Deputada federal · 2019
Maria do Rosário
PT · RSano inteiro
Atuação de Maria do Rosário como deputada federal pelo Rio Grande do Sul em 2019. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2019?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
180 de 316votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
259presenças registradas em sessões e reuniões
119proposições apresentadas
R$ 494 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2019 | 28 | 15 de 19 | 11 | 10 | 24 | R$ 48 mil |
| mar/2019 | 31 | 11 de 24 | 16 | 5 | 13 | R$ 57 mil |
| abr/2019 | 30 | 1 de 2 | 28 | 12 | 14 | R$ 60 mil |
| mai/2019 | 31 | 18 de 48 | 26 | 15 | 16 | R$ 59 mil |
| jun/2019 | 30 | 12 de 14 | 29 | 9 | 8 | R$ 47 mil |
| jul/2019 | 31 | 27 de 34 | 15 | 10 | 16 | R$ 25 mil |
| ago/2019 | 31 | 23 de 54 | 15 | 9 | 7 | R$ 36 mil |
| set/2019 | 30 | 23 de 30 | 36 | 11 | 10 | R$ 43 mil |
| out/2019 | 31 | 14 de 24 | 34 | 21 | 25 | R$ 40 mil |
| nov/2019 | 30 | 15 de 30 | 25 | 10 | 18 | R$ 32 mil |
| dez/2019 | 31 | 21 de 37 | 24 | 7 | 5 | R$ 17 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 96% (174 de 181) |
| do governo | 21% (30 de 144) |
| da oposição | 94% (98 de 104) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2019 | PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: MDB: Destaque de preferência para a votação da PEC 215/2016, apensada, apresentada pelo Dep. Hildo Rocha e outros, em detrimento da PEC n. 391/2017 (art. 161, IV). Resultado: rejeitado (343 sim · 6 não) | Sim |
| 17/12/2019 | PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, de 2018, apresentada na Comissão Especial. Resultado: rejeitado (70 sim · 299 não) | Sim |
| 17/12/2019 | PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (343 sim · 6 não) | Sim |
| 17/12/2019 | PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PSL: Destaque para votação em separado da expressão "de adoção facultativa pelos Municípios e pelo Distrito Federal, inclusive quanto aos meios de pagamento", constante do §1º do art. 2º do substitutivo apresentado ao PLP 461/2017, para suprimi-la. (161, I). Resultado: não informado (311 sim · 0 não) | Sim |
| 17/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (12 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 21: PT: Destaque do art. 11 da Emenda nº 17 apresentada ao PL nº 4162/2019, para sua rejeição (161, II). Resultado: não informado (229 sim · 27 não) | Não |
| 17/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (12 sim · 245 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 16/12/2019 | PLP 223/2019 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para prorrogar prazos em relação à apropriação dos créditos do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2019. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 24; não 236; total 260. Resultado: rejeitado (24 sim · 236 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Sim 259; não 12; abstenção 1; total 272. Resultado: aprovado (259 sim · 12 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 22; não 240; abstenção 1; total 263. Resultado: rejeitado (22 sim · 240 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 15: DEM: Destaque de preferência para que o PL n. 4162/19, do Poder Executivo, seja apreciado antes das demais proposições (art. 161, IV). Resultado: aprovado (253 sim · 17 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (20 sim · 237 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (23 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário de nºs 15, 16, 17 e 23, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (290 sim · 24 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (276 sim · 124 não) | Não |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18: CIDADANIA: Destaque para votação em separado do art. 54 da Lei n. 12305/2010, com redação dada pelo art. 9º do Substitutivo ao PL n. 3261/19 (art. 161, I). Resultado: não informado (256 sim · 41 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2019 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 5; não 251; abstenção 1; total 257. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2019 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 1; não 328; total 329. Resultado: rejeitado (1 sim · 328 não) | Não |
