Deputado federal · 52ª legislatura (2003–2007)
Francisco Turra
PPB → PP · RStoda a legislatura
Atuação de Francisco Turra como deputado federal pelo Rio Grande do Sul na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2002 concorreu a deputado federal pelo PPB em RS com 100.529 votos. Resultado no TSE: eleito. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
185 de 209votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
776presenças registradas em sessões e reuniões
143proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 5 | 0 | 2 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 13 | 0 | 3 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 24 | 0 | 6 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 25 | 1 | 11 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 11 | 6 | 5 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 13 | 5 | 7 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 26 | 0 | 6 | — |
| set/2003 | 30 | 7 de 17 | 28 | 5 | 9 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 23 | 6 | 8 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 28 | 10 | 7 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 20 | 0 | 5 | — |
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 16 | 2 | 5 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 17 | 5 | 6 | — |
| mar/2004 | 31 | 10 de 11 | 25 | 3 | 8 | — |
| abr/2004 | 30 | 7 de 8 | 16 | 1 | 6 | — |
| mai/2004 | 31 | 11 de 13 | 30 | 10 | 11 | — |
| jun/2004 | 30 | 8 de 8 | 25 | 2 | 5 | — |
| jul/2004 | 31 | 6 de 6 | 9 | 2 | 5 | — |
| ago/2004 | 31 | 6 de 6 | 11 | 3 | 6 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 8 | 0 | 2 | — |
| out/2004 | 31 | 4 de 4 | 16 | 22 | 7 | — |
| nov/2004 | 30 | 7 de 8 | 23 | 2 | 11 | — |
| dez/2004 | 31 | 5 de 5 | 15 | 1 | 5 | — |
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 3 | 9 | 2 | — |
| mar/2005 | 31 | 7 de 7 | 29 | 2 | 11 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 17 | 0 | 4 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 17 | 2 | 6 | — |
| jun/2005 | 30 | 12 de 13 | 35 | 3 | 8 | — |
| jul/2005 | 31 | 3 de 4 | 7 | 0 | 1 | — |
| ago/2005 | 31 | 3 de 4 | 19 | 4 | 6 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 11 | 1 | 6 | — |
| out/2005 | 31 | 7 de 7 | 19 | 1 | 4 | — |
| nov/2005 | 30 | 7 de 7 | 24 | 1 | 5 | — |
| dez/2005 | 31 | 6 de 6 | 15 | 0 | 3 | — |
| jan/2006 | 31 | 11 de 11 | 16 | 6 | 6 | — |
| fev/2006 | 28 | 12 de 12 | 15 | 9 | 3 | — |
| mar/2006 | 31 | 7 de 7 | 21 | 3 | 4 | — |
| abr/2006 | 30 | 7 de 8 | 18 | 2 | 7 | — |
| mai/2006 | 31 | 6 de 8 | 23 | 1 | 6 | — |
| jun/2006 | 30 | 4 de 4 | 14 | 1 | 0 | — |
| jul/2006 | 31 | 0 de 0 | 4 | 4 | 3 | — |
| ago/2006 | 31 | 0 de 0 | 4 | 3 | 1 | — |
| set/2006 | 30 | 1 de 1 | 3 | 0 | 0 | — |
| out/2006 | 31 | 0 de 0 | 4 | 2 | 4 | — |
| nov/2006 | 30 | 2 de 3 | 15 | 1 | 1 | — |
| dez/2006 | 31 | 2 de 2 | 16 | 0 | 2 | — |
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPB / PP) | 79% (141 de 178) |
| do governo | 74% (112 de 152) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MPV 327/2006 — Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2006, com o acréscimo do artigo 6º, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (247 sim · 103 não) | Sim |
| 13/12/2006 | PLP 249/2005 — Dispõe sobre a política de resseguro, cosseguro, retrocessão e sua intermediação, de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de coseguro, as… PLEN · Em votação: Mantido o artigo 23 do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (274 sim · 91 não) | Sim |
| 13/12/2006 | PL 6820/2006 — Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que regulamenta dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária. CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Anselmo, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão Resultado: aprovado (23 sim · 1 não) | Sim |
| 22/11/2006 | PLP 380/2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 380, de 2006. Resultado: aprovado (339 sim · 1 não) | Sim |
| 21/11/2006 | MPV 316/2006 — Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, e aumenta o valor dos benefícios da previdência social. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e… PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: rejeitado (158 sim · 184 não) | Sim |
| 05/09/2006 | PEC 349/2001 — Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 21/06/2006 | REQ 4125/2006 — Requer a convocação do Sr. Márcio Thomaz Bastos, Ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de recebimento ilegal de recursos no exterior. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (113 sim · 238 não) | Sim |
| 07/06/2006 | MPV 288/2006 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e das Leis nºs 7.789, de 3 de julho de 1989, 8.178, de 1º de março de 1991, 9.032, de 28 de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (274 sim · 5 não) | Sim |
| 07/06/2006 | MPV 291/2006 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1° de abril de 2006. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (187 sim · 242 não) | Não |
| 06/06/2006 | MPV 288/2006 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e das Leis nºs 7.789, de 3 de julho de 1989, 8.178, de 1º de março de 1991, 9.032, de 28 de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão ordinária - 14:00) Resultado: rejeitado (50 sim · 274 não) | Não |
| 31/05/2006 | MPV 287/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 361.554.596,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (63 sim · 198 não) | Não |
