Deputada federal · 2005
Maria do Rosário
PT · RSano inteiro
Atuação de Maria do Rosário como deputada federal pelo Rio Grande do Sul em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
32 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
198presenças registradas em sessões e reuniões
33proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 8 | 0 | 6 | — |
| mar/2005 | 31 | 2 de 7 | 21 | 6 | 2 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 16 | 9 | 2 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 18 | 3 | 1 | — |
| jun/2005 | 30 | 13 de 13 | 41 | 8 | 6 | — |
| jul/2005 | 31 | 0 de 4 | 2 | 0 | 1 | — |
| ago/2005 | 31 | 0 de 4 | 14 | 1 | 4 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 9 | 2 | 0 | — |
| out/2005 | 31 | 4 de 7 | 20 | 2 | 1 | — |
| nov/2005 | 30 | 7 de 7 | 32 | 1 | 7 | — |
| dez/2005 | 31 | 5 de 6 | 17 | 1 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (31 de 31) |
| do governo | 97% (29 de 30) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30) Resultado: aprovado (298 sim · 48 não) | Sim |
| 13/12/2005 | MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não) | Não |
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis. Resultado: aprovado (334 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (272 sim · 34 não) | Sim |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 16/11/2005 | MPV 260/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (220 sim · 86 não) | Sim |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não) | Não |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:26) Resultado: rejeitado (110 sim · 174 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (250 sim · 29 não) | Sim |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não) | Não |
| 26/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 249 não) | Não |
| 05/10/2005 | MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 77 não) | Sim |
| 05/10/2005 | MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não) | Não |
| 04/10/2005 | MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (220 sim · 136 não) | Sim |
| 30/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso. Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 23 não) | Sim |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28) Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 274 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (172 sim · 230 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (16 sim · 318 não) | Não |
| 07/06/2005 | MPV 242/2005 — Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991,e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (213 sim · 198 não) | Sim |
| 01/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 100 não) | Sim |
| 06/04/2005 | PLP 151/2004 — Declara de relevante interesse público da União os núcleos populacionais consolidados como lugarejos, vilas ou cidades, bem como as glebas nas quais sejam desenvolvidas atividades agrícolas, ou estradas, localizados na faixa de fronteira, para os fins a que se refere o parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição… CDHMIR · Em votação: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Alceste Almeida e absteve-se de votar o Deputado Geraldo Thadeu Resultado: aprovado (10 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 33 proposições e assinou junto outras 2 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 26 |
| Pareceres como relator | 2 |
| VTS | 1 |
| PRV | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 1/2005 | Solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir as políticas de erradicação do trabalho infantil doméstico no Brasil | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. | Arquivada |
| REQ 22/2005 | Solicita que seja realizada reunião de audiência pública com representantes do Movimento Interfóruns da Educação Infantil (MIEI), do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar/Brasil (OMEP) e do Movimento de Mulheres para discutir a inclusão… | Arquivada |
| EMC 1/2005 | Substitui a expressão "pré-escola" pela expressão "educação infantil" , no § 1º do art. 2º da PEC n.º 415/2005. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 204/2005 | Solicita que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a pauta das Instituições de Educação Superior - IES Comunitárias na proposta de Reforma do Ensino Superior. | Arquivada |
| REQ 198/2005 | Solicita que seja realizada reunião de audiência pública para tratar da carreira e aposentadoria dos Especialistas em Educação. | Arquivada |
| REQ 193/2005 | Solicita que seja realizada reunião de audiência pública para apresentação da campanha institucional da Rede Brasil Sul de Comunicação - RBS, cujo tema deste ano é "Educar é tudo". | Arquivada |
| REQ 192/2005 | Solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir o PL 3961/2004, do Senado Federal e seus apensados, que autoriza utilizar o FGTS para custear despesas com ensino superior. | Arquivada |
| PEC 419/2005 | Altera o nome da Câmara dos Deputados para Câmara Federal. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 70/2005 | Requer a realização, no âmbito da Subcomissão de Infância e Juventude, do Encontro Nacional de Parlamentares em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. | Arquivada |
