Deputado federal · 2005
Zonta
PP · SCano inteiro
Atuação de Zonta como deputado federal por Santa Catarina em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
36 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
202presenças registradas em sessões e reuniões
59proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 0 de 1 | 2 | 18 | 0 | — |
| mar/2005 | 31 | 7 de 7 | 27 | 9 | 10 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 14 | 2 | 6 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 19 | 3 | 7 | — |
| jun/2005 | 30 | 9 de 13 | 40 | 11 | 9 | — |
| jul/2005 | 31 | 0 de 4 | 2 | 0 | 4 | — |
| ago/2005 | 31 | 3 de 4 | 23 | 3 | 10 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 14 | 2 | 3 | — |
| out/2005 | 31 | 7 de 7 | 19 | 5 | 7 | — |
| nov/2005 | 30 | 6 de 7 | 26 | 6 | 3 | — |
| dez/2005 | 31 | 4 de 6 | 16 | 0 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 86% (30 de 35) |
| do governo | 74% (23 de 31) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30) Resultado: aprovado (298 sim · 48 não) | Sim |
| 13/12/2005 | MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não) | Não |
| 07/12/2005 | PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis. Resultado: aprovado (334 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 244/2005 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (291 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 16/11/2005 | MPV 260/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (220 sim · 86 não) | Sim |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não) | Sim |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (250 sim · 29 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não) | Não |
| 26/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 249 não) | Não |
| 25/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (133 sim · 148 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Não |
| 05/10/2005 | MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 77 não) | Sim |
| 05/10/2005 | MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não) | Não |
| 04/10/2005 | MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (220 sim · 136 não) | Não |
| 31/08/2005 | MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não) | Sim |
| 23/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 33 não) | Sim |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
| 10/08/2005 | — CFT · Em votação: Aprovado o requerimento, com alteração, contra os votos dos Deputados Félix Mendonça, José Carlos Machado, Luiz Carreira, Osório Adriano, Pauderney Avelino, Luiz Carlos Hauly, Delfim Netto, Enivaldo Ribeiro, Fernando Coruja, Antonio Cambraia e André Figueiredo. ALTERAÇÃO: transformado o Requerimento em apresentação de Proposta de Fiscalização e Controle - PFC. Resultado: aprovado (0 sim · 11 não) | Favorável com restrições |
| 30/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28) Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 274 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (172 sim · 230 não) | Sim |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (16 sim · 318 não) | Não |
| 07/06/2005 | MPV 242/2005 — Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991,e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (213 sim · 198 não) | Não |
| 01/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 100 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 59 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 23 |
| Requerimentos | 14 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Emendas de plenário | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| CVO | 2 |
| RLP | 1 |
| REC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6179/2005, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Zonta, pela inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela rejeição. | Arquivada |
| REQ 402/2005 | Requeiro, nos termos regimentais, seja votado extrapauta, o requerimento do Deputado Zonta, que trata de acordos internacionais. | Arquivada |
| REQ 401/2005 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar do surgimento de focos de Aftosa no país; retomada e oferecimento de medidas trasparentes aos países compradores e novos acordos com países Europeus; medidas urgentes para sanar o gravíssimo problema sanitário animal; bem como reflexos econômicos e sociais que… | Arquivada |
| SBT 2/0 | Inclui a pesca industrial nas atividades vinculadas ao setor rural e dá outras providências. | Arquivada |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 386/2005 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da comercialização Brasil/China e o reconhecimento do Brasil, da China como economia de mercado. | Arquivada |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação, nos termos do plano de execução e metodologia de avaliação apresentado. | — |
| REQ 382/2005 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da crise do setor leiteiro nacional. | Arquivada |
