Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso
Foto oficial de Giacobo
Deputado federal · 2015

Giacobo

PR · PRano inteiro

Atuação de Giacobo como deputado federal pelo Paraná em 2015. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2015?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

92 de 274votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
165presenças registradas em sessões e reuniões
72proposições apresentadas
R$ 450 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2015310 de 0000R$ 12 mil
fev/2015282 de 81110R$ 22 mil
mar/2015319 de 381590R$ 22 mil
abr/2015306 de 161602R$ 84 mil
mai/20153131 de 562461R$ 43 mil
jun/20153016 de 3820213R$ 18 mil
jul/2015314 de 16891R$ 38 mil
ago/20153112 de 231994R$ 62 mil
set/2015306 de 3519113R$ 21 mil
out/2015312 de 171742R$ 27 mil
nov/2015304 de 251120R$ 29 mil
dez/2015310 de 2500R$ 72 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PR)100% (87 de 87)
do governo77% (48 de 62)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
24/11/2015MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita que o requerimento de adiamento da votação por uma sessão seja votado pelo processo nominal.
Resultado: rejeitado (14 sim · 274 não)
Não
11/11/2015PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação deste Projeto de Lei seja feita artigo por artigo.
Resultado: aprovado (230 sim · 213 não)
Sim
04/11/2015PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (161 sim · 218 não)
Não
03/11/2015MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (300 sim · 87 não)
Sim
28/10/2015PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do PSDB que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: aprovado (193 sim · 175 não)
Não
06/10/2015PL 6726/2013 — Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências.
REQ 1219/2015 => PL 6726/2013 — Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 6.726, de 2013, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (106 sim · 311 não)
Não
23/09/2015PEC 172/2012 — Altera o art. 160 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação do § 7º do art. 167, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 172/2012, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 1.
Resultado: aprovado (357 sim · 89 não)
Sim
15/09/2015MPV 681/2015 — Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (249 sim · 200 não)
Sim
09/09/2015PL 5735/2013 — Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e…
PLEN · Em votação: Votação do art. 47, §2º, I, do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, consequentemente reestabelecendo o art. 47, §2º, I, do art. 2º do Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSD - DTQ 18.
Resultado: aprovado (360 sim · 96 não)
Não
02/09/2015PL 2455/2015 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2014, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (375 sim · 2 não)
Sim
02/09/2015PLP 25/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
PLEN · Em votação: Votação do art. 9º da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 13.
Resultado: aprovado (389 sim · 28 não)
Sim
02/09/2015PEC 172/2012 — Altera o art. 160 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 172 de 2012.
Resultado: aprovado (379 sim · 47 não)
Sim
26/08/2015PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
Resultado: aprovado (333 sim · 133 não)
Sim
26/08/2015PLP 106/2011 — Acrescenta novos dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte", com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivos à Lei…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 2, ao Projeto de Lei Complementar nº 106 de 2011.
Resultado: aprovado (445 sim · 0 não)
Sim
25/08/2015PL 8170/2014 — Concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, nos termos que especifica.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (378 sim · 45 não)
Sim
19/08/2015PEC 171/1993 — Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rogério Rosso, Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
Resultado: rejeitado (37 sim · 419 não)
Não
19/08/2015PEC 171/1993 — Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rogério Rosso, Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
Resultado: aprovado (320 sim · 152 não)
Sim
13/08/2015PLP 311/2013 — Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os…
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2015, apensado.
Resultado: aprovado (399 sim · 0 não)
Sim
12/08/2015PEC 182/2007 — Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos.
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, do § 5º do art. 17 da Constituição Federal, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 182/2007 - Financiamento de Campanha (conforme Decisão da Presidência sobre a Questão de Ordem nº 92/2015).
Resultado: aprovado (317 sim · 162 não)
Sim
11/08/2015PEC 443/2009 — Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.
