Deputada federal · 2003
Luciana Genro
PT → S.PART. · RSdesde a posse
Atuação de Luciana Genro como deputada federal pelo Rio Grande do Sul em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
25 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
207presenças registradas em sessões e reuniões
14proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 10 | 1 | 3 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 19 | 3 | 5 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 29 | 0 | 6 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 21 | 5 | 1 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 18 | 2 | 4 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 10 | 0 | 2 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 23 | 0 | 8 | — |
| set/2003 | 30 | 15 de 17 | 27 | 1 | 7 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 10 | 2 | 4 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 23 | 0 | 6 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 17 | 0 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT / S.PART.) | 65% (15 de 23) |
| do governo | 65% (15 de 23) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Não |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 14 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 5 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Substitutivos | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Genro, pela aprovação. | — |
| INC 1024/2003 | Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a adoção de medidas em relação à crise na Bolívia. | Arquivada |
| REQ 103/2003 | Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Direitos Humanos, com a finalidade de ouvir as famílias e entidades envolvidas diretamente no caso "Araguaia" e ainda debater a decisão do governo sobre o caso. | Arquivada |
| EMC 107/2003 | Acrescente-se ao art. 153, da Constituição Federal, como consta no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 41, de 2003. | — |
| REQ 60/2003 | Requer a Promoção de um Seminário com o Tema " Mulher e Mídia" | Arquivada |
| SBT 1/0 | Substitutivo ao PDC 2588/02 | — |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta; | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Genro, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Genro, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Genro, pela aprovação. | — |
| REQ 9/2003 | Requeiro nos termos do art. 255 do Regimento Interno desta Casa, que sejam convidados a participar de uma audiência pública desta Comissão os senhores Luiz Gonzaga Belluzo e Celso Bandeira de Mello. Ambos tem estudos e trabalhos na área da previdência e poderão contribuir para nosso debate a respeito da concepção da… | Arquivada |
| PL 296/2003 | Fixa o valor do salário mínimo, a partir de maio de 2003 e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 13/2003 | Requer a criação de Sub-comissão em Defesa da Democracia na Venezuela, com a finalidade de participar dos esforços em defesa da Constituição e da soberania popular naquele país. | Arquivada |
| REQ 6/2003 | requer, nos termos regimentais, a criação da Subcomissão Especial do Gênero, com a finalidade de acompanhar as questões específicas das mulheres. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
50 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Retrospectiva do desempenho do PT. Discurso proferido pela oradora ao ensejo da reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores para debate e votação da proposta de expulsão de Parlamentares dos quadros do partido. |
| 10/12/2003 | Pequeno expediente | Anúncio da votação, pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, de pedido de expulsão da oradora e de outros Parlamentares integrantes do partido contrários à política socioeconômica implementada pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 03/12/2003 | Pela ordem | Protesto contra a demissão de professores pela Prefeita Municipal de Caxias, no Estado do Maranhão. |
| 02/12/2003 | Pela ordem | Solicitação ao Presidente João Paulo Cunha de inclusão na ata da sessão do voto contrário da oradora ao Projeto de Lei 1.840 de 2003 (Altera a Legislação Tributária Federal, dispondo que o valor do imposto de renda pessoa física a partir do ano - calendário de 2004 será calculado de acordo com as tabelas progressivas mensal e anual de que trata a Lei 10.451, de 2002 e mantendo a alíquota de 27,5%) , do Executivo e apensos, aprovado na presente sessão. |
| 19/11/2003 | Pequeno expediente | Reincidência de arbitrariedades cometidas pelo Ministério da Previdência Social contra o idoso com a recente exigência da revisão de benefício ganho na Justiça. Despropósito da proposta do Governo Federal de estímulo a investimento privado em infra-estrutura, denominado Parceria Pública e Privada. |
| 18/11/2003 | Pela ordem | Indignação com a proposta do Ministério da Fazenda de redução de gastos sociais. |
| 12/11/2003 | Discussão | Discussão da Medida Provisória 131 de 2003 (Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja da safra 2004 e dá outras providências - transgênicos). Avaliação crítica da proposição. Ponderações sobre os malefícios dos transgênicos para o meio-ambiente. Referência à Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Procurador-Geral da República contra a Medida Provisória, bem como sobre Manifesto do PT em 1999 contra os transgêncios. Descumprimento pelo Governo do princípio da precaução ao permitir o plantio e a comercialização da soja transgência sem o devido estudo das implicações do uso da semente geneticamente modificada para a saúde humana, para o meio ambiente e para a agricultura do País. |
| 12/11/2003 | Pela ordem | Carta aberta de entidades sindicais ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a política econômica governamental e as reformas estruturais do País. Pedido encaminhado aos Parlamentares pelos funcionários do IBAMA de apoio ao Projeto de Lei nº 2.441, de 2003, sobre criação do Plano de Cargos e Salários da instituição. |
| 05/11/2003 | Pequeno expediente | Realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos, da Casa, destinada ao debate sobre a questão dos desaparecidos no episódio da Guerrilha do Araguaia, durante o regime militar. Protesto contra o anunciado acordo entre o Governo brasileiro e o Fundo Monetário Internacional. Comportamento incoerente do Partido dos Trabalhadores com relação ao FMI. |
| 04/11/2003 | Pela ordem | Avaliação crítica da Medida Provisória 130 de 2003 Registro de voto contrário à Medida Provisória nº 130, de 2003 (Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências), aprovada pela Casa . |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.