Deputada federal · 2021
Maria do Rosário
PT · RSano inteiro
Atuação de Maria do Rosário como deputada federal pelo Rio Grande do Sul em 2021. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
488 de 754votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
257presenças registradas em sessões e reuniões
110proposições apresentadas
R$ 465 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| fev/2021 | 28 | 30 de 35 | 9 | 8 | 14 | R$ 24 mil |
| mar/2021 | 31 | 59 de 69 | 35 | 13 | 16 | R$ 38 mil |
| abr/2021 | 30 | 34 de 39 | 29 | 9 | 11 | R$ 14 mil |
| mai/2021 | 31 | 93 de 113 | 41 | 8 | 7 | R$ 24 mil |
| jun/2021 | 30 | 45 de 77 | 20 | 4 | 9 | R$ 33 mil |
| jul/2021 | 31 | 31 de 38 | 18 | 1 | 9 | R$ 37 mil |
| ago/2021 | 31 | 47 de 112 | 16 | 9 | 4 | R$ 33 mil |
| set/2021 | 30 | 81 de 98 | 38 | 25 | 9 | R$ 56 mil |
| out/2021 | 31 | 45 de 57 | 41 | 23 | 9 | R$ 62 mil |
| nov/2021 | 30 | 23 de 61 | 10 | 8 | 2 | R$ 75 mil |
| dez/2021 | 31 | 0 de 55 | 0 | 2 | 0 | R$ 57 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (522 de 539) |
| do governo | 23% (97 de 424) |
| da oposição | 97% (276 de 284) |
Além do Plenário, registrou 55 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/11/2021 | PL 10880/2018 — Inclui art. 11-A na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor sobre destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para votação em separado do artigo 2º do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação ao PL 10880/2018, com vistas à sua supressão. (art. 161, I). Resultado: não informado (412 sim · 11 não) | Sim |
| 09/11/2021 | PL 10880/2018 — Inclui art. 11-A na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor sobre destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre a… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 10.880, de 2018, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (416 sim · 11 não) | Sim |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à rejeição, do § 11 do art. 100 da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 23/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (336 sim · 140 não) | Não |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: PSOL: destaque para votação em separado do inciso IV do § 11 do art. 100 da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 23/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (353 sim · 126 não) | Não |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: NOVO: Destaque para votação em separado do inciso III do art. 167 da Constituição Federal alterado pelo Art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 23/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: rejeitado (303 sim · 167 não) | Não |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18: PT: destaque, com vistas à rejeição, do §7º do art. 167 da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo (art. 161, I) Resultado: não informado (342 sim · 140 não) | Não |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 21: MDB: Destaque para Votação em Separado do Inciso II, do § 1º art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e, por decorrência, os parágrafos 12 ao 14, do mesmo artigo, todos objeto de modificações constantes do art. 2º do Substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 23 de 2021 e, ainda, por via de consequência, o artigo 4º do Substitutivo para fins de sua supressão (art. 161, I). Resultado: não informado (316 sim · 174 não) | Não |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do art. 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação dada pelo art. 2º do Substitutivo apresentado à PEC 23/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (323 sim · 165 não) | Não |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PSB: Destaque para Votação em Separado do art. 5º do Substitutivo oferecido à PEC 23/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (338 sim · 151 não) | Não |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PSB: Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do art. 6º do Substitutivo oferecido à PEC 23/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (323 sim · 163 não) | Não |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PSB: Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do art. 6º do Substitutivo oferecido à PEC 23/2021. (art. 161, I) Resultado: rejeitado (140 sim · 319 não) | Sim |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PSB: Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do art. 6º do Substitutivo oferecido à PEC 23/2021. (art. 161, I) Resultado: aprovado (324 sim · 147 não) | Não |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (323 sim · 172 não) | Não |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PSOL: destaque para votação em separado do inciso IV do § 11 do art. 100 da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º da Redação para o Segundo Turno da PEC 23/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (363 sim · 129 não) | Não |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: destaque, com vistas à rejeição, do §7º do art. 167 da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 23/2021. (art. 161, I). Resultado: não informado (345 sim · 146 não) | Não |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: NOVO: Destaque para votação em separado do Inciso II, do § 1º art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e, por decorrência, os parágrafos 12 ao 14, do mesmo artigo, todos objeto de modificações constantes do art. 2º do texto do Segundo Turno da PEC 23/2021 e, ainda, por via de consequência, o artigo 4º do texto do Segundo Turno da PEC 23/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I). Resultado: não informado (319 sim · 169 não) | Não |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à rejeição, do art. 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação dada pelo art. 2º do Substitutivo apresentado à PEC 23/2021. (art. 161, I). Resultado: não informado (328 sim · 160 não) | Não |