| REQ 14/2005 | Requer que seja convidada a Sra. ENID ROCHA ANDRADE DA SILVA, para apresentação da pesquisa, "O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil". | Arquivada |
| REQ 13/2005 | Requer seja realizada audiência pública sobre o tema "Novos arranjos familiares: a homoparentalidade e a adoção". | Arquivada |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1626/2003, apensado. | Arquivada |
| REQ 42/2005 | Requerem que a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias apure os fatos de violências ocorridos no Município de Coari/AM | Arquivada |
| REQ 55/2005 | Requer a realização de audiência pública sobre o tema " Radiodifusão Comunitária". | Arquivada |
| REQ 52/2005 | Requer a realização de audiência pública sobre o tema "Direitos sexuais são direitos humanos: pelo direito de crianças e adolescentes a uma sexualidade protegida e saudável" | Arquivada |
| VTS 1/0 | Acrescenta artigo à Lei nº 6454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 41/2005 | Solicita que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias requeira apreciar e emitir parecer sobre o PL 4559/2004 | Arquivada |
| REQ 2750/2005 | Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4126/2004. | Arquivada |
| REQ 2749/2005 | Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4125/2004 | Arquivada |
| REQ 2748/2005 | Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4852/2005. | Arquivada |
| REQ 2747/2005 | Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4850/2005. | Tramitação Finalizada |
| REQ 2746/2005 | Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4851/2005. | Arquivada |
| REQ 42/2005 | Solicita que seja realizada reunião de audiência pública com o tema "Acesso à cultura - política de inclusão e desenvolvimento integral da pessoa portadora de deficiência" | Arquivada |
| REQ 32/2005 | Requerem, nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Permanente para a Infância e Juventude, com a finalidade de acompanhar, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, os assuntos relacionados à criança e ao adolescente. | Arquivada |
| REQ 7/2005 | Solicita que seja realizada, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o II Seminário Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros "Compromisso com o respeito e com a Igualdade". | Arquivada |
| REQ 22/2005 | Solicita que seja realizada, em parceria com a Comissão de Legislação Participativa, o II Seminário Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros "Compromisso com o respeito e com a Igualdade". | Arquivada |
| REQ 155/2005 | Solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir a proposta de alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no que se refere ao aumento do Ensino Fundamental para nove anos | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
33 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2005 | Pela ordem | Importância de resolução aprovada pela Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores. |
| 13/12/2005 | Discussão | Discussão da Medida Provisória 264 de 2005 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, para os fins que especifica). Defesa da aprovação da matéria. |
| 07/12/2005 | Pela ordem | Manifestação de pesar pela morte de jovens filiados ao Partido Socialista do Chile, em decorrência de acidente automobilístico. |
| 30/11/2005 | Pela ordem | Pesquisa desenvolvida pela Fundação Getúlio Vargas, conclusiva pela melhoria da distribuição de renda no País no ano de 2004. Excelência do Programa Bolsa-Família do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Alcance social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
| 29/11/2005 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PT ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei 3.627 de 2004 (Institui o sistema especial de reserva de vagas para estudantes egressos das escolas públicas, em especial negros e indígenas, nas instituições públicas federais de educação superior e dá outras providências). |
| 24/11/2005 | Pela ordem | Ponderações sobre a manifestação da oradora em nome do PT de apoio à reivindicação do Deputado Ricarte de Freitas de solução para a questão da paralisação das obras do Aeroporto de Cuiabá, Estado do Mato Grosso, a propósito de interpretação equivocada do parlamentar. Entendimento de que a questão não deve inviabilizar a votação do Projeto de Lei de Conversão 32 de 2005, do Senado (Medida Provisória 260 de 2005), que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa , para os fins que especifica), na presente sessão. |
| 24/11/2005 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PT ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do do Projeto de Lei de Conversão 32 de 2005, do Senado (Medida Provisória 260 de 2005), que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa , para os fins que especifica). |
| 24/11/2005 | Pela ordem | Desorganização das contas públicas na gestão do PMDB à frente do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Investimentos do Governo Federal no Estado. |
| 16/11/2005 | Pela ordem | Falecimento do jornalista João Baptista Aveline, Vice-Presidente da Associação Rio-Grandense de Imprensa. |
| 09/11/2005 | Pequeno expediente | Defesa da revogação do Decreto n° 4.553, de 2002, sobre a disposição da salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.