Deputado federal · 2011
José Otávio Germano
PP · RSano inteiro
Atuação de José Otávio Germano como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
18 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
136presenças registradas em sessões e reuniões
27proposições apresentadas
R$ 373 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| fev/2011 | 28 | 4 de 8 | 11 | 13 | 4 | R$ 36 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 11 | 2 | 1 | R$ 31 mil |
| abr/2011 | 30 | 1 de 13 | 13 | 1 | 0 | R$ 25 mil |
| mai/2011 | 31 | 3 de 8 | 22 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| jun/2011 | 30 | 0 de 9 | 16 | 2 | 2 | R$ 35 mil |
| jul/2011 | 31 | 0 de 2 | 5 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| ago/2011 | 31 | 1 de 13 | 15 | 5 | 0 | R$ 40 mil |
| set/2011 | 30 | 1 de 3 | 14 | 1 | 0 | R$ 30 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 12 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| nov/2011 | 30 | 7 de 25 | 12 | 3 | 0 | R$ 18 mil |
| dez/2011 | 31 | 0 de 4 | 5 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 94% (16 de 17) |
| do governo | 94% (15 de 16) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Fernando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 25/05/2011 | MPV 517/2010 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares… PLEN · Em votação: Votação do art. 20, constante do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (270 sim · 101 não) | Não |
| 24/05/2011 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV-PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (410 sim · 63 não) | Sim |
| 03/05/2011 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (399 sim · 18 não) | Sim |
| 13/04/2011 | MPV 512/2010 — Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva. PLEN · Em votação: Votação do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (156 sim · 220 não) | Sim |
| 16/02/2011 | PL 382/2011 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 376 não) | Não |
| 16/02/2011 | PL 382/2011 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 22, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (120 sim · 361 não) | Não |
| 16/02/2011 | PL 382/2011 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário. PLEN · Em votação: Votação da expressão "por meio de decreto", constante do art. 3.º e, por conseguinte, da expressão "O decreto do" e "a que se refere o caput", constante do parágrafo único do mesmo art. 3.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, objeto do Destaque para votação em separado do Bloco PV/PPS. Resultado: aprovado (350 sim · 117 não) | Sim |
| 15/02/2011 | PL 382/2011 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (391 sim · 22 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 27 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 12 |
| Requerimentos | 7 |
| Pareceres como relator | 5 |
| SOR | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 6/0 | Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas. | — |
| PRL 7/0 | Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SOR 5/2011 | Solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 28, de 2011-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2012. EMENTA: Apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas. | Arquivada |
| REQ 77/2011 | Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; do Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf; do Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Antônio Neiva; do Presidente… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 1452/2003, do PL 1850/2007, do PL 413/2003, e do PL 2594/2003, apensados. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 6595/2009, do PL 7125/2010, e do PL 7145/2010, apensados, e pela aprovação do PL 7068/2010, apensado. | — |
| PL 1977/2011 | Denomina "Rodovia Luís Antônio Trindade Amin" o trecho da BR-153, compreendido entre a Empresa Horbach e o acesso à Empresa Granol, na cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| REQ 2235/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal", para estabelecer que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos… | Arquivada |
| REQ 2234/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 153/2003, que altera o artigo 132 da Constituição Federal. | Arquivada |
| REQ 1052/2011 | Requerimento de Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional. | Arquivada |
| REQ 19/2011 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de obter resposta do Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, sobre a suposta intervenção do Poder Federal na Diretoria-Executiva da Vale. | Arquivada |
| REQ 1/2011 | Requer a criação de Subcomissão Especial a fim de tratar das questões relativas aos royalties e à participação especial sobre recursos oriundos da exploração mineral. | Arquivada |
| REQ 153/2011 | REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO | Tramitação Finalizada |
| EMC 10/2011 | Dá nova redação à MPV 518/2010. | — |
| EMC 32/2011 | Dá nova redação à MPV 518/2010. | — |
| EMC 33/2011 | Dá nova redação à MPV 518/2010. | — |
| EMC 20/2011 | Dá nova redação à MPV 518/2010. | — |
| EMC 6/2011 | Dá nova redação à MPV 518/2010. | — |
| EMC 5/2011 | Dá nova redação à MPV 518/2010. | — |
| EMC 35/2011 | Dá nova redação à MPV 518/2010. | — |
| EMC 4/2011 | Dá nova redação à MPV 518/2010. | — |
| EMC 3/2011 | Dá nova redação à MPV 518/2010. | — |
| EMC 2/2011 | Dá nova redação à MPV 518/2010. | — |
| EMC 54/2011 | Dá nova redação à MPV 517/2010. | — |
| EMC 30/2011 | Dá nova redação à MPV 518/2010. | — |
Posicionamentos
Discursos
7 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/06/2011 | Breves comunicações | Necrológio do Ministro aposentado do Tribunal de Contas da União - TCU, Fernando Gonçalves. |
| 14/06/2011 | Pela ordem | Falecimento do ex-Deputado Federal e ex-Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, Fernando Gonçalves. |
| 23/03/2011 | Pequeno expediente | Realização da 12ª Feira Internacional do Agronegócio - EXPODIRETO COTRIJAL 2011, no Município de Não-Me-Toque, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 22/02/2011 | Homenagem | Transcurso do 90º aniversário de fundação do jornal Folha de S.Paulo. |
| 16/02/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PP à expressão "por meio de decreto" constante do art. 3º do Projeto de Lei 382 de 2011 (Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário) e, por consequência, da expressão "o decreto do" a que se refere o parágrafo único do art. 3º, objeto de DVS. Congratulações ao Presidente Marco Maia. |
| 16/02/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PP ao Projeto de Lei 382 de 2011 (Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário). |
| 16/02/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PP às Emendas 1 e 2, do Relator, ao Projeto de Lei 382 de 2011 (Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário). |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 372.511,99 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 146 | R$ 63.930,36 |
| MASPER AUTOLOCADORA E TRANSPORTES LTDA | 17 | R$ 55.790,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 24 | R$ 26.862,51 |
| MAXWELL GRÁFICA E EDITORA LTDA ME | 4 | R$ 25.950,00 |
| POSTO DE SERVIÇOS ANCHIETA LTDA | 67 | R$ 24.484,43 |
| Cia Aérea - GOL | 70 | R$ 21.715,28 |
| VIVO S.A | 50 | R$ 20.405,19 |
| SALOMAO MALCON ADM, E PART LTDA | 5 | R$ 17.801,53 |
| RAMAL | 53 | R$ 17.683,55 |
| CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | 11 | R$ 15.510,00 |