| 09/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… REQ 2354/2021 — Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento, que solicita a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021. Resultado: aprovado (311 sim · 162 não) | Não |
| 04/11/2021 | PL 3042/2021 — Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a… REQ 2251/2021 — Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.042/2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (315 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2021 | PL 528/2021 — Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (355 sim · 6 não) | Sim |
| 03/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (148 sim · 307 não) | Sim |
| 03/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 23: REPUBLICANOS: Destaque de preferência para a Emenda Aglutinativa Substitutiva de Plenário nº 1 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) º 23/2021 sobre o Substitutivo apresentado à referida PEC. (art. 161, IV) Resultado: aprovado (307 sim · 143 não) | Não |
| 03/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1. Resultado: aprovado (312 sim · 144 não) | Não |
| 03/11/2021 | PEC 18/2011 — Dá nova redação ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para autorizar o trabalho sob o regime de tempo parcial a partir dos quatorze anos de idade. CCJC · Em votação: Votação nominal de ofício. Resultado: rejeitado (19 sim · 30 não) | Sim |
| 27/10/2021 | PL 1605/2019 — Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (107 sim · 279 não) | Sim |
| 27/10/2021 | PL 1605/2019 — Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSOL: Emenda de Senado nº 5 (art. 161, II) Resultado: aprovado (202 sim · 184 não) | Sim |
| 27/10/2021 | PL 1605/2019 — Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PCdoB: Emenda de Senado nº 6 (art. 161, II) Resultado: aprovado (217 sim · 192 não) | Sim |
| 27/10/2021 | PEC 7/2020 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. CCJC · Em votação: Votação Nominal de ofício. Resultado: rejeitado (12 sim · 34 não) | Sim |
| 27/10/2021 | PL 6537/2019 — Dispõe sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (339 sim · 18 não) | Sim |
| 27/10/2021 | PRC 43/2021 — Denomina “Deputado Bonifácio de Andrada” a Ala “A” do pavimento térreo do Anexo II da Câmara dos Deputados. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (351 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 110 proposições e assinou junto outras 160 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 50 |
| Pareceres como relator | 15 |
| Emendas de plenário | 10 |
| Projetos de lei | 8 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| Projetos de decreto legislativo | 6 |
| Substitutivos | 4 |
| EMR | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| VTS | 1 |
| SBR | 1 |
| REC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 2/0 | Votamos pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.370, da Senhora Deputada Jandira Feghali, pela Aprovação do Projeto de Lei nº 3.035, de 2019, do Senhor Deputado Valtenir Pereira e também, pela aprovação do PL nº 1.672 de 2021 do Senhor Deputado Bilac Pinto, na forma do substitutivo apresentado | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, do PL 3035/2019, e do PL 1672/2021, apensados, na forma do substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9073/2017, apensado. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela rejeição deste, da Emenda 1/2008 da CE, da Emenda 2/2008 da CE, da Emenda 3/2008 da CE, da Emenda 4/2008 da CE, da Emenda 5/2008 da CE, da Emenda 1/2011 da CE, do PL 4539/2001, do PL 3384/1997, do PL 2041/2007, do PL 1105/2015, do PL 8032/2017, do PL 8429/2017,… | — |
| REQ 169/2021 | Requer Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 4030/2020 da Sra. Tereza Nelma - que “Institui o Dia Nacional do Brincar | Arquivada |
| REQ 168/2021 | Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013 | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMR 1/0 | Voto pela aprovação do PL nº 5.897, de 2019, com a emenda em anexo | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com emenda. | — |
| VTS 10/0 | Voto em separado pela inadmissibilidade da PEC 18/2011 e seus apensados | — |
| REQ 97/2021 | Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa sobre a Importância da Lei de Cotas nas Universidades (Lei nº. 12.711, de 2012). | Arquivada |
| PL 3783/2021 | Acrescenta o inciso X ao Art. 4º da Lei nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado para que o Poder Público garanta o exercício de atividade econômica regularizada em determinadas vias públicas e locais públicos. | Tramitando em Conjunto |
| SBR 1/0 | votamos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa com a emenda supressiva em anexo do Projeto de Lei nº 5.455, de 2016, e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do substitutivo da CTASP com a subemenda em anexo | — |
| EMR 2/0 | votamos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa com a emenda supressiva em anexo do Projeto de Lei nº 5.455, de 2016, e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do substitutivo da CTASP com a subemenda em anexo | — |