PLEN · Em votação: Votação do inciso XXII do art. 37 e do § 2º-A do art. 131, constantes dos arts. 1º e 2º, respectivamente, da Emenda nº 4/2011 apresentada na Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 443/2009, para sua inclusão no texto final, objeto do Destaque da bancada do PPS - DTQ 7.
Resultado: rejeitado (269 sim · 185 não)
Não
06/08/2015PEC 443/2009 — Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.
PLEN · Em votação: Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 443 de 2009, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (445 sim · 16 não)
Sim
05/08/2015PEC 443/2009 — Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 16, resultante da fusão das Emendas nºs 2 e 4 com o texto do Substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 443 de 2009.
Resultado: rejeitado (247 sim · 203 não)
Não
04/08/2015PEC 182/2007 — Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos.
PLEN · Em votação: Votação da alínea "d" do inciso VI do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, constante do art. 7º da Proposta de Emenda à Constituição nº182/2007, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR - DTQ 12 (Limite Mínimo de Idade).
Resultado: aprovado (412 sim · 16 não)
Sim
04/08/2015PEC 443/2009 — Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição (para ser pautada na última semana de agosto de 2015).
Resultado: rejeitado (179 sim · 278 não)
Sim
01/07/2015PEC 171/1993 — Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Weverton Rocha, na qualidade de Líder do PDT, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
Resultado: rejeitado (159 sim · 304 não)
Não
01/07/2015PEC 171/1993 — Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, Líder do PSC, que solicita destaque de preferência para apreciação da Emenda Aglutinativa nº 16.
Resultado: aprovado (323 sim · 155 não)
Sim
01/07/2015PEC 171/1993 — Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Weverton Rocha, na qualidade de Líder do PDT, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
Resultado: rejeitado (156 sim · 299 não)
Não
01/07/2015PEC 171/1993 — Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 16.
Resultado: aprovado (323 sim · 155 não)
Sim
30/06/2015PL 1358/2015 — Acresce parágrafo ao art. 13 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (313 sim · 132 não)
Sim
30/06/2015PEC 171/1993 — Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 171 de 1993, em primeiro turno, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (303 sim · 184 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 72 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão58
Projetos de lei6
PRV4
Requerimentos1
REC1
Projetos de lei complementar1
PDC1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REC 85/2015Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PLC 305/2013, que "define vedação em politica de credito praticada por instituição financeira ou instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil"Arquivada
PL 3546/2015Altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), para tipificar o crime de "estelionato eleitoral", tendo como sujeitos ativos os Chefes dos Poderes Executivo Federal, Estadual e Municipal que descumprirem os compromissos de campanha assumidos publicamente e entregues à Justiça Eleitoral como…Tramitando em Conjunto
PL 3418/2015Criação da Zona Franca de Foz do Iguaçu, Estado do ParanáArquivada
PLP 176/2015Acrescenta paragrafo unico ao art. 46 da Lei Complementar n. 141 de 13 de janeiro de 2012, para definir nos casos em que especifica, crimes de responsabilidade contra a promoção proteção e recuperação da saúde prevista nno art. 196 da Constituição FederalArquivada
EMC 3/2016Dá nova redação à MPV 693/2015—
EMC 14/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—
EMC 9/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—
PRV 1/0Parecer Vencedor, Dep. Giacobo (PR-PR), pela rejeição.—
PRV 1/0Parecer Vencedor, Dep. Giacobo (PR-PR), pela rejeição.—
PRV 1/0Parecer Vencedor, Dep. Giacobo (PR-PR), pela rejeição.—
PRV 1/0Parecer Vencedor, Dep. Giacobo (PR-PR), pela rejeição.—
EMC 7/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—
EMC 6/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—
EMC 5/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—
EMC 9/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—
EMC 8/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—
EMC 7/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—
EMC 12/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—
EMC 11/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—
EMC 10/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—
EMC 25/2015Dá nova redação à MPV 687/2015—
EMC 24/2015Dá nova redação à MPV 687/2015—
EMC 23/2015Dá nova redação à MPV 687/2015—
EMC 4/2015——
EMC 3/2015——
EMC 2/2015——
EMC 11/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—
EMC 10/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—
EMC 9/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—
EMC 9/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—

