Deputada federal · 2004

Maria do Rosário

PT · RSano inteiro

Atuação de Maria do Rosário como deputada federal pelo Rio Grande do Sul em 2004. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2004?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

45 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício

173presenças registradas em sessões e reuniões

30proposições apresentadas

—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações em Plenário	Presenças	Proposições	Discursos	Cota
jan/2004	31	2 de 2	9	0	3	—
fev/2004	29	1 de 1	10	1	3	—
mar/2004	31	6 de 11	29	10	6	—
abr/2004	30	5 de 8	16	1	4	—
mai/2004	31	7 de 13	20	2	7	—
jun/2004	30	6 de 8	28	1	2	—
jul/2004	31	4 de 6	5	0	0	—
ago/2004	31	3 de 6	13	4	2	—
set/2004	30	0 de 0	4	0	1	—
out/2004	31	1 de 4	2	0	1	—
nov/2004	30	5 de 8	19	6	3	—
dez/2004	31	5 de 5	18	5	3	—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (PT)	98% (44 de 45)
do governo	97% (37 de 38)
da oposição	sem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

Data	Votação	Voto
15/12/2004	PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não)	Não
14/12/2004	PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não)	Sim
14/12/2004	PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não)	Sim
01/12/2004	MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)	Não
01/12/2004	MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não)	Não
30/11/2004	MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não)	Não
30/11/2004	MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não)	Não
30/11/2004	MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não)	Não
30/11/2004	MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não)	Sim
23/11/2004	MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não)	Não
20/10/2004	MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não)	Não
24/08/2004	MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não)	Não
11/08/2004	PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não)	Sim
11/08/2004	PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (79 sim · 193 não)	Não
08/07/2004	PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não)	Sim
07/07/2004	MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não)	Não
07/07/2004	MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não)	Sim
07/07/2004	MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não)	Não
23/06/2004	MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não)	Não
15/06/2004	MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não)	Não
08/06/2004	MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não)	Não
02/06/2004	MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não)	Não
02/06/2004	MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não)	Não
02/06/2004	MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não)	Não
19/05/2004	PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não)	Sim
19/05/2004	PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não)	Sim
12/05/2004	MSC 205/2004 — Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (266 sim · 118 não)	Sim
12/05/2004	PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (345 sim · 9 não)	Sim
12/05/2004	PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (347 sim · 17 não)	Sim
05/05/2004	MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (8 sim · 248 não)	Não

Proposições

No período, apresentou 30 proposições e assinou junto outras 2 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos	15
Pareceres como relator	6
Projetos de lei	3
Substitutivos	2
REC	1
Propostas de emenda à Constituição	1
Indicações (sugestões ao Executivo)	1
Emendas em comissão	1