| 04/12/2019 | PEC 438/2018 — Altera os arts. 37; 167, III; 168 e 239 da Constituição Federal e acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias os arts. 36-B e 115, para conter o crescimento das despesas obrigatórias, regulamentar a regra de ouro, instituir plano de revisão das despesas, e dar outras providências. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Renildo Calheiros, Pompeo de Mattos, Maria do Rosário, Odair Cunha, Reginaldo Lopes, Patrus Ananias, Erika Kokay, Pedro Uczai, Afonso Motta, Sergio Vidigal, Tadeu Alencar, Expedito Netto, Alencar Santana Braga e João H. Campos. Apresentaram votos em separado os Deputados Marcelo Ramos, Kim Kataguiri e Afonso Motta. Resultado: aprovado (39 sim · 14 não) | Não |
| 03/12/2019 | — CCULT · Em votação: Rejeitado. Resultado: rejeitado (1 sim · 12 não) | Não |
| 02/12/2019 | PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 2; não 286; total 288. Resultado: rejeitado (2 sim · 286 não) | Não |
| 02/12/2019 | PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 461, de 2017, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (312 sim · 1 não) | Sim |
| 27/11/2019 | PL 2191/2022 — Cria a via societária, e estabelece procedimentos de governança e de natureza tributárias, para modernização do futebol, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o clube-empresa, o Regime Especial de Tributação de Entidades de Prática Desportiva Profissionais de Futebol (Simples-Fut), as condições especiais… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSL: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II) Resultado: aprovado (246 sim · 94 não) | Não |
| 27/11/2019 | PL 4805/2019 — Altera a Lei n. 8.248, de 23 de outubro de 1991, e dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação para estabelecer o tratamento tributário aplicável às empresas desse setor e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: DEM: Emenda de Plenário nº 1 (161, II) Resultado: rejeitado (175 sim · 196 não) | Não |
| 27/11/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Sim 269; não 113; abstenção 1; total 383. Resultado: aprovado (269 sim · 113 não) | Não |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PT: Emenda n. 306. Resultado: rejeitado (111 sim · 278 não) | Sim |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 19: PSOL: Destaque para votação da Emenda 116 apresentada à MPV 890/2019, com preferência sobre o PLV 25/2019. Resultado: rejeitado (103 sim · 303 não) | Sim |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (391 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: PCdoB: Destaque do art. 1º da Emenda 50 para substituir o art. 1º do PLV apresentado à MPV 890/2019 e por consequência a alteração devida ao art. 6º do PLV. Resultado: rejeitado (103 sim · 288 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 119 proposições e assinou junto outras 41 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 27 |
| Requerimentos | 23 |
| RDF | 12 |
| Projetos de lei | 11 |
| Emendas de plenário | 9 |
| SBR | 7 |
| Emendas em comissão | 7 |
| Projetos de decreto legislativo | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| EMR | 3 |
| PPP | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 3274/2019 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 542, de 2019. | Pronta para Pauta |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMP 37/2019 | Dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, e altera a Lei n° 8,212, de 24 de julho de 1991, a Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei n° 4,048, de 22 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei n° 8.621, de 10 de janeiro de 1946, o Decreto-Lei n° 9.403, de 25 de junho de… | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela rejeição. | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9530/2018, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CTUR. | — |
| EMP 6/2019 | — | — |
| VTS 3/0 | "Altera o inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso". | — |
| SBT 1/0 | Votamos pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.370, da Senhora Deputada Jandira Feghali, e pela Aprovação do Projeto de Lei nº 3.035, de 2019, do Senhor Deputado Valtenir Pereira, na forma do substitutivo apresentado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, do PL 3035/2019, apensado, com substitutivo. | — |
| REQ 129/2019 | Requer a realização de seminário no município de Porto Alegre, RS, para tratar da importância da presença de psicólogos e assistentes sociais em escola públicas com o seguinte tema "Possibilidades, Limites e Desafios da psicologia e serviço social na educação | Arquivada |
| SBR 1/0 | Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade. | — |
