Deputado federal · 2003
Francisco Turra
PPB → PP · RSdesde a posse
Atuação de Francisco Turra como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
20 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
216presenças registradas em sessões e reuniões
33proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 5 | 0 | 2 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 13 | 0 | 3 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 24 | 0 | 6 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 25 | 1 | 11 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 11 | 6 | 5 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 13 | 5 | 7 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 26 | 0 | 6 | — |
| set/2003 | 30 | 7 de 17 | 28 | 5 | 9 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 23 | 6 | 8 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 28 | 10 | 7 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 20 | 0 | 5 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPB / PP) | 78% (14 de 18) |
| do governo | 76% (13 de 17) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Não |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 33 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 15 |
| Requerimentos | 4 |
| EMR | 4 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| Substitutivos | 1 |
| SBE | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Turra, pela rejeição deste, e do PL 940/2003, apensado. | — |
| EMC 109/2003 | EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o § 2º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 2401, de 2003 . | — |
| EMC 108/2003 | EMENDA MODIFICATIVA O § 1º do Artigo 21 do Projeto de Lei nº 2401, de 2003. passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 21 .........................................................................................................… | — |
| EMC 107/2003 | EMENDA ADITIVA Inclua-se o §5º ao artigo 2O do Projeto de Lei nº 2401, de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 20 .........................................................................................................… | — |
| EMC 106/2003 | EMENDA MODIFICATIVA O inciso XX do artigo 12 do Projeto de Lei nº 2401, de 2003. passa a vigorar com aseguinte redação: "Art. 12 .........................................................................................................… | — |
| EMC 105/2003 | EMENDA MODIFICATIVA O § 2º do artigo 12 do Projeto de Lei nº 2401, de 2003. passa a vigorar com a seguinte redação. Art. 12 .........................................................................................................… | — |
| EMC 104/2003 | EMENDA ADITIVA Inclua-se no artigo 10 o seguinte inciso XI : "Art. 10 ......................................................................................................... .......................................................................................................... XI - um representante do setor… | — |
| EMC 103/2003 | EMENDA MODIFICATIVA O § 4º do artigo 10 do Projeto de Lei nº 2401, de 2003. passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 10 .........................................................................................................… | — |
| EMC 102/2003 | EMENDA ADITIVA Inclua-se ao artigo 8º o seguinte § 3º do Projeto de Lei nº 2401, de 2003. Art. 8º ......................................................................................................... .......................................................................................................... §3º… | — |
| REQ 3/2003 | Requeiro Audiência Pública com a participação do Presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais - ICONE, Senhor Marcos Sawaya Jank, para debater sobre à Área de Livre de Comércio das Américas - ALCA. | Arquivada |
| EMC 101/2003 | — | — |
| EMC 81/2003 | — | — |
| EMC 69/2003 | — | — |
| EMC 55/2003 | — | — |
| EMC 25/2003 | — | — |
| EMC 16/2003 | — | — |
| EMR 2/0 | Suprima-se do art. 3º do Projeto de Lei as seguintes palavras: "o iodo", "o flúor", "o crômio", "o estanho", "o vanádio", e "o arsênio". | — |
| SBE 1/0 | Altera o § 1º do art. 7º da emenda oferecida pelo relator. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Francisco Turra, pela aprovação deste, com emendas e subemenda. | — |
| EMR 4/0 | Dê-se ao art. 6º do projeto de Lei a seguinte redação: | — |
| EMR 3/0 | Suprima-se do art. 4º do Projeto de Lei a seguinte expressão: "de aplicação obrigatória em créditoo rural, nos termos da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965" | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre restrições à exportação de couro no estado bruto e no estado "wetblue" e dá outras providências | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Turra, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRC 54/2003 | Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Croácia. | Transformado em Norma Jurídica |
| EMC 256/2003 | Inclua-se novo § 15 ao art. 40 da Constituição Federal, referenciado no art. 1º da PEC nº 40/2003, do Poder Executivo, renumerando-se os §§ subseqüentes: "Art.40 ...................................................................................................................................… | — |
| REQ 929/2003 | Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1271/2003. | Arquivada |
| PL 1361/2003 | Altera a redação do art. 20 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. | Arquivada |
| PL 1356/2003 | Altera a Lei nº 9.317, de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES. | Arquivada |
| PL 1271/2003 | Altera a Lei nº 9.317, de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Acrescente-se ao Projeto de Lei o seguinte art. 7º, renumerando-se os demais. | — |
Posicionamentos
Discursos
69 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Pela ordem | Aumento da carga tributária com a eventual aprovação da Medida Provisória nº 135, de 2003. Expectativa de ampliação do acordo entre o Governo e Lideranças para exclusão de determinados setores produtivos do aumento da COFINS. Votos de feliz Natal ao povo brasileiro. |
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Importância estratégica do agronegócio para o País na implementação da Área de Livre Comércio das Américas. Intransigência dos Estados Unidos da América na revisão de subsídios e medidas protecionistas concedidos ao setor agrícola. |
| 16/12/2003 | Breves comunicações | Estado de abandono da EMBRAPA. Contingenciamento de recursos orçamentários destinados à entidade. Descaso governamental com o cientista e o pesquisador agrícola brasileiro. |
| 09/12/2003 | Pequeno expediente | Homenagem ao Deputado Odelmo Leão pela atuação à frente da Secretaria de Agricultura do Estado de Minas Gerais. Conveniência de adoção, pelo Governo petista, de medidas para estímulo do setor produtivo. Votação de parecer do Deputado Aldo Rebelo, Relator da Comissão Especial destinada à análise do Projeto de Lei nº 2.401, de 2003, acerca de organismos geneticamente modificados. Críticas ao projeto de lei de biossegurança encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. Artigo Os Tropeços da Razão, do economista Cláudio de Moura Castro, publicado pela revista Veja. Defesa de liberação dos produtos transgênicos com base em evidências científicas. |
| 03/12/2003 | Pela ordem | Recessão da economia brasileira. Apresentação de projeto de lei sobre ampliação da abrangência do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte. |
| 25/11/2003 | Pequeno expediente | Homenagem ao Município de Gramado, a cidade do Natal Luz, no Estado do Rio Grande do Sul. |
| 20/11/2003 | Grande expediente | Urgente necessidade de realização da reforma política para o resgate e aperfeiçoamento da democracia no País. Desrespeito à Constituição Federal representado pelas reformas previdenciária e tributária votadas pela Casa. Conveniência de rediscussão da reforma tributária e revisão do instituto da reeleição. Defesa de participação financeira de cidadãos e grupos de interesse no processo eleitoral com limitação de contribuição individual de empresas, entidades e pessoas físicas. Necessidade de definição de normas para a questão da fidelidade partidária. Defesa de adoção do voto distrital misto no País. |
| 19/11/2003 | Pela ordem | Realização, pela Comissão de Agricultura e Política Rural, de audiência pública para debate sobre da cultura de trigo no País. |
| 13/11/2003 | Discussão | Discussão do Projeto de Resolução 54 de 2003 (Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Croácia). |
| 12/11/2003 | Discussão | Discussão da Medida Provisória 131 de 2003 (Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja da safra 2004 e dá outras providências - transgênicos). Avaliação positiva da proposição. Ponderações sobre a importância da tecnologia para o desenvovimento agrícola. Elogio à atuação do relator, Deputado Paulo Pimenta. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.