Deputado federal · 2003
Colombo
PT · PRdesde a posse
Atuação de Colombo como deputado federal pelo Paraná em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
19 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
252presenças registradas em sessões e reuniões
34proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 4 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 15 | 0 | 2 | — |
| abr/2003 | 30 | 0 de 2 | 29 | 2 | 3 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 32 | 0 | 1 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 27 | 4 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 9 | 3 | 2 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 36 | 10 | 3 | — |
| set/2003 | 30 | 11 de 17 | 36 | 5 | 3 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 25 | 2 | 2 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 20 | 6 | 1 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 19 | 2 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (18 de 18) |
| do governo | 100% (18 de 18) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 34 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 16 |
| Projetos de lei | 8 |
| Requerimentos | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2743/2003 | Acrescenta § 5º ao art. 9º da Lei nº 8.987, de 13 fevereiro de 1995. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela aprovação, requerendo que a matéria seja também submetida à apreciação da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, pela inconstitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e do PL… | — |
| PL 2346/2003 | Institui Zona de Uso Intensivo no Parque Nacional do Iguaçu. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela aprovação. | — |
| RIC 893/2003 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o processo de investigação e concentração nº 08012.001697/2002-89 em tramitação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE, referente à aquisição da Chocolates Garoto S/A pela Nestlé Brasil Ltda. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1322/1995, e do PL 1875/1999, apensados, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela rejeição. | — |
| PDC 734/2003 | Susta a Resolução n° 345, de 18 de julho de 2003, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. | Arquivada |
| PL 1888/2003 | Acresce disposição no Art. 46 da Lei nº 9.610, de 1998. | Arquivada |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 1693/2003 | Altera o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, assegurando a distribuição de coletes à prova de balas aos vigilantes bancários. | Arquivada |
| INC 799/2003 | Sugere ao Ministro da Fazenda a criação de programa, no âmbito da Caixa Econômica Federal, destinado ao financiamento para aquisição de equipamentos de informática pelos professores da rede pública de ensino. | Enviada ao Arquivo |
| PL 1681/2003 | Altera o artigo 2º e 11º da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, sobre o uso de Unidades de Conservação. | Arquivada |
| INC 798/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, aos Excelentíssimos Senhores Ministros do Planejamento, da Fazenda e das Relações Exteriores a transformação do FONPLATA (Fondo Financiero para el Desarrollo de la Cuenca del Plata) como possível banco do Mercosul, em gestão diplomática junto aos países membros. | Enviada ao Arquivo |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela rejeição deste, do PL 5579/2001, do PL 5597/2001, e do PL 6416/2002, apensados. | — |
| INC 651/2003 | Sugere ao Ministro da Justiça para viabilizar a instalação de um TELEFONE AZUL, em todo o Território Nacional, para ser acionado em caso de emergência para uso de crianças e adolescentes em situação de risco. | Arquivada |
| REQ 1/2003 | Requer Audiência Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Frente Parlamentar em Defesa do Financiamento Público e da Soberania Nacional da Câmara dos Deputados para conhecer o Fondo Financieiro para el Desarrollo de la Cuenca del Plata - FONPLATA, como um possível banco regional e a… | Arquivada |
| REQ 57/2003 | Requer nos termos regimentais audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa do Financiamento Público e da Soberania Nacional, mais os membros da Comissão Conjunta do Mercosul, para conhecer o FONPLATA. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
19 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/12/2003 | Pela ordem | Inoportunidade das propostas de redução da maioridade penal em razão da não-aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. |
| 06/11/2003 | Pela ordem | Contentamento com o exercício do cargo de Relator do projeto de lei sobre a criação da renda básica de cidadania na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Inclusão do tema no texto da reforma tributária. Lançamento do Programa Bolsa-Escola pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Empenho na construção de segunda ponte entre o Brasil e o Paraguai e na criação da Universidade Tecnológica do Paraná. |
| 22/10/2003 | Breves comunicações | Importância da Estrada do Colono para a integração social e econômica do Parque Nacional do Iguaçu e das regiões oeste e sudoeste do Estado do Paraná. |
| 01/10/2003 | Pequeno expediente | Expressiva votação recebida pela Desembargadora Denise Martins Arruda em lista tríplice para preenchimento do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| 16/09/2003 | Pela ordem | Regozijo com a assinatura, pelo Ministro da Educação, Cristovam Buarque, de projeto de lei sobre criação de universidade federal no Estado do Paraná. Aprovação, pela Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, de projeto de lei proibitivo do plantio e comercialização de soja transgênica. Manifestação de pesar pelo falecimento do Prefeito Municipal José Cláudio Pereira Neto, de Maringá, Estado do Paraná. |
| 10/09/2003 | Pela ordem | Razões do voto do orador favorável à proposta de reforma tributária. Disposição governamental de diálogo com Prefeitos Municipais. |
| 09/09/2003 | Breves comunicações | Aplausos ao Governo Federal pelo lançamento do Programa Brasil Alfabetizado. Expectativa de aprovação de acordo para construção de ponte na fronteira do Brasil com o Paraguai. |
| 28/08/2003 | Breves comunicações | Avaliação positiva das ações implementadas pelo Ministério da Educação visando à melhoria da qualidade da educação básica , no que diz respeito à questão do livro didático e das bibliotecas. |
| 19/08/2003 | Pela ordem | Contradita a questão de ordem suscitada pelo Deputado José Carlos Aleluia sobre a anti-regimentalidade do encerramento da sessão anterior durante o processo de votação do Requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação do Projeto de Lei 4.572 de 1998 (Cria o Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego - PEPE),do Senado e apensados. |
| 06/08/2003 | Pela ordem | Ponderações sobre a atuação dos líderes partidários para viabilizar a votação dos destaques à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global à PEC 40 de 2003 (Reforma da Previdência Social), relativo à contribuição previdenciária de inativos e pensionistas do serviço público, objeto de DVS. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.