Deputada federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Luciana Genro
PSOL · RS45 de 48 meses da legislatura
Atuação de Luciana Genro como deputada federal pelo Rio Grande do Sul na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 03/08/2009 — Afastamento com prazo determinado - Afastamento Conjunto Consecutivo (em 04/08/2009, entrou em exercício pelo Rio Grande do Sul: GERALDINHO (PSOL)).
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PSOL em RS com 185.071 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PCB / PSOL no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
262 de 335votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
620presenças registradas em sessões e reuniões
235proposições apresentadas
R$ 492 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 6 de 10 | 11 | 2 | 7 | — |
| mar/2007 | 31 | 8 de 12 | 15 | 5 | 7 | — |
| abr/2007 | 30 | 18 de 22 | 28 | 3 | 8 | — |
| mai/2007 | 31 | 14 de 14 | 41 | 63 | 10 | — |
| jun/2007 | 30 | 7 de 13 | 24 | 2 | 5 | — |
| jul/2007 | 31 | 1 de 3 | 18 | 16 | 1 | — |
| ago/2007 | 31 | 4 de 8 | 36 | 5 | 5 | — |
| set/2007 | 30 | 5 de 6 | 26 | 5 | 5 | — |
| out/2007 | 31 | 8 de 12 | 34 | 2 | 11 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 15 | 2 | 7 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 10 | 2 | 5 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 12 | 6 | 17 | — |
| mar/2008 | 31 | 11 de 11 | 15 | 15 | 35 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 18 | 6 | 16 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 18 | 15 | 21 | — |
| jun/2008 | 30 | 8 de 16 | 11 | 3 | 5 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 7 | 3 | 7 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 10 | 4 | 7 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 23 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 14 | 5 | 6 | — |
| nov/2008 | 30 | 13 de 14 | 20 | 4 | 11 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 14 | 6 | 17 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 0 de 7 | 6 | 0 | 1 | R$ 271,68 |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 15 | 5 | 5 | R$ 2 mil |
| abr/2009 | 30 | 11 de 12 | 24 | 1 | 3 | R$ 21 mil |
| mai/2009 | 31 | 12 de 16 | 16 | 5 | 5 | R$ 19 mil |
| jun/2009 | 30 | 14 de 15 | 21 | 3 | 6 | R$ 13 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 9 | 1 | 6 | R$ 50 mil |
| ago/2009 | 2 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| dez/2009 | 29 | 5 de 7 | 8 | 0 | 3 | R$ 29 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| fev/2010 | 28 | 5 de 5 | 10 | 0 | 5 | R$ 22 mil |
| mar/2010 | 31 | 12 de 14 | 22 | 12 | 4 | R$ 40 mil |
| abr/2010 | 30 | 7 de 7 | 16 | 0 | 4 | R$ 25 mil |
| mai/2010 | 31 | 16 de 16 | 22 | 3 | 8 | R$ 35 mil |
| jun/2010 | 30 | 0 de 4 | 12 | 2 | 3 | R$ 22 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 8 | 1 | 2 | R$ 4 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 7 | 2 | 0 | R$ 4 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 10 | 1 | 1 | R$ 98 mil |
| dez/2010 | 31 | 10 de 12 | 14 | 2 | 0 | R$ 45 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSOL) | 97% (248 de 256) |
| do governo | 64% (134 de 211) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Não |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Não |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Não |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Não |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Não |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Não |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 235 proposições e assinou junto outras 9 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 99 |
| Emendas em comissão | 50 |
| Pareceres como relator | 36 |
| Projetos de lei | 16 |
| EMR | 11 |
| Projetos de lei complementar | 5 |
| Substitutivos | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Projetos de resolução | 2 |
| CVO | 2 |
| VTS | 1 |
| SLD | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela inadequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de… | — |
| PRL 2/0 | Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.741/03, dos PL's nºs 4.141/04 e 4.196/04, apensados, dos Substitutivos da Comissão de Desenvolvimento… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luciana Genro (pendente de análise) | — |
| SLD 1/2010 | Apresenta sugestão de emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011, extinguindo-se o superávit primário. | Arquivada |
| PL 7430/2010 | Dá interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 1/09 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação e, no mérito, pela aprovação do… | — |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de… | — |
| PL 7321/2010 | Dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária e contra a Previdência Social e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 7016/2010 | Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres. | Arquivada |
| SBT 2/0 | Pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 5.134, de 2009 e, no mérito, pela aprovação, na forma do substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| PL 6991/2010 | Dispõe que nomeação é ato vinculado da Administração Pública. | Arquivada |
| SBT 2/0 | a) pela não implicação orçamentária e financeira do PL nº 5.993, de 2001, do PL nº 6.424, de 2002; dos PL nº 6.443, de 2002; do PL nº 843, de 2003; do PL nº 1.127, de 2003; e do PL nº 1.147, de 2003; não cabendo a esta Comissão afirmar se a proposição é adequada ou não; b) pela incompatibilidade e pela inadequação… | — |
| PRL 3/0 | Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto nº 688/99 e dos PL's nºs 725/99, 913/99, 2.694/00, 3.968/00, 4.892/01, 6.804/02, 7.108/02, 838/03, 956/03, 2.635/03, 3.172/04, 3.345/04, 3.389/04, 5.977/09 e 6.100/09, apensados, e do Substitutivo da… | — |
