Deputado federal · 2004

Zonta

PP · SCano inteiro

Atuação de Zonta como deputado federal por Santa Catarina em 2004. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2004?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

70 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício

219presenças registradas em sessões e reuniões

85proposições apresentadas

—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações em Plenário	Presenças	Proposições	Discursos	Cota
jan/2004	31	2 de 2	12	0	7	—
fev/2004	29	1 de 1	17	7	5	—
mar/2004	31	10 de 11	28	4	9	—
abr/2004	30	7 de 8	21	3	9	—
mai/2004	31	13 de 13	35	11	6	—
jun/2004	30	8 de 8	25	7	4	—
jul/2004	31	6 de 6	9	4	8	—
ago/2004	31	6 de 6	9	6	3	—
set/2004	30	0 de 0	8	0	3	—
out/2004	31	4 de 4	13	33	6	—
nov/2004	30	8 de 8	26	6	8	—
dez/2004	31	5 de 5	16	4	8	—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (PP)	81% (57 de 70)
do governo	76% (47 de 62)
da oposição	sem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

Data	Votação	Voto
15/12/2004	PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não)	Não
14/12/2004	PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não)	Sim
14/12/2004	PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não)	Sim
01/12/2004	MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)	Não
01/12/2004	MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não)	Não
30/11/2004	MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não)	Não
30/11/2004	MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não)	Não
30/11/2004	MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não)	Não
30/11/2004	MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não)	Sim
24/11/2004	MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não)	Não
24/11/2004	MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não)	Não
23/11/2004	MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não)	Não
23/11/2004	MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não)	Não
20/10/2004	MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não)	Não
19/10/2004	MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não)	Não
19/10/2004	MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não)	Não
06/10/2004	MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não)	Não
24/08/2004	MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não)	Abstenção votou sem tomar posição
11/08/2004	PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não)	Sim
11/08/2004	PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não)	Sim
11/08/2004	PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (79 sim · 193 não)	Não
11/08/2004	PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não)	Sim
11/08/2004	PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não)	Abstenção votou sem tomar posição
08/07/2004	PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não)	Sim
07/07/2004	MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não)	Sim
07/07/2004	MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não)	Não
07/07/2004	MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não)	Sim
07/07/2004	MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não)	Não
07/07/2004	— CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (20 sim · 0 não)	Sim
06/07/2004	MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não)	Não

Proposições

No período, apresentou 85 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão	47
Requerimentos	28
Pedidos de informação ao governo	6
REC	1
PPP	1
Projetos de lei	1
PFC	1

