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Congresso
Foto oficial de Zonta
Deputado federal · 2010

Zonta

PP · SCano inteiro

Atuação de Zonta como deputado federal por Santa Catarina em 2010. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2010?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

66 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
192presenças registradas em sessões e reuniões
28proposições apresentadas
R$ 321 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2010310 de 0000R$ 14 mil
fev/2010285 de 51209R$ 24 mil
mar/20103114 de 1435106R$ 24 mil
abr/2010307 de 72708R$ 22 mil
mai/20103116 de 162866R$ 18 mil
jun/2010304 de 43368R$ 25 mil
jul/2010314 de 41123R$ 11 mil
ago/2010312 de 2612R$ 8 mil
set/2010300 de 0000R$ 6 mil
out/2010310 de 0000R$ 48 mil
nov/2010302 de 31912R$ 48 mil
dez/20103112 de 122127R$ 73 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PP)89% (56 de 63)
do governo90% (38 de 42)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
15/12/2010MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (183 sim · 88 não)
Sim
15/12/2010PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (279 sim · 35 não)
Sim
14/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não)
Sim
14/12/2010PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (327 sim · 1 não)
Sim
14/12/2010PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (318 sim · 1 não)
Sim
08/12/2010PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1.
Resultado: aprovado (340 sim · 7 não)
Sim
08/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (258 sim · 98 não)
Sim
07/12/2010PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (286 sim · 11 não)
Sim
07/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência.
Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não)
Sim
01/12/2010PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos.
Resultado: aprovado (204 sim · 66 não)
Sim
01/12/2010MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não)
Não
01/12/2010PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (262 sim · 1 não)
Sim
09/11/2010MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não)
Não
09/11/2010MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (234 sim · 64 não)
Sim
04/08/2010MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não)
Não
03/08/2010MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não)
Não
06/07/2010PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2.
Resultado: aprovado (349 sim · 0 não)
Sim
06/07/2010MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não)
Não
06/07/2010MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (214 sim · 59 não)
Sim
06/07/2010MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não)
Não
16/06/2010MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não)
Não
09/06/2010—
CAPADR · Em votação: Aprovado
Resultado: aprovado (22 sim · 1 não)
Sim
08/06/2010MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
Resultado: aprovado (212 sim · 46 não)
Sim
08/06/2010MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não)
Não
08/06/2010MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
Resultado: aprovado (212 sim · 46 não)
Sim
26/05/2010MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: aprovado (206 sim · 98 não)
Sim
12/05/2010PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (263 sim · 6 não)
Sim
12/05/2010—
CAPADR · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (19 sim · 2 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (350 sim · 2 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (294 sim · 0 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 28 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator11
Requerimentos5
Substitutivos3
Projetos de lei2
ERD2
Emendas em comissão2
VTS1
RLP1
PPP1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REQ 601/2010requer a inclusão do Projeto de Lei n° 1.089 de 2003, de autoria do Deputado Benedito de Lira, na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivada
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação deste.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação.—
EMC 17/2010Dá nova redação à Medida Provisória 495/2010.—
PL 7652/2010Cria o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.655, de 02 de junho de 1998, corrige distorções na remuneração dos Juízes Classistas inativos de primeiro grau da Justiça do Trabalho e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)
VTS 1/0Dispõe sobre as condições de liquidação das dívidas dos beneficiários do programa de reforma agrária junto ao Crédito de Instalação aos assentados, e dá outras providências.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação.—
SBT 1/0——
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela rejeição deste e do PL 1864/2007, apensado.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação, com substitutivo.—
REQ 565/2010Requerimento de inclusão de pauta.Solicita seja incluído na pauta para votação imediata o requerimento de convocação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre o financiamento e a participação do BNDES nas empresas em processo de fusão.Arquivada
PRL 5/0Parecer do relator, Deputado Zonta, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 32/07 e do PLP nº 288/08, apensado, pela adequação financeira e orçamentária do PLP nº 74/07 e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 74/07, apensado.—
PRL 4/0Parecer do relator, Dep. Zonta, pela inadequação orçamentária e financeira do PLP nº 32/07 e do PLP nº 288/08, apensado, e pela adequação orçamentária e financeira do PLP nº 74/07, apensado, e, no mérito, pela rejeição do PLP nº 74/07, apensado.—
REQ 559/2010Requer seja incluída no tema da “Subcomissão Permanente para acompanhar o processo de fusão entre Perdigão e Sadia, JBS e Bertin, Marfrig e Seara, e propor medidas que evitem impactos negativos aos trabalhadores, produtores e às regiões onde as empresas estão instaladas” a fusão das empresas Citrosuco e Citrovita.Arquivada
PRL 3/0Parecer do relator, Dep. Zonta, pela indadequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei Complementar nº 32/07, e do apensado PLC nº 288/08, e pela adequação orçamentária e financeira do PLC nº 74/07 e, no mérito, pela rejeição do apensado.—
RLP 1/0Relatório Prévio, Dep. Zonta (PP-SC), pela implementação nos termos do Plano de Execução e Metodologia apresentado.—
SBT 1/0——
PRL 2/0Parecer do relator, Dep. Zonta, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.062/08, dos PL's nºs 3.664/08 e 4.375/08, apensados, e das emendas da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.062/08 e das emendas da CVT, com Substitutivo, e pela rejeição dos PL's…—
PL 7061/2010Autoriza o Poder Executivo a criar a Bolsa Florestal para a agricultura familiar.Tramitando em Conjunto
EMC 37/2010Dá nova redação à Medida Provisória n. 483/2010.—
ERD 2/2010Altera a redação do inciso II do artigo 2º do projeto.—
ERD 1/2010Altera a redação do § 1º do artigo 7º do Substitutivo oferecido em Plenário.—
SBT 1/0Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar aos riscos do seguro rural, revoga dispositivos da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991; da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003; do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964; e altera…—
PPP 1/0Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do Substitutivo…—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Zonta (pendente de análise)—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Zonta (pendente de análise)—
REQ 516/2010Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que convida o Senhor Diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva, a comparecer a esta Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para esclarecer e tratar da exigibilidade da Resolução 281 de junho de 2008,Arquivada
REQ 514/2010Solicita seja convidado o Senhor Diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva, a comparecer a esta Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para esclarecer e tratar da exigibilidade da Resolução 281 de junho de 2008.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

