Deputada federal · 2008
Maria do Rosário
PT · RSano inteiro
Atuação de Maria do Rosário como deputada federal pelo Rio Grande do Sul em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
60 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
148presenças registradas em sessões e reuniões
26proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 3 de 6 | 10 | 0 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 5 de 11 | 12 | 0 | 3 | — |
| abr/2008 | 30 | 2 de 9 | 17 | 7 | 2 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 27 | 6 | 10 | — |
| jun/2008 | 30 | 15 de 16 | 18 | 4 | 3 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 7 | 0 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 8 de 9 | 14 | 3 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 6 | 0 | 2 | — |
| nov/2008 | 30 | 5 de 14 | 13 | 4 | 9 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 24 | 2 | 6 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (59 de 60) |
| do governo | 98% (53 de 54) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | PDC 346/2007 — Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006. CE · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alice Portugal, Márcio Reinaldo Moreira, Reginaldo Lopes, Antônio Carlos Biffi, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Maria do Rosário, Ivan Valente, Pedro Wilson, Elismar Prado, Angelo Vanhoni e Iran Barbosa. Resultado: aprovado (17 sim · 12 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Não |
| 05/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30) Resultado: rejeitado (0 sim · 264 não) | Não |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Não |
| 15/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 10 não) | Sim |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:00). Resultado: rejeitado (8 sim · 262 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 26 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 7 |
| Requerimentos | 4 |
| Emendas de plenário | 3 |
| RDF | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| PPP | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| PEP | 1 |
| ESP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 3471/2008 | Sugere Ministério da Fazenda que sejam tomadas as providências para o cumprimento do Decreto n° 5.940, de 25 de outubro de 2006, expedido pela Exmo. Senhor Presidente da República. | Arquivada |
| INC 3470/2008 | Sugere à Casa Civil da Presidência da República que sejam tomadas as providências para o cumprimento do Decreto n° 5.940, de 25 de outubro de 2006, expedido pela Exmo. Senhor Presidente da República. | Arquivada |
| EMC 137/2008 | Dá nova redação à MPV 446/2008. | — |
| EMC 132/2008 | Dá nova redação à MPV 446/2008. | — |
| EMC 120/2008 | Dá nova redação à MPV 446/2008. | — |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, e dá outras providências. | — |
| ESP 1/0 | Emenda Substitutiva de Plenário nº 1. | — |
| RDF 2/0 | Redacao Final | — |
| PEP 1/0 | Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela sua aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| REQ 6/2008 | Requer o envio de convites a Camara Municipal de Porto Alegre; Prefeituras Municipais de Belo Horizonte e Curitiba e Governo do Distrito Federal para prestar informações e oferecer subsídios a esta Comissão Especial. | Arquivada |
| PL 3558/2008 | Altera o art. 19-A da Lei n° 11.196, de 21 de novembro de 2005, na redação que lhe deu o art. 2° da Lei n° 11.487, de 15 de junho de 2007, incluindo as instituições privadas sem fins lucrativos nos casos de exclusão dos dispêndios efetivados em projeto de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica do… | Arquivada |
| REQ 4/2008 | Requer o envio de convites ao Superior Tribunal de Justiça, Receita Federal do Brasil e Ministério Público dos Estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro para prestar informações e oferecer subsídios a esta Comissão Especial. | Arquivada |
| REQ 1/2008 | Solicita que sejam convidados os representantes do CNCP - Conselho Nacional de Combate à Pirataria, para prestar informações e oferecer subsídios a esta Comissão Especial, sobre as ações do CNCP. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 proferido pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, que conclui pela sua aprovação . | — |
| SBT 2/0 | p | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| EMC 14/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMP 3/2008 | Dá nova redação ao inciso V do art. 13 do Projeto de Lei. | — |
| REQ 154/2008 | Requerem a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de… | Arquivada |
| EMC 25/2008 | Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências. | — |
| EMC 24/2008 | Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências. | — |
| EMC 23/2008 | Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências. | — |
| EMP 2/2008 | Dá nova redação aos incisos II, VII e IX do art. 4º do Projeto de Lei. | — |
| EMP 1/2008 | Acrescenta ao Art. 4º do Projeto de Lei os §§ 1º e 2º, renumerando o Parágrafo Único. | — |
Posicionamentos
Discursos
36 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2008 | Pela ordem | Afastamento do Cel. Paulo Roberto Mendes do cargo de Comandante-Geral da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Apelo ao novo Comandante da corporação de estabelecimento de diálogo com representantes de movimentos sociais. |
| 10/12/2008 | Breves comunicações | Transcurso do 60° aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assassinato de lideranças da Comunidade Remanescente de Quilombo dos Alpes, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Sugestão aos integrantes da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Quilombolas de realização de audiências em Porto Alegre. |
| 03/12/2008 | Pela ordem | Realização da 5ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora. |
| 03/12/2008 | Pequeno expediente | Apoio às mobilizações da Frente Contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágios no Rio Grande do Sul. |
| 02/12/2008 | Breves comunicações | Razões da visita, à Casa, da Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff. Imediata apreciação da proposta de reforma tributária pela Câmara dos Deputados. |
| 01/12/2008 | Pequeno expediente | Transcurso do 50º aniversário de fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do Rio Grande do Sul - SULPETRO. |
| 27/11/2008 | Breves comunicações | Realização, no País, do III Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. |
| 26/11/2008 | Breves comunicações | Relevância dos dados relativos ao Índice de Desenvolvimento Familiar - IDF para a formulação de políticas sociais. |
| 26/11/2008 | Breves comunicações | Solidariedade à população do Estado de Santa Catarina, atingido por inundações. Importância do ordenamento urbano e do respeito ao meio ambiente para o efetivo combate aos efeitos das enchentes. Adoção de medidas para a regularização do fornecimento de Gás Natural Veicular ao Estado do Rio Grande do Sul. Necessidade de liberação, pelo Governo Federal, de recursos para o Estado de Santa Catarina. |
| 13/11/2008 | Breves comunicações | Precariedade do Centro de Saúde Escola Murialdo, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Defesa de manutenção da sinergia entre a assistência e o ensino no processo de municipalização do Centro. Aplausos ao Jornal do Almoço, da RBS TV, pela exibição de série de reportagens sobre a exploração sexual infantil nas proximidades de grandes obras públicas no Estado do Rio Grande do Sul. Maior rigor do Poder Judiciário no combate à impunidade de crimes de exploração sexual infantil. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.