Deputado federal · 2011
Eduardo Sciarra
DEM → PSD · PRano inteiro
Atuação de Eduardo Sciarra como deputado federal pelo Paraná em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
66 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
202presenças registradas em sessões e reuniões
32proposições apresentadas
R$ 348 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2011 | 28 | 5 de 8 | 11 | 12 | 5 | R$ 31 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 19 | 1 | 2 | R$ 30 mil |
| abr/2011 | 30 | 8 de 13 | 16 | 2 | 3 | R$ 32 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 27 | 4 | 2 | R$ 29 mil |
| jun/2011 | 30 | 6 de 9 | 21 | 1 | 4 | R$ 31 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 7 | 0 | 1 | R$ 25 mil |
| ago/2011 | 31 | 9 de 13 | 25 | 5 | 0 | R$ 29 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 19 | 1 | 1 | R$ 34 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 21 | 4 | 2 | R$ 33 mil |
| nov/2011 | 30 | 20 de 25 | 25 | 0 | 2 | R$ 30 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 11 | 2 | 1 | R$ 23 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM / PSD) | 92% (58 de 63) |
| do governo | 53% (30 de 57) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Não |
| 31/08/2011 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11. Resultado: aprovado (316 sim · 0 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (198 sim · 170 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 32 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 17 |
| Requerimentos | 9 |
| Projetos de lei | 3 |
| Pareceres como relator | 1 |
| PDC | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2950/2011 | Altera a redação dos arts. 23 e 81 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para reduzir o valor das multas aplicáveis em virtude de doações eleitorais acima dos limites legais. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 116/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| EMC 1/2011 | EMENDA ADITIVA AO PL 2313/2011 Dispõe sobre obrigatoriedade de reconhecimento de firma e entrega de segunda via ao cliente em contratos de natureza financeira. | — |
| EMC 3/2011 | EMENDA MODIFICATIVA Nº ____ Dê-se a seguinte redação ao art. 2º do Projeto de Lei nº 6782 de 2010, no que tange às alterações ao art. 5º da lei 9.847 de 1999. | — |
| EMC 2/2011 | Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para modificar sanções administrativas no caso da ocorrência de infrações relativas ao abastecimento nacional de combustíveis. | — |
| EMC 1/2011 | EMENDA ADITIVA Nº ____ Incluam-se os seguintes dispositivos no art. 2º do Projeto de Lei nº 6.782 de 2010: | — |
| REQ 3151/2011 | Requer a inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 349, de 2001 | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (DEM-PR), pela aprovação. | — |
| REQ 74/2011 | Solicita que sejam convidados o Senhor Diretor do DENATRAN, Orlando Moreira da Silva, o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Benincá Beltrame, o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto e a Senhora Secretária Nacional de Segurança… | Arquivada |
| REQ 2763/2011 | Requer a revisão de despacho do Projeto de Lei 767/2011 para inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para análise do mérito. | Tramitação Finalizada |
| EMC 88/2011 | Dá nova redação à MPV 540/2011. | — |
| EMC 178/2011 | Dá nova redação à MPV 540/2011. | — |
| PL 1624/2011 | Altera disposições normativas referentes às fundações. | Arquivada |
| REQ 1831/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 555/2006. | Arquivada |
| REQ 1684/2011 | Requer o desarquivamento da PEC 473/2005 (co-autoria) | Tramitação Finalizada |
| EMP 52/2011 | Suprimir a palavra "funcionamento" do caput do artigo 5º do referido projeto. | — |
| REQ 1575/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados da PEC 153/2003, que regulamenta a carreira de Procurador Municipal. | Arquivada |
| REQ 35/2011 | Solicita que sejam convidados o Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira e o Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para comparecerem em Audiência Pública desta Comissão. | Arquivada |
| PL 1079/2011 | Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pelo portador de nefropatia grave. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 944/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008 que acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988 | Arquivada |
| PDC 9/2011 | Susta a aplicação do disposto nos arts. 11, 15, 16, 17, 18, 21, 22 e 25 e de parte do inciso III do art. 20 da Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar | Arquivada |
| REQ 216/2011 | Requer o desarquivamento de proposições de sua autoria. | Tramitação Finalizada |
| EMC 57/2011 | Dá nova redação à MPV 518/2010. | — |
| EMC 51/2011 | Dá nova redação à MPV 518/2010. | — |
| EMC 46/2011 | Dá nova redação à MPV 518/2010. | — |
| EMC 36/2011 | Dá nova redação à MPV 518/2010. | — |
| EMC 28/2011 | Dá nova redação à MPV 519/2010. | — |
| EMC 11/2011 | Dá nova redação à MPV 518/2010. | — |
| EMC 9/2011 | Dá nova redação à MPV 518/2010. | — |
| EMC 51/2011 | Dá nova redação à MPV 517/2010. | — |
Posicionamentos
Discursos
23 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Resolução 103 de 2011 (Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências). |
| 08/11/2011 | Breves comunicações | Eleição das novas direções do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA. Elogio ao desempenho do engenheiro agrônomo Álvaro Cabrini Junior à frente do CREA-PR. |
| 01/11/2011 | Grande expediente | Ações governamentais adotadas para a redução dos efeitos de crises financeiras mundiais sobre a economia nacional. Imediata realização de reformas estruturais do País, especialmente da tributária e da trabalhista. Modernização da burocracia estatal. Dificuldades para a criação e fechamento de empresas no Brasil. Reformulação do sistema educacional brasileiro. Realização de maiores investimentos nas setores de infraestrutura e logística de transportes brasileiros. Redução da burocratização existente em processos de concessão de licenciamentos ambientais. |
| 11/10/2011 | Pequeno expediente | Retomada dos investimentos no Estado do Paraná. Comemoração do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, e do Dia da Criança. |
| 05/10/2011 | Pequeno expediente | Necrológio do ex-Deputado Federal Antonio Ueno, falecido na sexta-feira, dia 30 de setembro de 2011. |
| 28/09/2011 | Pequeno expediente | Retomada, por entidades empresariais, da Campanha Xô, CPMF!, responsável pela derrubada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, ou Imposto sobre o Cheque. |
| 13/07/2011 | Pequeno expediente | Promulgação da Lei nº 12.441, de 2011, sobre a criação da empresa individual de responsabilidade limitada. |
| 22/06/2011 | Breves comunicações | Protesto contra a não destinação de recursos para o Fundo de Catástrofe no Plano Safra de 2011/2012. Urgente necessidade de regulamentação do Fundo pelo Governo Federal. |
| 15/06/2011 | Pequeno expediente | Lançamento do Plano Estratégico de Fronteiras pelo Governo Federal. |
| 09/06/2011 | Pela ordem | Lançamento do Plano Estratégico de Fronteiras pelo Governo Federal. Instalação de gabinete de gestão e controle de fronteiras pelo Governo do Estado do Paraná. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 347.663,96 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM | 107 | R$ 43.353,48 |
| GVT | 24 | R$ 34.701,54 |
| MEDIATO IMOVEIS LTDA | 12 | R$ 32.297,12 |
| Cia Aérea - GOL | 91 | R$ 30.056,53 |
| CIG PRESTADORA DE SERVIÇOS | 13 | R$ 23.450,00 |
| AUTO POSTO VERDE | 23 | R$ 15.401,21 |
| POSTO COLOMBO | 14 | R$ 13.855,90 |
| CELULAR FUNCIONAL | 28 | R$ 11.744,79 |
| RAMAL | 52 | R$ 11.359,73 |
| NEXTEL | 16 | R$ 10.374,20 |