| PRL 2/0 | Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto nº 7.420/06 e do PL nº 1.680/07, apensado, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº… | — |
| PRL 5/0 | Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 4/0 | Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CSSF. | — |
| REQ 6416/2010 | Requer a retirada do Projeto de Lei 3548/2008. | Tramitação Finalizada |
| PL 6933/2010 | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrutor de artes marciais. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6873/2010 | Institui, no âmbito da administração pública indireta, a proibição de despedida imotivada de empregados públicos. | Arquivada |
| REQ 5148/2009 | Requer a Revisão de Despacho do PL 3.034/2004. | Tramitação Finalizada |
| EMR 2/0 | Pela COMPATIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA do Projeto de Lei n° 3.034-A, DE 2004, com as alterações introduzidas pelas emendas nº 01 e 02; e pela COMPATIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA das duas (02) emendas modificativas apresentadas no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação. | — |
| EMR 1/0 | Pela COMPATIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA do Projeto de Lei n° 3.034-A, DE 2004, com as alterações introduzidas pelas emendas nº 01 e 02; e pela COMPATIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA das duas (02) emendas modificativas apresentadas no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela adequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas 1/05 e 1/07, apresentadas na CFT, com emendas. | — |
| PRL 4/0 | Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| REQ 4879/2009 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
269 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/11/2010 | Pequeno expediente | Agradecimento aos eleitores gaúchos pelos votos recebidos no pleito eleitoral de 2010. Classificação da oradora em terceiro lugar na lista dos melhores Parlamentares de 2010, elaborada pelo site Congresso em Foco. Entrevista concedida ao jornal Sul 21 a respeito da não reeleição da oradora e da atuação do PSOL. Exigência de construção, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, de passarelas sobre a BR-101 no Município de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 06/07/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSOL ao art. 4º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 483 de 2010 (Altera as Leis 10.683 de 2003, que dispõe sobre a organização da presidência República e dos Ministérios, e 8.745 de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências), que transforma cargos de Secretário Especial de Secretarias vinculadas à Presidência da República em Ministros de Estado, objeto de DVS. |
| 06/07/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PSOL ao art. 5º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 483 de 2010 (Altera as Leis 10.683 de 2003, que dispõe sobre a organização da presidência República e dos Ministérios, e 8.745 de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências),que transforma, no âmbito do Poder Executivo, três cargos de DAS 6 e quatrocentos e oitenta e uma Funções Comissionadas Técnicas, em quatro cargos de natureza especial e sessenta e nove DAS, objeto de DVS. |
| 10/06/2010 | Pela ordem | Denúncia de ameaça de morte contra o Presidente do Diretório do PSOL no Estado do Rio Grande do Norte, Sandro Pimentel. Aprovação, pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, do projeto de lei de autoria da oradora acerca da criação do Imposto sobre Grandes Fortunas. |
| 02/06/2010 | Breves comunicações | Repúdio ao ataque militar praticado por Israel contra comboio de ajuda humanitária ao povo palestino na Faixa de Gaza. Apresentação pela oradora de projetos de lei sobre a suspensão de demissões de trabalhadores da iniciativa privada e de funcionários do Grupo Hospitalar Conceição e sobre o agravamento de penas impostas a praticantes de crimes de corrupção e sonegação fiscal. |
| 01/06/2010 | Pela ordem | Apresentação de projeto de lei a respeito da interpretação da Lei da Anistia. |
| 26/05/2010 | Pela ordem | Realização de acordo sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, a respeito da criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Indagação à Presidência sobre a possibilidade de votação da matéria em sessão extraordinária. |
| 25/05/2010 | Pela ordem | Inadmissibilidade de aposição de veto presidencial às propostas de reajuste de benefícios previdenciários e de extinção do fator previdenciário. Apoio à votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 25/05/2010 | Pequeno expediente | Reexame, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, da proposta de extinção do plano de saúde do quadro de funcionários, no Estado do Rio Grande do Sul. Posicionamento da oradora contrário à privatização da ECT. |
| 18/05/2010 | Pela ordem | Crise política e social reinante em Honduras. Investigação internacional de crimes contra a humanidade praticados pelos Governos Roberto Micheletti e Porfírio Lobo. Necessidade de apoio do Governo brasileiro à Comissão da Verdade, proposta pela Frente Nacional de Resistência Popular de Honduras. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura desta deputada na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 492.085,08 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ARGOS COMUNICAÇÕES | 23 | R$ 86.504,25 |
| H. S. MAFFEI FILMES | 11 | R$ 81.728,87 |
| RICARDO NERY MARTINS GRÁFICA LTDA | 16 | R$ 58.366,94 |
| Cia Aérea - GOL | 48 | R$ 40.393,29 |
| JUSTUS CONSULTORIA | 3 | R$ 30.000,00 |
| BARCELLOS ASSESSIRIA IMOBILIÁRIA | 10 | R$ 28.749,58 |
| TIM | 30 | R$ 25.631,66 |
| MAIMONI ADVOGADOS ASSOCIADOS | 3 | R$ 21.900,00 |
| PRODOMO | 6 | R$ 18.800,64 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 20 | R$ 17.735,44 |