011 | Acrescenta o § 3.º ao art. 37 do Substitutivo da Comissão Especial. | — |
| EMP 137/2011 | Inclua a alínea "f" ao inciso IV do art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial. | — |
| EMP 136/2011 | Altera o inciso IX do art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial. | — |
| REQ 39/2011 | Requer a inclusão de convidado na relação de participantes da "Audiência Pública para analisar os problemas que enfrentam hoje os pequenos agricultores familiares produtores de vinho artesanal ou colonial, nos aspectos referentes à produção, legislação e tributação". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Assis do Couto (PT-PR), pela aprovação. | — |
| REQ 542/2011 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, criada em conformidade com o Ato da Mesa n. 69/2005. | Arquivada |
| PLP 1/2011 | Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que "Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária". | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
23 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão Solene em homenagem a José Graziano da Silva. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 13/12/2011 | Homenagem | Sessão Solene em homenagem a José Graziano da Silva. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 13/12/2011 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão Solene em homenagem a José Graziano da Silva. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 09/11/2011 | Pela ordem | Congratulações à base governista, em especial ao PT, pelo empenho na prorrogação do prazo de vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU. Encontro de presidentes de consórcios intermunicipais do Estado do Paraná com Ministros de Estado, em busca da liberação de recursos para a aquisição de máquinas destinadas à conservação de estradas. |
| 04/10/2011 | Pequeno expediente | Realização da Exposição/Feira do Comércio, Indústria, Agricultura, Cultura, Pecuária, Artesanato e Produtos Orgânicos - 9ª EXPOFEIRA, no Município de Planalto, Estado do Paraná. Incremento do cooperativismo da municipalidade. |
| 29/09/2011 | Breves comunicações | Regozijo com a aprovação, pelo Senado Federal, da Medida Provisória nº 535, de 2011, acerca da criação do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, do Programa Bolsa Verde e do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Implementação de medidas necessárias para a erradicação da pobreza na área rural. |
| 13/09/2011 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista, à Medida Provisória 535 de 2011 (Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera a Lei 10.836 de 2004, e dá outras providências). |
| 13/09/2011 | Como relator | Agradecimento à Casa pela aprovação da Medida Provisória 535 de 2011 (Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera a Lei 10.836 de 2004, e dá outras providências), nos termos de Projeto de Lei de Conversão. |
| 13/09/2011 | Como relator | Ponderações sobre manifestação do Deputado Rubens Bueno acerca de aspecto do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 535 de 2011 (Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera a Lei 10.836 de 2004, e dá outras providências). |
| 13/09/2011 | Como relator | Reformulação do parecer à Medida Provisória 535 de 2011 (Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera a Lei 10.836 de 2004, e dá outras providências). Alterações procedidas no Projeto de Lei de Conversão, em decorrência do acolhimento das emendas 26, 27,30, 53, e 55, de autoria dos Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Audifax e Paulo Abi-Ackel. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 360.872,71 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| S4 COMINUCAÇÃO E MARKETING LTDA | 10 | R$ 46.500,00 |
| AGÊNCIA DELTA | 7 | R$ 44.500,00 |
| ADMR ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA | 3 | R$ 39.670,00 |
| POSTO DINON LTDA | 32 | R$ 35.358,39 |
| GRAFISUL - GRÁFICA E EDITORA LTDA | 3 | R$ 34.500,05 |
| BRIZZA COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA | 3 | R$ 26.520,00 |
| Cia Aérea - TAM | 25 | R$ 16.338,28 |
| EXATUS | 2 | R$ 14.200,00 |
| Cia Aérea - GOL | 40 | R$ 13.253,70 |
| POSTO DO CHICO | 6 | R$ 11.020,00 |