Deputada federal · 2008
Luciana Genro
PSOL · RSano inteiro
Atuação de Luciana Genro como deputada federal pelo Rio Grande do Sul em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
75 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
142presenças registradas em sessões e reuniões
90proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 12 | 6 | 17 | — |
| mar/2008 | 31 | 11 de 11 | 15 | 15 | 35 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 18 | 6 | 16 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 18 | 15 | 21 | — |
| jun/2008 | 30 | 8 de 16 | 11 | 3 | 5 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 7 | 3 | 7 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 10 | 4 | 7 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 23 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 14 | 5 | 6 | — |
| nov/2008 | 30 | 13 de 14 | 20 | 4 | 11 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 14 | 6 | 17 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSOL) | 99% (74 de 75) |
| do governo | 63% (42 de 67) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Não |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Não |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Sim |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Sim |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Não |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 90 proposições e assinou junto outras 3 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 49 |
| Pareceres como relator | 11 |
| Requerimentos | 9 |
| Projetos de lei | 9 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Projetos de resolução | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| EMR | 2 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4551/2008 | Proíbe as demissões sem justa causa de empregados, pelo prazo de 6 meses. | Arquivada |
| REQ 3933/2008 | Requer a retirada do Projeto de Lei n° 4.546, de 2008. | Arquivada |
| PL 4546/2008 | Proíbe as demissões sem justa causa de empregados, pelo prazo de 6 meses. | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Genro (PSOL-RS), pela aprovação, com emenda. | — |
| PL 4531/2008 | Duplica o período máximo de concessão do Seguro Desemprego. | Arquivada |
| EMC 40/2008 | Dá nova redação à MPV 447 de 2008. | — |
| SBT 1/0 | Pela adequação orçamentária-financeira e pela compatibilidade com a norma financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.501, de 2006, na forma do substitutivo, e no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| EMC 73/2008 | Acrescenta, onde couber, novo Artigo à Medida Provisória nº 442, de 2008. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| EMC 1/2008 | Revoga o artigo 1º da Medida Provisória nº 442, de 2008. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Genro (PSOL-RS), pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 142/2008 | Requer a realização de Audiência Pública sobre a Auditoria da Dívida pública, executada nos países latino-americanos. | Arquivada |
| EMC 179/2008 | Dá nova redação à MPV 441/2008. | — |
| EMC 508/2008 | Dá nova redação à MPV 441/2008. | — |
| EMC 507/2008 | Dá nova redação à MPV 441/2008. | — |
| EMC 506/2008 | Altera os dispositivos da MPV 441/2008. | — |
| EMC 505/2008 | Altera os dispositivos da MPV 441/2008. | — |
| EMC 369/2008 | Altera dispositivos da MPV 441/08. | — |
| EMC 367/2008 | Altera dispositivos da MPV 441/08. | — |
| EMC 366/2008 | Altera dispositivos da MPV 441/08. | — |
| EMC 365/2008 | Altera dispositivos da MPV 441/08. | — |
| EMC 4/2008 | Dá nova redação à MPV 439/2008. | — |
| EMC 12/2008 | Altera o art. 2° da MPV 440/08. | — |
| EMC 501/2008 | Altera a redação do artigo 157 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 472/2008 | Suprime o § 3º do artigo 157 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 573/2008 | Altera os dispositivos da MPV 441/2008. | — |
| EMC 176/2008 | Alttera o art. 155 da MPV 441/2008. | — |
Posicionamentos
Discursos
142 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Pela ordem | Pedido à Presidência de inclusão na pauta de projeto de interesse dos aposentados e pensionistas. |
| 17/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PSOL ao art. 167 da Constituição Federal alterado pelo art. 3º do Substitutivo à PEC 511 de 2006 (Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias), que trata da abertura de créditos, objeto de DVS. |
| 17/12/2008 | Pela ordem | Desconhecimento pelo PSOL de consulta para participação em acordo anunciado pela Presidência. Indagação sobre a falta de consenso para apreciação do projeto de lei sobre extensão do reajuste ao salário mínimo aos benefícios previdenciários. Cobrança da aprovação da matéria por comissão de aposentados em trânsito pela Casa. |
| 17/12/2008 | Questão de ordem | Levanta questão de ordem sobre exigência regimental de apreciação pelo Plenário do parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pelo arquivamento de Representação contra o Deputado Paulo Pereira da Silva por violação do decoro parlamentar. |
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Apelo à Presidência de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 1, de 2007, sobre extensão de reajustes do salário mínimo às aposentadorias e pensões. Defesa de libertação e de garantia da integridade física do jornalista iraquiano Muntadhar Al-Zaidi, preso por agressão contra o Presidente dos Estados Unidos da América, George Bush. |
| 17/12/2008 | Como líder | Balanço da atuação da oradora na condição de Líder do PSOL. Contestação às críticas do Deputado Jair Bolsonaro ao relatório apresentado pelo Deputado Estadual Marcelo Freixo à CPI das Milícias, instaurada pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Apresentação de proposições. Defesa da votação de projeto de lei sobre a revisão dos índices de reajuste de benefícios dos aposentados. |
| 17/12/2008 | Líder | Posicionamento contrário do PSOL ao Orçamento da União para 2009 dado seu comprometimento com o pagamento da dívida pública. |
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Posicionamento contrário à realização da 10ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. Documento subscrito pelo Comitê Nacional Contra a Privatização do Petróleo e do Gás. |
| 16/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSOL ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 448 de 2008 (Abre Crédito Extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Saúde, dos Transportes, da Defesa e da Integração Nacional, para atendimento emergencial de catástrofes e danos causados pela chuva em todo o Brasil, sobretudo em Santa Catarina). Considerações a respeito do montante do Crédito Extraordinário destinado ao estado de Santa Catarina. |
| 16/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSOL ao Requerimento de preferência para votação da Medida Provisória 448 de 2008 (Abre Crédito Extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Saúde, dos Transportes, da Defesa e da Integração Nacional, para atendimento emergencial de calamidade pública causada pela chuva especialmente em Santa Catarina) sobre a Medida Provisória 447 de 2008. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.