Apresentadas mais recentes do período

Proposição	Ementa	Situação hoje
PPP 1/0	Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição deste Projeto e do PL. 3.985/04, apensado.	—
EMC 21/2004	Dá nova redação ao inciso I do artigo 10.	—
EMC 10/2004	Dá nova redação ao §7º do art. 1º.	—
EMC 9/2004	Dá nova redação ao §7º do artigo 1º.	—
REQ 274/2004	Requer a realização de Audiência Pública para discussão e avaliação do setor leiteiro, bem como da situação da Empresa Parmalat desde o término de sua intervenção.	Arquivada
REQ 2327/2004	Requer a criação de Comissão Mista Especial para estudar e propor uma nova legislação para o Cooperativismo.	Arquivada
PL 4472/2004	Modifica os arts. 33, 34, 36, 37, 40 e 45 da Lei nº 9.504, de 1997, alterando os valores das multas ali previstas.	Arquivada
REQ 273/2004	Requer a realização de Audiência Pública para discussão e avaliação dos termos dos acordos entre Brasil e China.	Arquivada
REQ 272/2004	Requer a realização de Audiência Pública para discussão e avaliação da Convenção-Quadro para o controle do tabaco.	Arquivada
REQ 271/2004	solicita a indicação deste parlamentar, na condição de membro deste Órgão Colegiado e Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo - FRENCOOP, para representar esta Comissão na XIII Conferência Regional de Integração Cooperativa, realizada pela Aliança Cooperativa Internacional, na cidade de Buenos Aires,…	Arquivada
REQ 269/2004	Requer, nos termos regimentais, seja realizado Seminário, para discussão do Tema: "Desenvolvimento do Setor Agropecuário e Inclusão Social".	Arquivada
RIC 2193/2004	Solicita informação ao Ministro da Assistência e Promoção Social referente a listagem das pessoas cadastradas no Bolsa Família pertencentes aos municípios de Chapecó, Concórdia e Ipumirim, no Estado de Santa Catarina.	Arquivada
EMC 228/2004	Altera o art. 10	—
EMC 281/2004	Dê-se nova redação à MP	—
EMC 240/2004	Acrescenta art. à MP	—
EMC 207/2004	Acrescenta-se parágrafo ao art. 8º	—
EMC 206/2004	Acrescenta parágrafo único ao art. 8º	—
EMC 192/2004	Dê-se nova redação ao art. 7º	—
EMC 180/2004	Suprima-se o § 2º da MP	—
REQ 265/2004	Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural solicite ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a criação de Comissão Externa, para tratar dos problemas com a exportação de carne suína para a Rússia.	Arquivada
EMC 158/2004	Dê-se nova redação ao art. 5º	—
EMC 142/2004	Suprima-se o art. 5º, da Medida Provisória nº 223 de 14 de outubro de 2004	—
EMC 31/2004	Dê-se nova redação ao art. 1º	—
EMC 35/2004	Dê-se nova redação ao art. 1º	—
EMC 253/2004	Adiciona novo artigo à presente Medida Provisória.	—
EMC 252/2004	Adiciona novo artigo à presente Medida Provisória.	—
EMC 110/2004	Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 3º.	—
EMC 97/2004	Suprime os artigos 3º e 9º desta MP	—
EMC 85/2004	Suprime o Artigo 3º e seu Parágrafo Único.	—
EMC 61/2004	Suprime o parágrafo segundo do art.2º	—

Posicionamentos

Discursos

76 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

Data	Tipo	Sumário
28/12/2004	Pequeno expediente	Princípio básico do cooperativismo. Importância das cooperativas do trabalho como instrumento de inclusão social e de combate à informalidade.
21/12/2004	Pela ordem	Ampliação dos investimentos das cooperativas agrícolas em 2004.
21/12/2004	Pequeno expediente	Necessidade de aprovação das emendas apresentadas ao Orçamento Geral da União de 2005 pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, pela Frente Parlamentar do Cooperativismo e pela Frente Parlamentar da Agricultura.
15/12/2004	Como relator	Ratificação de parecer, em substituição à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, ao Projeto de Lei 6.817 de 2002 (Dispõe sobre a criação da Ordem dos Jornalistas do Brasil, OJB, sobre o exercício da profissão de jornalista e dá outras providências) e apensado, Projeto de Lei 3.985 de 2004 (Cria o Conselho Federal de Jornalismo e os Conselhos Regionais de Jornalismo e dá outras providências), do Executivo.
15/12/2004	Parecer	Parecer, em substituição à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, ao Projeto de Lei 6.817 de 2002 (Dispõe sobre a criação da Ordem dos Jornalistas do Brasil, OJB, sobre o exercício da profissão de jornalista e dá outras providências) e apensado, Projeto de Lei 3.985 de 2004 (Cria o Conselho Federal de Jornalismo e os Conselhos Regionais de Jornalismo e dá outras providências), do Executivo.
14/12/2004	Pequeno expediente	Ausência de fundamento da suposta incompatibilidade entre investimentos na agricultura familiar e a prosperidade do agronegócio brasileiro.
09/12/2004	Pela ordem	Proposta de alteração do texto do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 219 de 2004 (Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS não-cumulativas e dá outras providências), para limitar para as operações de mercado interno, o direito ao crédito presumido recebido de cooperado.
06/12/2004	Pequeno expediente	Realização do Congresso Brasileiro de Cooperativas Habitacionais, em Natal, Estado do Rio Grande do Norte. Insuficiência dos programas do Governo Federal para solução do déficit habitacional do País.
29/11/2004	Pela ordem	Eleição do Juiz Rodrigo Collaço para a Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros. Transcurso do 40º aniversário de fundação da Associação Catarinense de Criadores de Bovinos.
29/11/2004	Pequeno expediente	Transcurso do 25º aniversário da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC. Excelência dos trabalhos realizados pela entidade.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.