Deputado federal · 2008
Onyx Lorenzoni
DEM · RSano inteiro
Atuação de Onyx Lorenzoni como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
34 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
176presenças registradas em sessões e reuniões
96proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 3 de 6 | 13 | 45 | 9 | — |
| mar/2008 | 31 | 2 de 11 | 19 | 6 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 21 | 2 | 12 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 16 | 22 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 5 de 16 | 23 | 4 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 9 | 1 | 2 | — |
| ago/2008 | 31 | 2 de 9 | 17 | 3 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 3 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 2 de 6 | 12 | 2 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 3 de 14 | 22 | 6 | 3 | — |
| dez/2008 | 31 | 3 de 9 | 21 | 5 | 8 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 91% (30 de 33) |
| do governo | 17% (5 de 29) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Não |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2008 | — CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (22 sim · 0 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 15/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 10 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/07/2008 | — CAPADR · Em votação: Aprovado contra o voto do Deputado Beto Faro. Resultado: aprovado (24 sim · 1 não) | Sim |
| 02/07/2008 | PL 490/2007 — Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. NOVA EMENTA: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de… CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Beto Faro. Resultado: aprovado (22 sim · 0 não) | Sim |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (41 sim · 226 não) | Sim |
| 04/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (254 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Sim |
| 03/06/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/05/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/05/2008 | PL 2468/2007 — Autoriza a criação da empresa pública Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Resultado: aprovado (381 sim · 21 não) | Sim |
| 14/05/2008 | PL 78/2007 — "Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que regulamenta dispositivos constitucionais à reforma agrária." CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Beto Faro, apresentou voto em separado o Deputado Beto Faro. Resultado: aprovado (23 sim · 1 não) | Sim |
| 13/05/2008 | MSC 711/2007 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. PLEN · Em votação: Aprovado em primeiro turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 563, de 2008. Resultado: aprovado (418 sim · 0 não) | Sim |
| 13/05/2008 | MPV 422/2008 — Dá nova redação ao inciso II do § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição e institui normas para licitações e contratos da administração pública. NOVA REDAÇÃO: Dá nova redação ao § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (289 sim · 110 não) | Não |
| 07/05/2008 | PL 346/2007 — Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - SINPRA, do Conselho Deliberativo de Gestão do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - GESINPRA e dá outras providências. CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Jusmari Oliveira, Domingos Dutra e Beto Faro, apresentou voto em separado o Deputado Anselmo de Jesus. Resultado: aprovado (25 sim · 4 não) | Sim |
| 07/05/2008 | MPV 420/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 12.500.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 83 não) | Não |
| 29/04/2008 | MPV 413/2008 — Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 93 não) | Não |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (166 sim · 223 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 96 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 66 |
| Requerimentos | 21 |
| Projetos de lei | 5 |
| Emendas de plenário | 2 |
| PSS | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4520/2008 | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier. | Arquivada |
| EMP 4/2008 | Emenda de Plenário nº 4. | — |
| EMP 3/2008 | Emenda de Plenário nº 3. | — |
| PSS 1/0 | Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs. 1 a 21. | — |
| EMC 107/2008 | Acrescenta novo parágrafo ao artigo 14 da MPV 449/2008. | — |
| REQ 328/2008 | Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 325/08, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni, que extingue e cria Subcomissão Especial. | Arquivada |
| REQ 325/2008 | Requer, nos termos regimentais, seja extinta a Subcomissão Especial para Discutir o Projeto de Lei nº 5.016/2005, que trata do Trabalho Escravo, e seja constituída Subcomissão Especial com o objetivo de tratar das questões ambientais e seus impactos no agronegócio brasileiro, com vistas a formular uma proposta de… | Arquivada |
| REQ 324/2008 | Requer seja realizada reunião de audiência pública, para discutir questões relativas aos servidores Técnicos de Nível Superior, Administrativos e Auxiliares Operacionais em atividades agropecuárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. | Arquivada |
