Deputado federal · 2003
Mauro Passos
PT · SCdesde a posse
Atuação de Mauro Passos como deputado federal por Santa Catarina em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
26 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
217presenças registradas em sessões e reuniões
30proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 6 | 2 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 13 | 2 | 2 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 23 | 2 | 2 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 24 | 3 | 6 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 19 | 2 | 6 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 9 | 2 | 9 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 27 | 2 | 5 | — |
| set/2003 | 30 | 13 de 17 | 27 | 1 | 10 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 29 | 2 | 8 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 19 | 5 | 4 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 21 | 7 | 8 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 91% (21 de 23) |
| do governo | 91% (20 de 22) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 30 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 11 |
| Emendas em comissão | 7 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| REC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 752/2003 | — | — |
| EMC 751/2003 | — | — |
| EMC 755/2003 | — | — |
| EMC 754/2003 | — | — |
| EMC 753/2003 | — | — |
| EMC 721/2003 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mauro Passos, pela aprovação. | — |
| REQ 1418/2003 | Requer a desapensação do PL n° 2.369, de 2003, que tramita apensado ao PL n° 4742, de 2001. | Tramitação Finalizada |
| REQ 142/2003 | Requer criação de Subcomissão Especial destinada a debater e elaborar proposta legislativa que vise contemplar a presença das fontes alternativas de energia na matriz energética nacional. | Arquivada |
| REQ 137/2003 | " Requer a V. Exa., nos termos do art, 52, § 5º RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 135/03. | Arquivada |
| REQ 135/2003 | Requer Audiência Pública para discutir a implantação do gasoduto Argentina/Brasil. | Arquivada |
| REQ 134/2003 | Requer audiência pública para discutir a falta de energia ocorrida em Florianópolis | Arquivada |
| REQ 37/2003 | Requer Audiência Pública para discutir taxas de embarque. | Arquivada |
| PL 2369/2003 | Dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho. | — |
| REQ 123/2003 | Solicita que seja convidado o Sr. Carlos Lessa, presidente do BNDES, para prestar esclarecimentos sobre as negociações com a AES. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mauro Passos, pela aprovação. | — |
| PL 1618/2003 | Regulamenta a distribuição dos recursos financeiros provenientes da compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural na plataforma continental. | Arquivada |
| REC 40/2003 | Recorre, nos termos do art. 137, § 2º, do RICD, contra decisão da Presidência da Câmara, que determinou a devolução ao autor do Projeto de Lei nº 1.094, de 2003, que modifica o artigo 12 da Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações e dá… | Arquivada |
| EMC 351/2003 | Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mauro Passos, pela rejeição. | — |
| REQ 848/2003 | Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda Constitucional nº 66, de 1995, do ex-deputado Padre Roque e outros. | Arquivada |
| REQ 813/2003 | Requer a retirada do Requerimento nº 293/2003. | Tramitação Finalizada |
| PL 1094/2003 | Modifica o artigo 12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mauro Passos, pela aprovação. | — |
| RIC 293/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito dos procedimentos adotados em relação à compra e venda pela Caixa Econômica Federal do terreno situado na Rua Duarte Schutel, em Florianópolis. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mauro Passos, pela aprovação. | — |
| RIC 69/2003 | Solicita providências contra a possível implantação de grande avenida sobre área de dunas e restinga na localidade do Campeche, Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. | Arquivada |
| REQ 351/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, para o dia 25 de junho, às 10 horas, para comemorar o Dia do Pescador. | Arquivada |
| REQ 4/2003 | Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública, com a presença da atual diretoria da Eletrobrás, da anterior e atual diretoria da Eletrosul, do Ministério Público Federal em Santa Catarina e a Intersindical dos Eletricitários do Sul - INTERSUL, para prestarem esclarecimentos sobre os fatos ocorridos… | Arquivada |
| RIC 19/2003 | Solicita informações a respeito do financiamento e acompanhamento das obras de duplicação da rodovia SC - 401. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
61 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Transcurso do 35º aniversário de criação da ELETROSUL - Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. Luta do orador contra a privatização da empresa. Importância da aprovação de emendas apresentadas pelo Parlamentar à medida provisória referente ao setor elétrico nacional. |
| 17/12/2003 | Breves comunicações | Congratulação ao Deputado João Fontes pela assunção da Presidência em exercício dos trabalhos. Expectativa de aumento do salário mínimo e de realização de investimentos no setor de infra-estrutura em 2004. Improcedência das afirmações do Deputado Eduardo Gomes sobre a criação, pelo Governo Federal, de empresa pública no setor elétrico. Críticas aos contratos de privatização realizados durante o Governo anterior. |
| 16/12/2003 | Pela ordem | Contestação às críticas dos Deputados José Carlos Aleluia e Eduardo Gomes à proposta de reformulação do setor elétrico, encaminhada pelo Poder Executivo. |
| 11/12/2003 | Pequeno expediente | Apoio ao posicionamento do Deputado Walter Pinheiro com relação à pretendida expulsão da Senadora Heloísa Helena dos quadros do PT. Inconveniência de regionalização do setor elétrico. Repúdio às declarações de Celso Lafer sobre a viagem do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Oriente Médio. Competência do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. |
| 10/12/2003 | Pela ordem | Realização, pela Comissão de Minas e Energia, de audiência pública para debate da implantação do gasoduto Argentina—Brasil. |
| 09/12/2003 | Pela ordem | Relevância dos trabalhos realizados pelos Procuradores. Convite aos Deputados para a audiência pública promovida pela Comissão de Minas e Energia destinada ao debate da construção do Gasoduto Brasil-Argentina. |
| 03/12/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PT à Subemenda Substitutiva Global às Emendas de Plenário, ao Projeto de Lei 3.285 de 1992 (Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências), apensos os Projetos de Lei 69 e 635 de 1995 e 285 de 1999. |
| 03/12/2003 | Pequeno expediente | Contrariedade à manutenção do recesso parlamentar e à remuneração dos Parlamentares nas convocações extraordinárias do Congresso Nacional. |
| 19/11/2003 | Pela ordem | Exposição pelo orador, em debate promovido pelo Fórum Social Europeu, do favorecimento financeiro a multinacionais atuantes no setor de energia elétrica brasileiro e do programa do Governo Federal de universalização do acesso à energia elétrica no País. |
| 19/11/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Homenagem póstuma a Zumbi dos Palmares, herói da resistência dos negros contra a escravidão no Brasil. Comentários sobre o mito da democracia racial extraídos da obra Significado do Protesto Negro, de autoria do Prof. Florestan Fernandes. Contentamento com a visita do Presidente Lula à União dos Palmares, em Alagoas. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.