| PRL 4/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda supressiva, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. | — |
| PL 3724/2021 | Reconhece os Blocos e Bandas de Carnaval como manifestação da cultura nacional. | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 15/2021 | Requer a inclusão de convidadas(os) nas Audiência Públicas previstas no Plano de Trabalho da Subcomissão. | Arquivada |
| REQ 9/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o combate à violência que atinge crianças e adolescentes no Brasil. | Arquivada |
| REQ 8/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. | Arquivada |
| REQ 7/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o crescente aumento de casos de autoextermínio, por parte de crianças, adolescentes e jovens brasileiros, associados ao uso das redes sociais. | Arquivada |
| REQ 6/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. | Arquivada |
| REQ 5/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as consequências da pandemia de covid-19 nos direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. | Arquivada |
| REQ 4/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o orçamento destinado a políticas públicas para crianças e adolescentes. | Arquivada |
| REQ 3/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a infância em povos e comunidades tradicionais. | Arquivada |
| REQ 2/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). | Arquivada |
| REQ 1/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o combate ao trabalho infantil no Brasil | Arquivada |
| REQ 159/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei 2781/2015 | Arquivada |
| REQ 1973/2021 | "Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC | Arquivada |
| EMC 4/0 | Emenda para constitucionalizar os valores mínimos devidos pela fazenda pública referente as requisições de pequenos valores. | — |
| REQ 10/2021 | Requer a realização de Seminário no Rio Grande do Sul para debater a PEC 383/2017 e a importância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
90 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/11/2021 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União. |
| 03/11/2021 | Breves comunicações | Caráter eleiçoeiro do Programa Auxílio Brasil, lançado pelo Governo Federal. Contrariedade à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração da forma de pagamento de precatórios pela União. Quadro de inflação, fome, desemprego e morte pela Covid-19 no Brasil. Protesto contra a extinção do Programa Bolsa Família. |
| 27/10/2021 | Discussão | Discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre o pagamento parcelado de precatórios. |
| 27/10/2021 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do requerimento de dispensa do interstício de duas sessões para apreciação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre o pagamento parcelado de precatórios. |
| 27/10/2021 | Breves comunicações | Inadmissibilidade de revogação da Lei nº 13.935, de 2019, acerca da prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. |
| 26/10/2021 | Breves comunicações | Lista de crimes atribuídos ao Presidente Jair Bolsonaro pela CPI da Covid, instaurada pelo Senado Federal. Necessidade de abertura, pela Casa, de processo de impeachment contra o Presidente da República. Responsabilidade do Chefe da Nação pelos 600 mil óbitos decorrentes do coronavírus. |
| 20/10/2021 | Breves comunicações | Constatação, pela CPI da Covid, de crimes praticados pelo Presidente Jair Bolsonaro com relação à epidemia de coronavírus, notadamente no tocante à aquisição de vacinas. Prática de corrupção pelo Governo Federal na compra de imunizantes contra o coronavírus. Defesa da abertura e aprovação, pela Casa, de processo de impeachment contra o Presidente da República. |
| 14/10/2021 | Breves comunicações | Transcurso do Dia do Professor. Desestruturação da educação pública e ataques aos docentes brasileiros, ao longo dos últimos 5 anos. Congelamento salarial dos professores no Estado do Rio Grande do Sul. Cumprimento dos preceitos constitucionais relativos ao piso salarial, à liberdade e às condições de trabalho dos educadores brasileiros. Contrariedade à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, sobre a reforma administrativa. |
| 06/10/2021 | Pela ordem | Defesa de convocação do Ministro da Economia, Paulo Guedes, para esclarecimento à Casa da manutenção de empresas offshore no exterior. |
| 05/10/2021 | Comissão geral | Debate da fome, mazela social agravada pela crise socioeconômica decorrente da Covid-19. Desestruturação, pelo Governo Jair Bolsonaro, das políticas sociais brasileiras e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Definição dos recursos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Redirecionamento da política econômica adotada pelo Governo Jair Bolsonaro. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 465.051,64 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GRAFICA E EDITORA V&C LTDA | 8 | R$ 65.144,00 |
| ASSOCIACAO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS DO RGS | 12 | R$ 52.870,57 |
| TAM | 31 | R$ 41.064,85 |
| JULIO CESAR SANT ANA MATTOS | 12 | R$ 35.845,80 |
| LUCIO U.F DE MACEDO EIRELI | 12 | R$ 33.367,50 |
| Vjsa ADM. DE CONDOMINIOS LTDA | 12 | R$ 29.312,58 |
| MARCIA ELIZA LUCAS FERREIRA | 8 | R$ 24.000,00 |
| SANDRO RAFAEL MARTINS DOS SANTOS EPP | 11 | R$ 24.000,00 |
| Lidionei da Rosa dos Santos | 8 | R$ 20.000,00 |
| PENSE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | 8 | R$ 17.150,00 |