Deputado federal · 2003
Érico Ribeiro
PPB → PP · RSdesde a posse
Atuação de Érico Ribeiro como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
18 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
163presenças registradas em sessões e reuniões
7proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 5 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 14 | 1 | 1 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 26 | 0 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 24 | 0 | 2 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 10 | 1 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 5 | 0 | 2 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 24 | 1 | 0 | — |
| set/2003 | 30 | 9 de 17 | 17 | 0 | 0 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 8 | 2 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 14 | 1 | 1 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 16 | 1 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPB / PP) | 80% (12 de 15) |
| do governo | 80% (12 de 15) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 7 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 4 |
| Projetos de lei | 2 |
| Pareceres como relator | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Érico Ribeiro, pela rejeição. | — |
| PL 2433/2003 | Dispõe sobre a assistência internacional prestada pelo Brasil sobre matéria de valoração aduaneira e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2395/2003 | Dispõe sobre a proibição do financiamento das importações de produtos agrícolas e de seus derivados em prazos superiores a sessenta dias. | Arquivada |
| REQ 148/2003 | Requeiro a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Comissão, para discutir a produção nacional de arroz. | Arquivada |
| REQ 125/2003 | Requer a aprovação pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Moção contra a proposta de redução da alíquota da TEC - Tarifa Externa Comum do arroz, apresentada pelo Ministério da Fazenda para ser aprovada na Câmara de Comércio Exterior. | Arquivada |
| REQ 89/2003 | Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro Miguel Soldatelli Rosseto, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para esclarecer a desapropriação, determinada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no município de São Gabriel, Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| REQ 44/2003 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre as importações oriundas de paraísos. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
7 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/12/2003 | Grande expediente | Aspectos socioeconômicos da orizicultura brasileira. Escolha de 2004, pela Organização da Nações Unidas, como o Ano Internacional do Arroz. Defesa da aprovação de projeto de lei, de autoria do orador, sobre a fixação de prazo máximo para pagamento de produtos agrícolas e derivados importados. Necessidade da redução, ao ensejo da reforma tributária, dos impostos incidentes sobre os alimentos básicos. |
| 06/11/2003 | Breves comunicações | Apresentação de projeto de lei sobre obtenção, pela Secretaria da Receita Federal, de custos de produtos exportados pelas Ilhas Cayman. |
| 24/07/2003 | Pequeno expediente | Desestímulo à orizicultura nacional pela prospectiva redução da Tarifa Externa Comum do MERCOSUL para a importação de arroz. |
| 04/07/2003 | Como líder | Transcurso do 191º aniversário de fundação de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. Realização da Festa Nacional do Doce no Município. Potencial de Pelotas nas áreas comercial e educacional. Condições propícias para realização de investimentos públicos e privados na Municipalidade. Urgente duplicação da BR-111, trecho Porto Alegre—Pelotas, e da BR-392, trecho Pelotas—Rio Grande. Agradecimento ao eleitorado da região pelos votos recebidos nas eleições de 2002. |
| 13/05/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPB à Medida Provisória 112 de 2003 (Cria Cargos na Carreira Policial Federal e o Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências), nos termos do Projeto de Lei de Conversão. |
| 09/05/2003 | Comunicação parlamentar | Encontro do orador com o Prefeito e com o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Chapada, no Estado do Rio Grande do Sul. Benefícios da biotecnologia. Necessidade de legalização do plantio da soja transgênica no País. |
| 17/03/2003 | Grande expediente | Trajetória política do orador. Considerações sobre a atual conjuntura brasileira no setor agrícola. Dificuldades enfrentadas pelos produtores de arroz no País. Reivindicações dos orizicultores gaúchos ao Governo Federal. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.