| 31/05/2006 | MPV 288/2006 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e das Leis nºs 7.789, de 3 de julho de 1989, 8.178, de 1º de março de 1991, 9.032, de 28 de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (164 sim · 177 não) | Sim |
| 17/05/2006 | MPV 285/2006 — Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e não renegociadas, nos termos da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não) | Sim |
| 17/05/2006 | MPV 285/2006 — Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e não renegociadas, nos termos da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (238 sim · 165 não) | Sim |
| 16/05/2006 | MPV 279/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 253 não) | Sim |
| 10/05/2006 | MPV 284/2006 — Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 8.212, de 24 de julho de 1991. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (125 sim · 170 não) | Sim |
| 26/04/2006 | MPV 275/2005 — Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dispõe que o prazo a que se refere o art.… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único do Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2006, do Senado Federal. (Sessão extraordinária - 14:30) Resultado: rejeitado (111 sim · 182 não) | Não |
| 26/04/2006 | MPV 281/2006 — Reduz a zero as alíquotas de imposto de renda e da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz a zero as alíquotas do imposto de renda e da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (190 sim · 152 não) | Não |
| 25/04/2006 | MPV 275/2005 — Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dispõe que o prazo a que se refere o art.… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 246 não) | Não |
| 11/04/2006 | MPV 280/2006 — Altera a Legislação Tributária Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Legislação Tributária Federal, modificando as Leis nºs 11.119, de 25 de maio de 2005, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.964, de 10 de abril de 2000, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 216 não) | Não |
| 11/04/2006 | MPV 280/2006 — Altera a Legislação Tributária Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Legislação Tributária Federal, modificando as Leis nºs 11.119, de 25 de maio de 2005, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.964, de 10 de abril de 2000, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (127 sim · 174 não) | Sim |
| 04/04/2006 | MPV 269/2005 — Altera as Leis nºs 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras; 10.768, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA; 10.862, de 20 de abril de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 255 não) | Não |
| 04/04/2006 | MPV 269/2005 — Altera as Leis nºs 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras; 10.768, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA; 10.862, de 20 de abril de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da… PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda nº 4 do Senado Federal. Resultado: rejeitado (183 sim · 220 não) | Sim |
| 29/03/2006 | MPV 278/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 80.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 299 não) | Não |
| 28/03/2006 | MPV 278/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 80.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 295 não) | Não |
| 22/03/2006 | REP 43/2005 — Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado João Magno. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (77 sim · 285 não) | Não |
| 21/03/2006 | PL 5855/2005 — Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre o processo e o financiamento eleitoral. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:03) Resultado: aprovado (224 sim · 37 não) | Sim |
| 14/03/2006 | MPV 276/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 259 não) | Não |
| 14/03/2006 | MPV 276/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (261 sim · 4 não) | Sim |
| 07/03/2006 | MPV 275/2005 — Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dispõe que o prazo a que se refere o art.… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (117 sim · 237 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 143 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 63 |
| Requerimentos | 21 |
| Pareceres como relator | 19 |
| Emendas de plenário | 11 |
| Projetos de lei | 8 |
| EMR | 6 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Substitutivos | 2 |
| RLP | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| SBE | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Turra (PP-RS), pela rejeição. | — |
| REQ 4376/2006 | Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 308, de 2006. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera os arts. 48 e 103 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, dentre os objetivos do crédito rural, o estímulo à substituição da cultura do tabaco por atividades alternativas, e de conceder, pelo Poder Público, incentivos especiais ao proprietário rural que substituir a cultura do… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Turra (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| EMC 56/2006 | Dê-se nova redação ao caput do art. 6º e inclua-se novo § 6º no mesmo artigo, da Medida Provisória nº 320, de 2006. | — |
| EMC 28/2006 | Inclua-se um novo parágrafo ao art. 2º, da Medida Provisória nº 320, de 2006 . | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Turra (PP-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 4207/2006 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Arquivada |
