Deputado federal · 2008
Zonta
PP · SCano inteiro
Atuação de Zonta como deputado federal por Santa Catarina em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
89 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
230presenças registradas em sessões e reuniões
71proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 11 | 3 | 3 | — |
| mar/2008 | 31 | 11 de 11 | 24 | 4 | 4 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 25 | 0 | 5 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 29 | 30 | 9 | — |
| jun/2008 | 30 | 16 de 16 | 26 | 10 | 4 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 15 | 2 | 2 | — |
| ago/2008 | 31 | 9 de 9 | 22 | 1 | 10 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 5 | 7 | 2 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 19 | 4 | 3 | — |
| nov/2008 | 30 | 14 de 14 | 27 | 2 | 8 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 27 | 8 | 7 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 98% (84 de 86) |
| do governo | 92% (74 de 80) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Não |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 71 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 51 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Requerimentos | 4 |
| SUC | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| PEP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 3767/2008 | Requer a Convocação de Sessão Solene do Congresso Nacional, para homenagear os 10 anos de fundação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). | Arquivada |
| EMC 305/2008 | Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008. | — |
| EMC 184/2008 | Suprime o artigo 29 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 83/2008 | Inclui parágrafo ao artigo 6º da MPV 449/2008. | — |
| EMC 64/2008 | Inclui parágrafo ao artigo 3º da MPV 449/2008. | — |
| EMC 59/2008 | Altera a redação do § 2º do art. 3º da MPV 449/2008. | — |
| EMC 46/2008 | Inclui parágrafo ao artigo 2º da MPV 449/2008. | — |
| EMC 21/2008 | Modifica o art. 2º da MPV 449/2008. | — |
| REQ 6/2008 | Requer realização de encontros temáticos para debater PL 3960/2008 | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Zonta, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Zonta, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PLP nº 288/08, apensado, e pela adequação financeira e orçamentária do PLP nº 74/07, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PLP nº 74/07, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Zonta, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. | — |
| SUC 2/0 | Sugestão ao Projeto de Lei de Consolidação das Leis 3692/2008 relativa ao crédito rural e dá outras providências. | — |
| SUC 1/0 | Sugestão ao Projeto de Lei de Consolidação das Leis 3692/2008, relativa ao crédito rural e dá outras providências. | — |
| EMC 22/2008 | Altera o art. 2° da MPV 440/08. | — |
| EMC 501/2008 | Altera os dispositivos da MPV 441/2008. | — |
| EMC 415/2008 | Dá nova redação à MPV 441/20O8. | — |
| EMC 338/2008 | Altera dispositivos da MPV 441/08. | — |
| EMC 72/2008 | Altera dispositivos da MPV 440/08. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2907/2008, apensado. | — |
| PEP 1/0 | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e pela aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Zonta, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PLP nº 288/08, apensado, e pela adequação financeira e orçamentária do PLP nº 74/07, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PLP nº 74/07, apensado. | — |
| PL 3653/2008 | Institui o dia 24 de julho como o Dia Nacional do Suinocultor. | Arquivada |
| REQ 2860/2008 | Requer o registro de Frente Parlamentar. | Arquivada |
| EMC 110/2008 | Suprime o artigo 3º da MPV 432/2008. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação. | — |
| EMC 550/2008 | Dá nova redação à MPV 432/2008. | — |
| EMC 129/2008 | Dá nova redação ao art. 5° da MPV 432/08. | — |
| EMC 128/2008 | Dá nova redação ao art. 5° da MPV 432/08. | — |
Posicionamentos
Discursos
57 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Realização de encontros de representantes do cooperativismo agropecuário com o Presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles, e o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Necessidade de oferecimento de crédito ao setor agropecuário brasileiro. |
| 16/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PP ao Requerimento de preferência para votação da Medida Provisória 448 de 2008 (Abre Crédito Extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Saúde, dos Transportes, da Defesa e da Integração Nacional, para atendimento emergencial de calamidade pública causada pela chuva especialmente em Santa Catarina) sobre a Medida Provisória 447 de 2008. |
| 09/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PP à Emenda 14, do Senado, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão, 28 de 2008 (Medida Provisória 441 de 2008),que dispõe sobre a estruturação e reestruturação de planos de cargos e planos de carreiras e a reorganização e simplificação das estruturas remuneratórias no âmbito da Administração Pública Federal, que reajusta o vencimento básico dos cargos de Técnico de Laboratório e de Auxiliar de Laboratório, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. |
| 09/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PP à Emenda 2, do Senado, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão, 28 de 2008 (Medida Provisória 441 de 2008), que dispõe sobre a estruturação e reestruturação de planos de cargos e planos de carreiras e a reorganização e simplificação das estruturas remuneratórias no âmbito da Administração Pública Federal,que trata do reenquadramento dos servidores da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC. |
| 08/12/2008 | Pequeno expediente | Associação ao pronunciamento do Deputado Severiano Alves sobre a doação de bens móveis da Casa a desabrigados pelas enchentes no Estado de Santa Catarina. Conveniência de acompanhamento, pela Casa, de ações do Governo Federal em prol de agricultores brasileiros hostilizados no Paraguai. |
| 04/12/2008 | Breves comunicações | Agradecimento ao povo brasileiro pelas manifestações de solidariedade prestadas ao Estado de Santa Catarina, atingido por enchentes. Expectativa de liberação pelo Governo Federal de crédito para o agronegócio brasileiro. |
| 01/12/2008 | Pela ordem | Solidariedade do povo brasileiro ao Estado de Santa Catarina atingido por enchentes. |
| 26/11/2008 | Breves comunicações | Agradecimento à Casa pelas manifestações de solidariedade ao Estado de Santa Cataria, assolado por inundações e deslizamentos de terra. Debate do sistema cooperativo com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Presença de Ministros de Estado e do Presidente da República no Estado de Santa Catarina. Expectativa de edição de medida provisória sobre liberação de recursos emergenciais a Municípios catarinenses atingidos pelas enchentes. |
| 25/11/2008 | Pela ordem | Tragédia causada pelas chuvas no Estado de Santa Catarina. Desempenho da Frente Parlamentar do Cooperativismo. |
| 25/11/2008 | Breves comunicações | Tragédia causada pelas chuvas no Estado de Santa Catarina. Amparo do Governo Federal e dos Governos dos Estados do Paraná e do Rio Grande do Sul às populações catarinenses atingidas pelas enchentes. Empenho do Fórum Parlamentar Catarinense na busca de recursos para o pronto atendimento às vítimas da tragédia. Necessidade de realização de obras de prevenção e contenção de enchentes em Santa Catarina. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.