| PL 4340/2008 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 4265/2008 | Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico veterinário e cria os conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PEC 301/2008 | Altera o art. 143 da Constituição Federal. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 3221/2008 | Requer retirada de tramitação do PL 2287/2007. | Arquivada |
| REQ 315/2008 | Requer seja realizado Encontro desta Comissão, durante a EXPOGRAMADO 2008, no município de Gramado/RS. | Arquivada |
| REQ 3059/2008 | Requer, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PL nº 648/2007, a fim de incluir este Órgão Técnico para apreciar o mérito. | Tramitação Finalizada |
| REQ 302/2008 | Requer seja realizada reunião de audiência pública, para discutir os problemas que afetam o setor vitivinícola brasileiro. | Arquivada |
| REQ 301/2008 | Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento de autoria do deputado Onyx Lorenzoni, para discutir os problemas que afetam o setor vitivinícola brasileiro. | Arquivada |
| REQ 2965/2008 | Requeremos, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PL nº 3571/2008, a fim de incluir este Órgão Técnico para apreciar o mérito. | Tramitação Finalizada |
| REQ 292/2008 | Requer seja realizada Audiência Pública desta Comissão, para debater a situação do setor vitivinícola brasileiro. | Arquivada |
| REQ 291/2008 | Requer seja realizado encontro desta Comissão, durante a EXPOINTER 2008, no município de Esteio/RS. | Arquivada |
| REQ 2839/2008 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem (In Memoriam) ao General Osório. | Arquivada |
| EMC 342/2008 | Altera a redação do art. 29 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 470/2008 | Altera a redação do art. 47 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 462/2008 | Altera a redação do art. 45 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 100/2008 | Dá nova redação ao art. 3º da MPV 432/2008. | — |
| EMC 403/2008 | Altera a redação do art. 31 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 392/2008 | Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 87/2008 | Dá nova redação ao art. 3º da MPV 432/2008. | — |
| EMC 260/2008 | Altera a redação do art. 13 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 250/2008 | Altera a redação do art. 12 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 230/2008 | Altera a redação do art. 11 da MPV 432/2008. | — |
Posicionamentos
Discursos
35 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/12/2008 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do § 14 do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pelo art.1º do Substitutivo à PEC 511 de 2006 (Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias), que veda a apresentação de medida provisória para revogar outra medida provisória, objeto de objeto de DVS. |
| 10/12/2008 | Pela ordem | Discordância do DEM do Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Resolução 69 de 2007 (Altera dispositivos da Resolução 1 de 2007 e dá outras providências - Prorroga o prazo de vigência da estrutura destinada ao Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira). |
| 10/12/2008 | Parecer | Parecer, pela Comissão de Finanças e Tributação, às Emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar 2 de 2007 (Altera a Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, altera as Leis 8.212 de 1991, 8.213 de 1991, e dá outras providências). |
| 10/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do DEM ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Resolução 69 de 2007 (Altera dispositivos da Resolução 1 de 2007 e dá outras providências - Prorroga o prazo de vigência da estrutura destinada ao Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira). |
| 10/12/2008 | Pela ordem | Conveniência do adiamento da votação do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4.715 de 1994 (Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos e dá outras providências). |
| 10/12/2008 | Pela ordem | Sugestão à Presidência de adiamento da votação do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4.715 de 1994 (Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos e dá outras providências). |
| 10/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do DEM ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 184 de 2004 (Institui, na forma do art. 43 da Consstituição, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência, instrumento de ação e dá outras providências). |
| 09/12/2008 | Pela ordem | Defesa da rejeição do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 183 de 2001 (Altera a lista de serviços anexa do Decreto-lei 406 de 1968 com a redação dada pela Lei Complementar 56 de 1987, estabelecendo que a confecção de impressos gráficos estarão sujeitos à incidência de ICMS quando se destinarem a posterior operação de comercialização ou industrialização). |
| 26/11/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do DEM ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 445 de 2008 (Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal). |
| 26/11/2008 | Pela ordem | Apoio do DEM à votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 495, de 2006, relativa à regularização da situação jurídica de municípios brasileiros. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.