Deputado federal · 2009
José Otávio Germano
PP · RSano inteiro
Atuação de José Otávio Germano como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
50 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
169presenças registradas em sessões e reuniões
24proposições apresentadas
R$ 227 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 3 de 7 | 5 | 0 | 1 | R$ 1 mil |
| mar/2009 | 31 | 0 de 4 | 17 | 4 | 0 | R$ 7 mil |
| abr/2009 | 30 | 4 de 12 | 18 | 3 | 2 | R$ 12 mil |
| mai/2009 | 31 | 8 de 16 | 19 | 3 | 1 | R$ 24 mil |
| jun/2009 | 30 | 10 de 15 | 16 | 0 | 1 | R$ 19 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 8 | 1 | 1 | R$ 23 mil |
| ago/2009 | 31 | 3 de 8 | 19 | 2 | 0 | R$ 24 mil |
| set/2009 | 30 | 1 de 11 | 19 | 9 | 0 | R$ 35 mil |
| out/2009 | 31 | 2 de 12 | 16 | 1 | 0 | R$ 37 mil |
| nov/2009 | 30 | 11 de 27 | 26 | 1 | 0 | R$ 32 mil |
| dez/2009 | 31 | 2 de 14 | 6 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 94% (46 de 49) |
| do governo | 87% (33 de 38) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Não |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PL 5664/2009 — Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (296 sim · 4 não) | Sim |
| 19/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (164 sim · 193 não) | Sim |
| 05/08/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Continuação da votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 12/09 - Medida Provisória nº 460-C/09 (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (25 sim · 342 não) | Não |
| 04/08/2009 | PL 5279/2009 — Estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul. PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 11 não) | Sim |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: aprovado (193 sim · 190 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (84 sim · 273 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (69 sim · 282 não) | Sim |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (154 sim · 223 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (79 sim · 268 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (82 sim · 251 não) | Não |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 9, com pareceres favoráveis, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (338 sim · 6 não) | Sim |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Resultado: rejeitado (80 sim · 262 não) | Não |
| 30/06/2009 | MSC 134/2009 — Submete à apreciação do Congresso Nacional , o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 49 não) | Sim |
| 30/06/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (340 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: rejeitado (89 sim · 174 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 24 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas de plenário | 9 |
| Requerimentos | 5 |
| Pareceres como relator | 4 |
| ESB | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| VTS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6337/2009 | Tipifica o crime de uso clandestino de aparelho telefônico ou similar em presídio. | Arquivada |
| REQ 5717/2009 | Requerimento de Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional. | Arquivada |
| EMP 102/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - PETRO-SAL, e dá outras providências. | — |
| EMP 101/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - PETRO-SAL, e dá outras providências. | — |
| EMP 100/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - PETRO-SAL, e dá outras providências. | — |
| EMP 99/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - PETRO-SAL, e dá outras providências. | — |
| EMP 98/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - PETRO-SAL, e dá outras providências. | — |
| EMP 97/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - PETRO-SAL, e dá outras providências. | — |
| EMP 96/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - PETRO-SAL, e dá outras providências. | — |
| EMP 331/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências | — |
| EMP 330/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano , pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 98-A/2007, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela rejeição deste, e do PL 3.153/08, apensado. | — |
| ESB 3/0 | Altera o art. 67 da Lei 9.394, de 20de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional. | — |
| ESB 2/0 | Altera o art. 67 da Lei 9.394, de 20de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional. | — |
| ESB 1/0 | Altera o art. 67 da Lei 9.394, de 20de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional. | — |
| REQ 4561/2009 | Requer a retirada do Recurso n°230/2007, do Projeto de Lei nº 405/2007. | Arquivada |
| REQ 4560/2009 | Requer a retirada do Recurso n°228/2007, do Projeto de Lei nº 405/2007. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 336/2009 | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Requerimento nº 308/2009, item 3 da pauta. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Estabelece política tarifária para o setor elétrico nacional visando incentivar a indústria têxtil e dá outras providências. | — |
| PL 4784/2009 | Veda o segredo de justiça nos processos em que sejam réus membros do Poder Legislativo. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 308/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor-Presidente de Furnas, do Diretor-Presidente da Fundação Real Grandeza, do Secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, do Diretor-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
6 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/07/2009 | Homenagem | Transcurso do 80º aniversário de fundação do Jornal do Povo, com sede no Município de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 02/06/2009 | Pela ordem | Consternação pelo desaparecimento do médico gaúcho Roberto Corrêa Chem, em decorrência de acidente ocorrido com aeronave da empresa Air France. |
| 20/05/2009 | Breves comunicações | Falecimento do ex-Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, Hed Santos Borges. |
| 29/04/2009 | Pela ordem | Lançamento nacional da revista Voto, em Brasília, Distrito Federal. |
| 01/04/2009 | Pela ordem | Falecimento do Vereador Luiz Machado, do Município de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 19/02/2009 | Breves comunicações | Eleição do Deputado Inocêncio Oliveira para a cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora da Casa. Realização da EXPODIRETO Cotrijal, no Município de Não-Me-Toque, Estado do Rio Grande do Sul. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 227.378,01 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| SALOMÃO MALCON ADM E PARTICIPAÇÕES LTDA | 7 | R$ 24.208,41 |
| CLAUDIO EBERT VEICULOS - ME | 9 | R$ 21.220,00 |
| TASUL - TÁXI AÉREO SUL LTDA | 2 | R$ 15.300,00 |
| MAXWELL GRAFICA E EDITORA | 3 | R$ 15.000,00 |
| POSTO DE SERVIÇOS ANCHIETA | 97 | R$ 14.699,20 |
| Cia Aérea - WEBJET | 35 | R$ 13.496,46 |
| CELULAR FUNCIONAL | 21 | R$ 13.336,61 |
| KARPER ALUGUEL DE VEICULOS LTDA | 7 | R$ 13.199,80 |
| BERTOL AEROTÁXI LTDA | 2 | R$ 12.005,00 |
| Cia Aérea - GOL | 37 | R$ 10.102,54 |