| PEC 556/2006 | Acrescenta o inciso "IV" ao art. 159 da Constituição, insere os arts. 95, 96 e 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, aumenta a receita dos Municípios, assegura o ressarcimento de receitas aos Estados e ao Distrito Federal por desonerações tributárias e fixa limites para os contratos de parcelamento… | Arquivada |
| EMC 35/2006 | Dá nova redação ao art. 2º da Medida Provisória. | — |
| EMC 171/2006 | Acrescente-se, onde couber, um novo dispositivo à Medida Provisória nº 303, de 2006. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Turra (PP-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Turra (PP-RS), pela rejeição. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Turra (PP-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 3846/2006 | Propõe a constituição de Comissão Externa para fiscalizar as investigações que apuram a responsabilização quanto às invasões nas empresas ARACRUZ e à multinacional Syngenta Seeds, respectivamente nos Estados do Rio Grande do Sul e Paraná, pelo Movimento dos Sem Terras – MST e Via Campesina, sem ônus para esta Casa. | Arquivada |
| REQ 424/2006 | Solicita sejam convidados técnicos da EMBRAPA, UNICAMP e ICONE a comparecer a esta Comissão para proferir palestras sobre as implicações, para o Brasil, decorrentes da assinatura do Protocolo de Cartagena. | Arquivada |
| REQ 423/2006 | Propomos a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar as investigações quanto as invasões nas empresas ARACRUZ e a multinacional Syngenta Seeds, respectivamente nos Estados do Rio Grande do Sul e Paraná, pelo Movimento dos Sem Terras - MST e Vua Campesina. | Arquivada |
| EMP 180/2006 | Altera a redação do PLP 123, de 2004. | — |
| EMP 43/0 | Emenda de Plenário ao PL 6370/05. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 42/0 | Emenda de Plenário ao PL 6370/05. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 41/0 | — | Aguardando Providências Internas |
| EMP 40/0 | Emenda de Plenário ao PL 6370/05. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 39/0 | Emenda de Plenário ao PL 6370/05. | Aguardando Providências Internas |
| EMC 23/2006 | — | — |
| EMC 22/2006 | — | — |
| EMC 73/2006 | Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica. | — |
| REQ 3646/2006 | Solicita a retirada do Projeto de Lei nº3514/2004. | Arquivada |
| INC 7651/2006 | Sugere ao Ministro da Integração Nacional a provisão de recursos para obras hidroagrícolas no Rio Grande do Sul e aumento dos recursos previstos no Plano Agrícola 2006/2007 para financiamentos de sistemas de irrigação. | — |
| INC 7650/2006 | Sugere ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a provisão de recursos para obras hidroagrícolas no Rio Grande do Sul e aumento dos recursos previstos no Plano Agrícola 2006/2007 para financiamentos de sistemas de irrigação. | — |
| INC 7649/2006 | Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a provisão de recursos para obras hidroagrícolas no Rio Grande do Sul e aumento dos recursos previstos no Plano Agrícola 2006/2007 para financiamentos de sistemas de irrigação. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
239 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | Breves comunicações | Conquista do título de Campeão Mundial de Futebol de 2006 pelo Sport Club Internacional. Retrospecto da atuação parlamentar do orador. Críticas à política implementada pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva para o setor agropecuário. Escândalos de corrupção ocorridos na atual Legislatura. |
| 13/12/2006 | Pela ordem | Urgência na recomposição do Fundo de Participação dos Municípios em 1%. |
| 28/11/2006 | Pela ordem | Participação do orador em encontro do Conselho Superior do Agronegócio, em São Paulo, Estado de São Paulo. Entraves ao desenvolvimento de pesquisas na área nacional de biotecnologia. Equívocos na condução da política agrícola pelo Governo Federal. Elevação dos preços de produtos agropecuários provocada pela escassez de alimentos no mercado nacional. |
| 18/10/2006 | Pela ordem | Associação ao pronunciamento do Deputado Osmar Terra sobre a dimensão da crise na agricultura brasileira. Prejuízos causados aos produtores rurais em decorrência da política agrícola adotada pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 18/10/2006 | Pequeno expediente | Imediata realização da reforma política. |
| 17/10/2006 | Pequeno expediente | Apoio de Lideranças do Partido Progressista à reeleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Decisão do orador de apoio ao candidato Geraldo Alckmin. |
| 10/10/2006 | Pequeno expediente | Atuação parlamentar do orador. Caráter tendencioso de pesquisas de intenção de voto no País. |
| 01/08/2006 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PP ao Requerimento de preferência para votação da Emenda Aglutinativa de Plenário 02 sobre a Medida Provisória 291 de 2006 (Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1° de abril de 2006 - autorizando o reajuste de 5% nos benefícios previdenciários de segurados que recebem valores acima do salário mínimo), que reajusta os benefícios mantidos pela previdência social em 5% e acresce a esse percentual 11,67% correspondentes à diferença do total do índice de reajuste aplicado ao salário mínimo. Contrariedade à obstrução parlamentar da base governista à votação da matéria. Defesa da desobstrução da pauta da Ordem do Dia. |
| 11/07/2006 | Pela ordem | Anseio do orador pela votação das matérias constantes da pauta. Conveniência de informação ao Plenário, pela Presidência, sobre o partido contrário a acordo de Líderes para desobstrução da pauta. |
| 11/07/2006 | Pequeno expediente | Imediata votação pela Casa do projeto referente à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.