Apresentadas mais recentes do período

Proposição	Ementa	Situação hoje
PEC 355/2004	Altera o nome da Câmara dos Deputados para Câmara Federal	Devolvida ao(à) Autor(a)
PL 4673/2004	Reconhece a profissão de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.	Transformado em Norma Jurídica
PRL 1/0	Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação.	—
PRL 1/0	Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação.	Arquivada
REC 154/2004	Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias sobre o Projeto de Lei n.º 553/2003.	Arquivada
REQ 81/2004	Solicita que seja enviada moção ao Embaixador do Paraguai no Brasil, pedindo empenho e rigor no cumprimento de sentença que determina o retorno imediato ao Brasil dos meninos Guillermo e Arturo Boehler Rojas, retidos indevidamente pelo pai em território paraguaio.	Arquivada
INC 4090/2004	Sugere ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil, a revogação imediata do Decreto n.º 4.553, de 27 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras…	Arquivada
PL 4381/2004	Altera os artigos 30 e 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.	Arquivada
PL 4380/2004	Altera o parágrafo 4º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.	Arquivada
REQ 2255/2004	Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 2654/2003	Arquivada
REQ 6/2004	Requer a realização de debates nos Estados para a coleta de subsídos aos trabalhos da Comissão Especial da Adoção.	Arquivada
REQ 4/2004	Requer a realização de encontro da Comissão Especial da Adoção no estado do Rio Grande do Sul.	Arquivada
REQ 3/2004	Requer a realização de seminário para discutir termas referentes à adoção no Brasil.	Arquivada
REQ 2/2004	Requer a realização de seminário para discutir termas referentes à adoção no Brasil.	Arquivada
REQ 1/2004	Requer a realização de audiência pública da Comissão com o tema "A Adoção no Brasil e a necessidade de alteração da legislação".	Arquivada
EMC 6/2004	Institui Sistema Especial de Reserva de Vagas para estudantes egressos de escolas públicas, em especial negros e indígenas, nas instituições públicas federais de educação superior e dá outras providências.	—
REQ 34/2004	Solicita que seja realizada, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, reunião de audiência pública afim de discutir o direito das crianças e dos adolescentes a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer…	Arquivada
REQ 115/2004	Solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir o direito das crianças e dos adolescentes a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos	Arquivada
REQ 104/2004	Solicita que seja realizada pela Comissão de Educação e Cultura, reunião de audiência pública afim de discutir a necessidade da preparação de recursos humanos em questões do envelhecimento humano	Arquivada
SBT 1/0	—	—
SBT 1/0	—	Arquivada
PRL 1/0	Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário, pela rejeição.	—
PRL 1/0	Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário, pela aprovação, com substitutivo.	—
PRL 1/0	Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário, pela aprovação deste, e da Emenda apresentada na CEC, na forma do substitutivo.	Arquivada
REQ 16/2004	Requer que seja realizado na Comissão Especial com a finalidade de definir a atuação desta Casa nas ações destinadas a implementar as providências referidas na Lei nº 10.745, de 9 de outubro de 2003, que define o ano de 2004 como o "Ano da Mulher" - CEMULHER, Seminário para discutir "A mulher e as eleições 2004 - uma…	Arquivada
REQ 93/2004	Solicita que seja convidado o Sr. Tarso Fernando Herz Genro, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre as iniciativas do Ministério previstas para o ano de 2004	Arquivada
PRL 1/0	Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário, pela aprovação.	—
REQ 12/2004	Solicita que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a significativo aumento da participação de jovens do sexo feminino em atos infracionais e conseqüente ampliação de medidas de internação no Brasil.	Arquivada
REQ 5/2004	Requer a realização audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1399, de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto da Mulher e dá outras providências" - PL1399/03, com as entidades de movimentos sociais, com o objetivo de discutir o Estatuto da Mulher.	Arquivada
REQ 1576/2004	Solicita a retirada de pauta do PL 290/2003	Arquivada

Posicionamentos

Discursos

35 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

Data	Tipo	Sumário
15/12/2004	Breves comunicações	Relato de atividades da Comissão Especial de desaparecidos políticos. Aplausos ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela abertura de documentos sigilosos. Registro de voto proferido em sessão anterior.
14/12/2004	Pela ordem	Ações positivas do Governo Luiz Inácio Lula da Silva no combate à pobreza e à fome, constantes do relatório Situação Mundial da Infância 2005, de autoria do Fundo das Nações Unidas para a Infância. Elogio à atuação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao desempenho da Polícia Federal italiana e da Polícia Federal brasileira no combate articulado ao tráfico de crianças, adolescentes e mulheres. Apresentação de proposições:
07/12/2004	Pela ordem	Crescimento da economia brasileira. Geração de novos postos de trabalho no País. Revogação do Decreto nº 4.553, de 2002, sobre a vedação do acesso da sociedade a documentos sigilosos, no âmbito do Estado, especialmente aos referentes à ditadura militar.
17/11/2004	Pela ordem	Sugestão de matérias a serem incluídas no rol de proposições que serão apreciadas após a desobstrução da pauta da Ordem do Dia.
16/11/2004	Pela ordem	Expectativa quanto ao êxito do Programa Universidade para Todos - PROUNI. Defesa da ampliação do prazo da obrigatoriedade da educação no País e da introdução de nova forma de avaliação dos alunos nas primeiras séries de ensino fundamental, com vistas à eliminação da possibilidade da repetência .
10/11/2004	Pequeno expediente	Êxito do Governo petista nas eleições municipais de 2004. Derrota do Partido dos Trabalhadores nos pleitos eleitorais de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, e de São Paulo, Estado de São Paulo.
20/10/2004	Pequeno expediente	Repercussão escandalosa da reportagem sobre a tortura seguida do assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, durante o regime militar, publicada pelo jornal Correio Braziliense. Timidez da nota oficial de reparo, com relação ao conteúdo da primeira nota, do Centro de Comunicação Social do Exército. Conveniência do afastamento do Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército Brasileiro, General Antônio Gabriel Esper.
15/09/2004	Breves comunicações	Conclusões da CPMI destinada à investigação de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes.
25/08/2004	Pela ordem	Responsabilidade da oposição pela obstrução dos trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, impedindo a votação de matérias de interesse nacional inseridas na pauta do esforço concentrado.
11/08/2004	Pela ordem	Condenação do Estado à indenização da família de Frei Tito de Alencar Lima, pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, ao ensejo do 30º aniversário de sua morte ocorrida na França, por suicídio, em decorrência de sequelas psicológicas resultantes de perseguição política durante o regime militar.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.