51 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
21/12/2010Pela ordemOutorga ao orador do título de Cidadão Honorário de Campos Novos, Estado de Santa Catarina.
15/12/2010Breves comunicaçõesImediata votação do requerimento de tramitação, em regime de urgência, da proposta de reformulação do Código Florestal Brasileiro.
14/12/2010Pela ordemDisposição do PP para votação da proposta de emenda à Constituição sobre a prorrogação do prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Exigência de votação, na sessão do dia 15 de dezembro de 2010, do requerimento para tramitação em regime de urgência da proposta de reformulação do Código Florestal Brasileiro.
14/12/2010Breves comunicaçõesNomeação do Padre Odelir José Magri para Bispo da Diocese de Sobral, Estado do Ceará.
08/12/2010Pequeno expedienteImediata aprovação, pela Casa, do requerimento de tramitação em regime de urgência da proposta de reformulação do Código Florestal Brasileiro.
08/12/2010Pela ordemConquista, pelo Fluminense Football Club, do título de Campeão Brasileiro de Futebol da primeira divisão de 2010.
07/12/2010Breves comunicaçõesConcessão ao orador do título de Cidadão Honorário dos Municípios de Tubarão e de Treze Tílias, Estado de Santa Catarina. Concordância com a votação das matérias constantes na Ordem do Dia com a condição de inclusão em pauta do projeto referente ao Código Florestal .
30/11/2010Pequeno expedienteResultados da XVII Conferência Regional da Aliança Cooperativa Internacional para as Américas e do VI Encontro de Parlamentares da ACI-Américas, realizados em Buenos Aires, Argentina.
03/11/2010Pela ordemExcelência da atuação da Justiça Eleitoral brasileira. Congratulações à Sra. Dilma Rousseff e ao Deputado Michel Temer eleitos, respectivamente, para a Presidência e a Vice-Presidência da República.
17/08/2010Breves comunicaçõesNecessidade de adoção de medidas destinadas à melhoria da renda dos agricultores brasileiros.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 321.483,21 no período.

Consultorias e pesquisasR$ 82 mil26%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 75 mil23%TelefoniaR$ 55 mil17%Passagens aéreasR$ 41 mil13%Divulgação do mandatoR$ 28 mil9%CombustívelR$ 20 mil6%HospedagemR$ 10 mil3%Escritório de apoioR$ 6 mil2%CorreiosR$ 3 mil1%AlimentaçãoR$ 498,730%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
AUTO LOCADORA VERA CAR8R$ 42.000,00
AGRO VIDEO PRODUÇÕES LTDA6R$ 37.359,60
0N CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA4R$ 37.000,00
AVIANCA39R$ 19.069,52
TIME BRASILCONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA1R$ 18.000,00
CAVALAZZI RESTANHO & ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS S3R$ 15.076,14
GOL LINHAS AÉRIAS INTELIGENTES32R$ 11.760,95
VIVO40R$ 11.757,88
RAMAL52R$ 11.383,94
PODIUM RENT A CAR2R$ 10.200,00