Posicionamentos

Discursos

16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
20/10/2015Discurso encaminhadoEmpenho do orador na viabilização de obras de infraestrutura para o desenvolvimento do Estado do Paraná.
13/10/2015Breves comunicaçõesRelato de viagem oficial do orador à República de Belarus, para participação em debates sobre assuntos econômicos e culturais de interesse do país e do Brasil, e à Rússia, para participação no IV Fórum Parlamentar Internacional.
17/09/2015Discurso encaminhadoSúmula da história da Caixa Econômica Federal no Brasil. Apoio ao movimento dos permissionários de agências lotéricas do País, diante da determinação do Tribunal de Contas da União de realização, pela CEF, de licitação, com vistas à regularização da exploração das agências. Defesa do Decreto Legislativo nº 190, de 2015, que susta o acórdão do TCU.
15/09/2015Discurso encaminhadoMudança no perfil das exportações nacionais, com aumento da participação de produtos manufaturados. Sucesso do Estado do Paraná no aumento das exportações em momento de crise no mercado interno. Expectativa de crescimento do comércio exterior em função da desvalorização do real.
02/09/2015Grande expedienteCumprimento de deveres parlamentares pelo orador no exercício do quarto mandato consecutivo. Regozijo com a aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 723, de 2015, que dispõe sobre o penhor rural de madeira, produtos madeireiros e demais produtos da floresta plantada. Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 724, de 2015, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a obrigatoriedade de emissão de boletins informativos em caso de interdição das rodovias federais. Realização do Programa Câmara Itinerante pelo Presidente da Casa nos Estados. Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2015, que susta a aplicação da Resolução Homologatória da ANEEL nº 1.857, de 27 de fevereiro de 2015, que homologa as quotas anuais definitivas da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o ano de 2015 e dá outras providências, e do Projeto de Lei nº 5.710, de 2013, que acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para a desoneração de empresas produtoras de aves vivas para exportação. Anúncio da apresentação de proposta de criação de CPI destinada à investigação de irregularidades nos serviços de seguradoras de veículos automotivos. Importância da aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 8.318, de 2014, que dispõe sobre a criação de Vara Federal no Município de Cascavel, Estado do Paraná, e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.
13/08/2015Fala do presidente ou no exercício da presidênciaAgradecimentos ao Sr. Ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, pelos esclarecimentos.
13/08/2015Fala do presidente ou no exercício da presidênciaRegistro de presença na Casa dos alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Uberaba.
12/08/2015Discurso encaminhadoPosição da avicultura brasileira como segunda maior exportadora mundial e do Estado do Paraná como maior produtor nacional de carne de frango. Contribuições da área para a melhoria da balança comercial brasileira e para o desenvolvimento da economia paranaense.
04/08/2015Discurso encaminhadoDesenvolvimento econômico do Estado do Paraná com apresentação de ambiente de agronegócio positivo. Interesse francês no agronegócio do Estado do Paraná.
01/07/2015Discurso encaminhadoImportância da constituição de comitiva para realização de visita oficial à Polônia com vistas à ampliação do relacionamento entre os Parlamentos e à cooperação e ao fortalecimento dos vínculos de amizade entre os povos.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 450.373,18 no período.

Divulgação do mandatoR$ 190 mil42%Passagens aéreasR$ 126 mil28%CombustívelR$ 57 mil13%TelefoniaR$ 20 mil4%Consultorias e pesquisasR$ 18 mil4%Aluguel de aeronavesR$ 17 mil4%HospedagemR$ 14 mil3%CorreiosR$ 5 mil1%Escritório de apoioR$ 4 mil1%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Cia Aérea - TAM129R$ 93.916,49
Editora Grafica Moderna1R$ 60.750,00
calgan editora grafica ltda1R$ 57.500,00
Posto das Americas ltda324R$ 56.864,46
GALZON EDITORA GRAFICA LTDA1R$ 45.120,00
Publica Comunicação, consultoria e Marketing LTDA1R$ 25.000,00
Cia Aérea - AZUL21R$ 18.239,88
Murbach & Beck LÇima Consultores Juridicos10R$ 17.500,00
taxi aereo hercules ltda1R$ 17.000,00
hotel curitiba capital s/a23R$ 12.137,32