Deputado federal · 2015
Jorge Boeira
PP · SCparte do ano: jan–jul, nov–dez
Atuação de Jorge Boeira como deputado federal por Santa Catarina em 2015. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 03/07/2015 — Afastamento com prazo determinado - Afastamento Conjunto Consecutivo.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
131 de 182votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
195presenças registradas em sessões e reuniões
4proposições apresentadas
R$ 119 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| fev/2015 | 28 | 5 de 8 | 12 | 2 | 1 | R$ 29 mil |
| mar/2015 | 31 | 33 de 38 | 34 | 0 | 3 | R$ 16 mil |
| abr/2015 | 30 | 11 de 16 | 24 | 1 | 1 | R$ 15 mil |
| mai/2015 | 31 | 51 de 56 | 41 | 1 | 0 | R$ 13 mil |
| jun/2015 | 30 | 14 de 38 | 9 | 0 | 1 | R$ 3 mil |
| jul/2015 | 2 | 4 de 4 | 10 | 0 | 0 | R$ 263,29 |
| ago/2015 | 0 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | — |
| nov/2015 | 27 | 13 de 20 | 38 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| dez/2015 | 31 | 0 de 2 | 25 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | sem orientação comparável |
| do governo | 37% (35 de 94) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do § 4º do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM / DTQ 2. Resultado: aprovado (315 sim · 10 não) | Sim |
| 17/11/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (415 sim · 1 não) | Sim |
| 17/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação do art. 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 adotado pelo Senado Federal à Medida Provisória nº 685/2015, para incluí-lo no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 2. Resultado: aprovado (371 sim · 6 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação deste Projeto de Lei seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (230 sim · 213 não) | Não |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do artigo 9º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentado ao Projeto de Lei nº 2.960 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: aprovado (199 sim · 89 não) | Não |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 23, objeto do destaque da bancada do PSDB - DTQ 13. Resultado: aprovado (351 sim · 48 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (28 sim · 230 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (243 sim · 83 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (251 sim · 173 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 2. Resultado: aprovado (255 sim · 162 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo II do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: aprovado (225 sim · 199 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do destaque da bancada do PSB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (184 sim · 233 não) | Sim |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (270 sim · 177 não) | Não |
| 01/07/2015 | PEC 171/1993 — Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos). PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Weverton Rocha, na qualidade de Líder do PDT, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição. Resultado: rejeitado (159 sim · 304 não) | Não |
| 01/07/2015 | PEC 171/1993 — Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos). PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, Líder do PSC, que solicita destaque de preferência para apreciação da Emenda Aglutinativa nº 16. Resultado: aprovado (323 sim · 155 não) | Sim |
| 01/07/2015 | PEC 171/1993 — Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos). PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Weverton Rocha, na qualidade de Líder do PDT, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição. Resultado: rejeitado (156 sim · 299 não) | Não |
| 01/07/2015 | PEC 171/1993 — Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos). PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 16. Resultado: aprovado (323 sim · 155 não) | Sim |
| 30/06/2015 | PL 1358/2015 — Acresce parágrafo ao art. 13 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (313 sim · 132 não) | Sim |
| 30/06/2015 | PEC 171/1993 — Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos). PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 171 de 1993, em primeiro turno, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (303 sim · 184 não) | Sim |
| 17/06/2015 | PEC 182/2007 — Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 29 (Exceção à Perda de Mandato - "Janela"). Resultado: aprovado (317 sim · 139 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 17/06/2015 | PEC 182/2007 — Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7 apresentada na Comissão Especial, objeto do destaque da bancada do PSD - DTQ 30 (Registro de Proposta Eleitoral). Resultado: rejeitado (89 sim · 230 não) | Não |
| 17/06/2015 | PEC 182/2007 — Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 59 (Candidaturas Simultâneas). Resultado: rejeitado (4 sim · 334 não) | Não |
| 17/06/2015 | MPV 670/2015 — Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física; a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 88, objeto do Destaque para votação da bancada do DEM - DTQ 2. Resultado: rejeitado (170 sim · 271 não) | Sim |
| 11/06/2015 | PEC 182/2007 — Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1 apresentada na Comissão Especial, objeto do destaque da bancada do SD (Limite mínimo de idade) - DTQ 16. Resultado: aprovado (337 sim · 73 não) | Sim |
| 11/06/2015 | PEC 182/2007 — Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos. PLEN · Em votação: Votação do art. 10 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial (Limite mínimo de idade). Resultado: aprovado (363 sim · 48 não) | Sim |
| 11/06/2015 | PEC 182/2007 — Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos. PLEN · Em votação: Votação do art. 7º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial, com a alteração proposta em Complementação de Voto (Posse do Presidente e dos Governadores). Resultado: aprovado (386 sim · 10 não) | Sim |
| 10/06/2015 | PEC 182/2007 — Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Leonardo Picciani, Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, que solicita destaque de preferência para votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 444/2014, apensada (Alistamento Eleitoral e Voto Facultativos) - DTQ 27. Resultado: rejeitado (114 sim · 268 não) | Não |
| 10/06/2015 | PEC 182/2007 — Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos. PLEN · Em votação: Votação do art. 8º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial (Voto Facultativo). Resultado: rejeitado (134 sim · 311 não) | Sim |
| 10/06/2015 | PEC 182/2007 — Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 48 (Tempo de Mandato e Coincidência Escalonada das Eleições). Resultado: aprovado (348 sim · 110 não) | Não |
| 10/06/2015 | PEC 182/2007 — Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 54 (Coincidência das Eleições). Resultado: rejeitado (220 sim · 225 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 4 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 570/2015 | Requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, a respeito da criação do curso de Medicina da UFSC em Araranguá e Curitibanos - SC. | — |
| REQ 12/2015 | Convida o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Sr. Luciano Coutinho, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades de financiamentos a empresas. | Arquivada |
| REQ 708/2015 | Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria. | — |
| REQ 456/2015 | Requer a inclusão do nome na lista de apoiadores para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI que pretende investigar as denúncias de corrupção na PETROBRAS, cujo ato de criação foi lido em plenário por esta presidência no dia 05/02/2015. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
6 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/06/2015 | Questão de ordem | Questão de ordem sobre a votação de dispositivo relativo à prorrogação do mandato de Prefeitos Municipais. |
| 08/04/2015 | Comissão geral | Debate sobre a Previdência Social no Brasil. |
| 18/03/2015 | Orientação de bancada | — |
| 10/03/2015 | Discussão | — |
| 10/03/2015 | Orientação de bancada | — |
| 26/02/2015 | Grande expediente | Importância da Lei Complementar nº 135, de 2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. Quadro de insegurança política no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina, em virtude da posse do candidato Clésio Salvaro no cargo de Prefeito, garantida por decisão liminar do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 119.325,98 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM LINHAS AÉREAS. | 196 | R$ 52.811,16 |
| Cia Aérea - AZUL | 55 | R$ 32.421,16 |
| Cia Aérea - GOL | 81 | R$ 16.712,26 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 30 | R$ 5.312,35 |
| VIVO - TELEFONICA BRASIL S.A. | 4 | R$ 2.661,23 |
| CELULAR FUNCIONAL | 30 | R$ 2.358,00 |
| Virtualiza Comunicações | 11 | R$ 2.164,80 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 26 | R$ 1.454,02 |
| RAMAL | 37 | R$ 1.418,97 |
| MANHATTA HOTEIS E TURISMO LTDA | 2 | R$ 1.211,00 |