| REC 219/2005 | "Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 6.915/2002". | Arquivada |
| REQ 3135/2005 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1783/2005. | Arquivada |
| REQ 369/2005 | Solicita seja convocado Sua Excelência, o Ministro da Fazenda, Senhor Antônio Palocci, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o repasse de recursos orçamentários e financeiros ao Ministério da Agricultura, vinculados principalmente a defesa sanitária animal e vegetal, seguros agrícolas,… | Arquivada |
| REQ 364/2005 | Requer a realização de Seminário Nacional de Cooperativismo de Trabalho - Desenvolvimento Econômico e Social. | Arquivada |
| EMC 213/2005 | Dá nova redação ao art. 30 da Lei nº 10.833/03. | — |
| EMC 204/2005 | Dá nova redação ao inciso VI do art. 10 da Lei nº 10.833/03. | — |
| EMC 203/2005 | Dá nova redação aos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.833/03. | — |
| EMC 202/2005 | Dá nova redação ao § 19 do art. 3º da Lei nº 10.833/03. | — |
| EMC 381/2005 | Dá nova redação ao § 3º do art. 8º da Lei nº 10.925/04. | — |
| REQ 353/2005 | Requer a convocação do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, para discussão e avaliação da concessão imediata da gratificação específica emergencial, a título de antecipação do Plano de Carreira dos servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como o repasse de recursos orçamentários… | Arquivada |
| REQ 352/2005 | Solicita seja convocado Sua Excelência, o Ministro da Fazenda, Senhor Antônio Palocci, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a renegociação das dívidas do agronegócio brasileiro, bem como o repasse de recursos orçamentários e financeiros ao Ministério da Agricultura, vinculados principalmente… | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada |
| REQ 2922/2005 | Requer a Convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para homenagear o Cooperativismo Brasileiro no Dia Mundial do Cooperativismo. | Arquivada |
| REQ 337/2005 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o desenvolvimento e a importância sócio-econômica da cultura da maçã no país e a necessidade de seu enquadramento na política agrícola nacional, incluindo-a na cesta básica e na merenda escolar e ajustando a carga de tributos, tudo com vistas à ampliação do… | Arquivada |
| REQ 334/2005 | Requer, juntamente com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Casa, a realização de Audiência Pública para discussão e avaliação das Portarias 508/02 e 507/02, do Ministério do Meio Ambiente. | Arquivada |
| RIC 2793/2005 | Solicita informações ao Ministro Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o aprovisionamento de recursos orçamentários e financeiros para o Ministério do Meio Ambiente e IBAMA, visando indenizar as desapropriações nas áreas de conservação nos Estados de Santa Catarina e Paraná. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
63 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2005 | Pela ordem | Solicitação à Presidência de informações sobre os custos da convocação extraordinária do Congresso Nacional no mês de janeiro de 2006. |
| 15/12/2005 | Breves comunicações | Conseqüências do descaso da área econômica com a defesa sanitária animal e vegetal. |
| 13/12/2005 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PP ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 265 de 2005 (Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para os fins que especifica). |
| 07/12/2005 | Pela ordem | Urgente encaminhamento à Casa, pelo Poder Executivo, de projeto de lei sobre o plano de cargos e salários dos servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. |
| 29/11/2005 | Pela ordem | Solicitação de inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei relativo ao Código Florestal Brasileiro e a PEC referente à Reforma Tributária. |
| 24/11/2005 | Pela ordem | Prejuízos causados ao agronegócio pela greve dos fiscais federais agropecuários. Intermediação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nas negociações com o movimento grevista. |
| 16/11/2005 | Pela ordem | Conveniência da inclusão na pauta do esforço concentrado proposto pelo Presidente Aldo Rebelo, da Reforma Tributária e do novo Código Florestal Brasileiro |
| 25/10/2005 | Pequeno expediente | Prejuízos do agronegócio brasileiro decorrente do foco da febre aftosa no Estado do Mato Grosso do Sul e suspeita nos Estados do Paraná e São Paulo. Conveniência da apuração da responsabilidade de autoridades do Governo Federal pela omissão na liberação dos recursos destinados ao controle da doença. |
| 20/10/2005 | Pequeno expediente | Transcurso do 73º aniversário de fundação da SICOOB Creditapiranga - Cooperativa de Crédito Rural do Município de Itapiranga, Estado de Santa Catarina. |
| 17/10/2005 | Pela ordem | Surgimento de focos de febre aftosa no Estado de Mato Grosso do Sul. Apoio ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues. Contingenciamento de recursos do setor agrícola. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.