Deputado federal · 2003
Takayama
PSB → PMDB · PRdesde a posse
Atuação de Takayama como deputado federal pelo Paraná em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
25 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
226presenças registradas em sessões e reuniões
35proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 6 | 0 | 3 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 11 | 1 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 1 de 2 | 30 | 3 | 2 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 31 | 9 | 1 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 19 | 1 | 2 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 7 | 4 | 4 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 30 | 3 | 5 | — |
| set/2003 | 30 | 14 de 17 | 33 | 7 | 3 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 18 | 3 | 9 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 25 | 1 | 10 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 16 | 3 | 6 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB / PMDB) | 100% (23 de 23) |
| do governo | 100% (22 de 22) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 29/10/2003 | PL 255/2003 — Dispõe sobre as dívidas do crédito rural na área da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene). CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados João Grandão e Luci Choinacki Resultado: aprovado (26 sim · 0 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 15/10/2003 | — CCTI · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (15 sim · 11 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 35 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 15 |
| Requerimentos | 10 |
| Projetos de lei | 6 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| RCP | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2844/2003 | Dispõe a veiculação de mensagem educativa relativa à disseminação de pornografia em sítios que ofereçam recursos de intercâmbio de mensagens em tempo real. | Arquivada |
| PL 2842/2003 | Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, regulando o acesso de crianças e adolescentes a provedores de informações na Internet. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Takayama, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Takayama, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Takayama, pela aprovação. | — |
| PL 2389/2003 | Dá redação ao "caput" do artigo 53, da Lei n° 10.406, de 10.01.2002, que institui o Código Civil. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Takayama, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Takayama, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Takayama, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Takayama, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Takayama, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Takayama, pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Altera o art. 36 do Decreto-Lei nº221, de 28 de fevereiro de 1967, que 1dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências'. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Takayama, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 1076/2003 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3536-C, de 1993. | Arquivada |
| RCP 30/2003 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar as irregularidades cometidas na atuação das Seguradoras de Veículos Automotores. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 1651/2003 | Dá redação ao "caput" do artigo 53, da Lei n° 10.406, de 10.01.2002, que institui o Código Civil. | Arquivada |
| REQ 185/2003 | Solicita que sejam convidados os Senhores ANGELO COELHO, o Dr. ÊNIO BIANCO, o Dr. EDSON CORREA BATISTA e o Dr. AMILTON PLÁCIDO DA ROSA, para participar de reunião de Audiência Pública Conjunta na Comissão e na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e na Comissão de Fiscalização Financeira e… | Arquivada |
| REQ 120/2003 | Solicita que sejam convidados os Senhores ANGELO COELHO, o Dr. ÊNIO BIANCO, O Dr. EDSON CORREA BATISTA e o Dr. AMILTON PLÁCIDO DA ROSA, para participar de reunião de Audiência Pública Conjunta na Comissão e na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e na Comissão de Fiscalização Financeira e… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Takayama, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Takayama, pela aprovação. | — |
| PL 1256/2003 | Estabelece obrigatoriedade aos provedores da rede internet que operam no Brasil, a identificação para participantes com acesso a salas de encontros virtuais de conteúdo sexual e restringe a veiculação e troca de imagens de conteúdo sexual. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Takayama, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Takayama, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Takayama, pela aprovação. | — |
| REQ 46/2003 | solicita seja convidado o Senhor GERALDO LUIZ SANTO MAURO para participar de reunião de Audiência Pública Conjunta nesta Comissão e na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para tratar de denuncias de irregularidades cometidas pelas seguradoras de veículos automotores, em data a ser agendada. | Arquivada |
| REQ 45/2003 | solicita seja convidado o Senhor DANIEL KREPEL GOLDBERG para participar de reunião de Audiência Pública Conjunta nesta Comissão e na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para prestar esclarecimentos sobre o tramite de processos e tratar de denuncias de irregularidades cometidas pelas seguradoras… | Arquivada |
| REQ 44/2003 | solicita seja convidado o Senhor WILSON BILL e o Senhor ANTONIO FIOLA, para participar de reunião de Audiência Pública Conjunta nesta Comissão e na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para tratar de denuncias de irregularidades cometidas pelas seguradoras de veículos automotores, em data a ser… | Arquivada |
| REQ 120/2003 | Solicita que seja convidado o Senhor GERALDO LUIZ SANTO MAURO para participar de reunião de Audiência Pública Conjunta nesta Comissão e na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para tratar de denuncias de irregularidades cometidas pelas seguradoras de veículos automotores, em data a ser agendada. | Arquivada |
| REQ 119/2003 | Solicita que seja convidado o Senhor DANIEL KREPEL GOLDBERG para participar de reunião de Audiência Pública Conjunta nesta Comissão e na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para prestar esclarecimentos sobre o tramite de processos e tratar de denuncias de irregularidades cometidas pelas seguradoras de… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
45 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Pela ordem | Balanço do primeiro ano de mandato do orador na Câmara dos Deputados. Agradecimento aos Parlamentares pela acolhida na Casa. Acerto da instalação de CPMI para investigação de irregularidades cometidas por seguradoras de veículos. |
| 17/12/2003 | Pela ordem | Necrológio do ex-Governador do Estado do Paraná José Richa. |
| 16/12/2003 | Pela ordem | Dificuldade de reversão da escalada do desemprego pelo número excessivo de encargos sociais e previdenciárias sobre a folha salarial das empresas. Aumento do mercado informal do trabalho provocado pela obsolescência da Consolidação das Leis do Trabalho e pela morosidade da Justiça do Trabalho. |
| 11/12/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do 69º aniversário de fundação de Londrina, Estado do Paraná. Inauguração de templo da Assembléia de Deus no Município. |
| 10/12/2003 | Pela ordem | Acerto da reabilitação das cooperativas habitacionais pelo Governo Federal. Perspectiva de expansão das construções de moradias populares. Imprescindibilidade da renegociação de débitos de mutuários inadimplentes para o êxito da iniciativa. |
| 09/12/2003 | Pela ordem | Anúncio de aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 634, de 2003, sobre inclusão das entidades religiosas como pessoas jurídicas de direito privado, no âmbito do novo Código Civil Brasileiro. |
| 26/11/2003 | Pequeno expediente | Instauração de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada à apuração de irregularidades cometidas por empresas de seguros, revendedores de automóveis, recuperadoras de veículos e oficinas de desmanche de autos. |
| 25/11/2003 | Pela ordem | Elogio da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação ao Governo Federal pelas ações de combate à fome. Êxito do Programa Fome Zero. Acertos da política econômica do Governo petista. Realização de convenção da Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Estado do Paraná para eleição da nova diretoria. Resultados positivos das ações sociais da entidade. |
| 20/11/2003 | Pequeno expediente | Avaliação, na condição de membro da Frente Parlamentar Brasil-Japão, dos desafios do segundo mandato do Primeiro-Ministro japonês Junichiro Koizumi. Contrariedade da colônia nipo-brasileira ao envio de tropas japonesas para o Iraque. Vantagens econômicas de aprimoramento das relações comerciais entre o Brasil e o Japão. |
| 20/11/2003 | Breves comunicações | Regozijo pela instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para apurar irregularidades cometidas por empresas de seguros, revendedores de automóveis, recuperadoras de veículos e oficinas de desmanche de automóveis, em relação aos veículos "salvados", conforme denúncia do programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, de iniciativa do Senador Romeu Tuma. Referência ao empenho do orador na Câmara, para que a questão fosse discutida. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.