| SBT 1/0 | Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| REQ 127/2019 | Requer aditamento no Requerimento nº 106 de 2019 para inclusão do Presidente do CFQ na audiência pública para debater a PEC 108/2019 que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais | Arquivada |
| SBR 2/0 | voto pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.781, de 2015 na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor com a subemenda substitutiva em anexo, pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa, e no… | — |
| SBR 1/0 | voto pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.781, de 2015 na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor com a subemenda substitutiva em anexo, pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa, e no… | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela… | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 116/2019 | Requer aditamento no req. 106/2019 sobre a realização de audiência pública para debater a PEC 108/2019 que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. | Arquivada |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| PDL 662/2019 | Susta os efeitos do Decreto nº 10.055, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atendimento socioeducativo, para fins de elaboração de estudos das alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades… | Aguardando Designação de Relator(a) |
| SBR 1/0 | voto pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.781, de 2015 na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor com a subemenda substitutiva em anexo, e pela rejeição da Comissão Seguridade Comissão de Seguridade Social e Família | — |
Posicionamentos
Discursos
156 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2019 | Breves comunicações | Retrocesso das áreas de educação, segurança pública e assistência social no Governo Jair Bolsonaro. Prejuízos causados aos trabalhadores brasileiros pelas reformas trabalhista e previdenciária. Retirada de direitos dos trabalhadores pelo Governo Federal. |
| 11/12/2019 | Breves comunicações | Apoio ao movimento grevista promovido pelo Centro de Professores Primários do Estado do Rio Grande do Sul - CPERS. |
| 10/12/2019 | Breves comunicações | Transcurso do 71º aniversário de proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Violação dos direitos humanos no Brasil. |
| 09/12/2019 | Pela ordem | Retirada de requerimentos de destaques oferecidos ao Projeto de Lei nº 1.481-A, de 2007, sobre a fixação de prazo para o acesso de escolas aos serviços de Internet, e a destinação de 75% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para a instalação de redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. Defesa de aprovação do mérito da proposição. |
| 02/12/2019 | Pela ordem | Arbitrariedade da retirada da Procuradora da República, Deborah Duprat, da representação do Ministério Público Federal no Conselho Nacional dos Direitos Humanos. |
| 27/11/2019 | Pela ordem | Apoio ao Projeto de Lei nº 5.082, de 2016, sobre a criação da via societária e o estabelecimento de procedimentos de governança e de natureza tributária para modernização do futebol. |
| 26/11/2019 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 159, apresentada à Medida Provisória nº 890, 2019, sobre a instituição do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde - SUS, e a criação do serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - ADAPS. |
| 26/11/2019 | Pela ordem | Homenagem póstuma ao ex-Deputado Federal Clóvis Ilgenfritz. |
| 26/11/2019 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 890, 2019, sobre a instituição do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde - SUS, e a criação do serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - ADAPS. |
| 26/11/2019 | Breves comunicações | Solidariedade ao movimento grevista dos docentes e demais trabalhadores da educação no Estado do Rio Grande do Sul. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 494.063,66 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 103 | R$ 66.488,73 |
| GRAFICA E EDITORA V&C LTDA | 7 | R$ 57.332,00 |
| Cia Aérea - TAM | 72 | R$ 54.090,38 |
| C A VIGILÂNCIA PRIVADA | 7 | R$ 46.832,99 |
| ASSOCIACAO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS DO RGS | 15 | R$ 44.958,69 |
| penses locadora de veiculos ltda | 12 | R$ 32.430,00 |
| POSTO DE COMBUSTIVEIS DICO LTDA | 204 | R$ 27.583,51 |
| TIAGO FERMINO DOS SANTOS 01805376012 | 6 | R$ 21.231,00 |
| CREDITO REAL, IMO. E CONDOMÍNIOS SA | 4 | R$ 20.835,93 |
| RENATA BEINA FERREIRA 04377415085 | 3 | R$ 15.110,00 |