Deputado federal · 2005
Onyx Lorenzoni
PFL · RSano inteiro
Atuação de Onyx Lorenzoni como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
29 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
191presenças registradas em sessões e reuniões
14proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 0 de 1 | 0 | 0 | 0 | — |
| mar/2005 | 31 | 7 de 7 | 23 | 3 | 9 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 21 | 1 | 3 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 14 | 0 | 4 | — |
| jun/2005 | 30 | 7 de 13 | 39 | 4 | 2 | — |
| jul/2005 | 31 | 2 de 4 | 10 | 5 | 2 | — |
| ago/2005 | 31 | 3 de 4 | 13 | 1 | 2 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 13 | 0 | 2 | — |
| out/2005 | 31 | 3 de 7 | 20 | 0 | 1 | — |
| nov/2005 | 30 | 3 de 7 | 23 | 0 | 2 | — |
| dez/2005 | 31 | 4 de 6 | 15 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 89% (25 de 28) |
| do governo | 31% (8 de 26) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30) Resultado: aprovado (298 sim · 48 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 244/2005 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (291 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (272 sim · 34 não) | Sim |
| 16/11/2005 | MPV 260/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (220 sim · 86 não) | Não |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:26) Resultado: rejeitado (110 sim · 174 não) | Sim |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (133 sim · 148 não) | Sim |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Sim |
| 05/10/2005 | MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 77 não) | Não |
| 31/08/2005 | MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não) | Sim |
| 24/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (330 sim · 20 não) | Sim |
| 23/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 33 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (282 sim · 88 não) | Não |
| 05/07/2005 | MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 274 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (172 sim · 230 não) | Sim |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (16 sim · 318 não) | Não |
| 08/06/2005 | R.C 1/2005 CN — Recorre contra a decisão da Presidência no sentido de que o Requerimento nº 3, de 2005-CN, que "Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma do art. 21 do Regimento Interno do Congresso Nacional, a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar as causas e… CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Paulo Magalhães, Vilmar Rocha, Roberto Magalhães, Laura Carneiro e Onyx Lorenzoni, apresentaram votos em separado os Deputados Paulo Magalhães, Antonio Carlos Magalhães Neto, Moroni Torgan, Roberto Magalhães e Laura Carneiro Resultado: aprovado (40 sim · 6 não) | Não |
| 01/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 100 não) | Não |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: rejeitado (305 sim · 94 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (406 sim · 0 não) | Sim |
| 15/03/2005 | MPV 228/2004 — Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (97 sim · 275 não) | Sim |
| 09/03/2005 | MPV 227/2004 — Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 36, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (129 sim · 237 não) | Sim |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (330 sim · 44 não) | Não |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (352 sim · 60 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 14 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 4 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| REC | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| PDC | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 3088/2005 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Banco Central do Brasil sobre o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul. | Arquivada |
| EMC 192/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. | — |
| EMC 187/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências | — |
| EMC 4/2005 | Dá nova redação ao art. 9º. | — |
| PL 5635/2005 | Regulamenta a profissão de Protesista / Ortesista. | Transformado em Norma Jurídica |
| EMP 1/2005 | — | — |
| REQ 3048/2005 | Requer urgência para apreciação do PL 4341, de 2004. | Arquivada |
| REC 190/2005 | RECURSO À QUESTÃO DE ORDEM | — |
| REQ 6/2005 | Requer que o seminário da Comissão Especial criada para proferir parecer acerca da PEC nº 334, de 1996, que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança, destinado para acontecer na Região sul, seja realizado na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. | — |
| PL 5041/2005 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 2628/2005 | Requer a apensação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1573, de 2005, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004. | Arquivada |
| PDC 1573/2005 | Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2006. | Arquivada |
| REQ 2609/2005 | Altera o § 1º do Art. 35 da Lei nº 10.826, de 2003, que "dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências." | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
27 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/11/2005 | Pequeno expediente | Entrevista coletiva concedida à imprensa pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apoio à prorrogação dos trabalhos da CPMI dos Correios. |
| 01/11/2005 | Pela ordem | Inaptidão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o exercício do cargo. Transcurso do centenário da atuação da Comunidade Evangélica Luterana São Paulo no Brasil. Excelência dos serviços prestados pela Universidade Luterana do Brasil no Estado do Rio Grande do Sul. |
| 19/10/2005 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Emenda 04, destacada , ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 259 de 2005 (Altera a Lei 10.683 de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei 10.667 de 2003, altera o art. 4º da Lei 8.745 de 1993 e dá outras providências), que acrescenta dispositivo à Lei 1.079 de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, para tipificar como crime de responsabilidade a não-divulgação, sem motivo justo, nos sítios mantidos na internet pelo governo federal, da agenda diária de trabalho,do Presidente da República e dos Ministros de Estado, incluídos todos os compromissos oficiais, com os respectivos horários, locais e nomes dos interlocutores. |
| 14/09/2005 | Pequeno expediente | Não aceitação, pelo PFL, da filiação do empresário Sebastião Augusto Buani aos seus quadros. Indagação ao ex-Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken, por ocasião do seu depoimento na CPMI dos Correios, sobre a influência exercida pelo órgão em processos licitatórios de empresas estatais. |
| 01/09/2005 | Grande expediente | Avaliação dos trabalhos da CPMI dos Correios. Oportunidade de combate à corrupção na administração pública. |
| 23/08/2005 | Pequeno expediente | Defesa de ampliação dos trabalhos investigativos da CPMI dos Correios. |
| 10/08/2005 | Pela ordem | Sistematização da corrupção pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Uso irregular do fundo partidário do PT para concessão de empréstimos ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apresentação de requerimento de comparecimento do Sr. Paulo Okamoto à CPMI dos Correios para esclarecimento sobre o pagamento do empréstimo efetuado pelo Chefe do Executivo. |
| 13/07/2005 | Pequeno expediente | Participação de dirigentes petistas e de autoridades governamentais em esquema de corrupção no Governo Federal. Resultados de investigações da CPMI dos Correios. Convicção do orador sobre o conhecimento do esquema de corrupção pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alerta sobre o uso da Polícia Federal para fins políticos. Solicitação ao Governo petista de colaboração com os trabalhos da CPMI dos Correios. |
| 06/07/2005 | Pela ordem | Defesa da aprovação da Emenda de Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo 1.274 de 2004 (Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005), que transfere a data do referendo para o primeiro domingo do mês de outubro de 2006, data das próximas eleições. |
| 29/06/2005 | Pela ordem | Referência a requerimento de autoconvocação do Congresso Nacional, de iniciativa de membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar denúncias de corrupção nos Correios. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.