Deputado federal · 2012
Onyx Lorenzoni
DEM · RSano inteiro
Atuação de Onyx Lorenzoni como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2012. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
21 de 64votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
165presenças registradas em sessões e reuniões
55proposições apresentadas
R$ 385 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2012 | 29 | 1 de 5 | 6 | 3 | 4 | R$ 29 mil |
| mar/2012 | 31 | 0 de 7 | 5 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| abr/2012 | 30 | 2 de 7 | 12 | 2 | 2 | R$ 28 mil |
| mai/2012 | 31 | 4 de 7 | 29 | 13 | 6 | R$ 46 mil |
| jun/2012 | 30 | 0 de 6 | 20 | 2 | 0 | R$ 39 mil |
| jul/2012 | 31 | 0 de 8 | 11 | 3 | 8 | R$ 39 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 12 | 2 | 6 | R$ 36 mil |
| set/2012 | 30 | 2 de 3 | 4 | 3 | 7 | R$ 27 mil |
| out/2012 | 31 | 2 de 3 | 13 | 3 | 2 | R$ 36 mil |
| nov/2012 | 30 | 6 de 13 | 33 | 14 | 10 | R$ 32 mil |
| dez/2012 | 31 | 4 de 5 | 20 | 10 | 7 | R$ 19 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 95% (19 de 20) |
| do governo | 38% (5 de 13) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 382, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV, PPS. Resultado: rejeitado (70 sim · 191 não) | Sim |
| 18/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 135, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (91 sim · 172 não) | Sim |
| 12/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 72, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (257 sim · 67 não) | Sim |
| 04/12/2012 | PL 2154/2011 — Revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (145 sim · 233 não) | Não |
| 21/11/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (359 sim · 2 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 2793/2011 — Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Miro Teixeira, na qualidade de Líder do PDT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (5 sim · 263 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do DEM, para votação do PL nº 2.565/2011 (Senado Federal) sobre o Substitutivo apresentado pelo Relator designado em Plenário, pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (220 sim · 211 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Projeto de Lei nº 2.565/2011. Resultado: aprovado (286 sim · 124 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (309 sim · 51 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (277 sim · 47 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 31/10/2012 | PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (284 sim · 14 não) | Sim |
| 30/10/2012 | MPV 574/2012 — Estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e de suas autarquias e fundações; altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prorrogar a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. DCD 31/10/12 PÁG 34641 COL 02. Resultado: rejeitado (159 sim · 179 não) | Não |
| 18/09/2012 | MPV 571/2012 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV, PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (5 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/09/2012 | MPV 571/2012 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 533, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (61 sim · 209 não) | Sim |
| 30/05/2012 | PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (361 sim · 1 não) | Sim |
| 22/05/2012 | PL 3839/2012 — Altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 14 não) | Sim |
| 16/05/2012 | PDC 514/2011 — Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consultar o eleitorado sobre a instituição da simultaneidade das eleições municipais, distritais, estaduais e federais. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 120 não) | Sim |
| 15/05/2012 | MPV 558/2012 — Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências NOVA EMENTA: Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (229 sim · 47 não) | Sim |
| 25/04/2012 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal, para os quais o relator deu parecer pela rejeição, ressalvados os destaques: 1 – o artigo 1º e os incisos do Substitutivo do Senado Federal restabelecendo o artigo 1º do texto da Câmara dos Deputados; 2 – o inciso XI do artigo 3º do Substitutivo do Senado federal e restabelecendo o inciso VIII do artigo 3º da Câmara dos Deputados; 3 – os incisos XX, XXIV e XXV do artigo 3º do Substitutivo do Senado Federal renumerando os demais; 4 – a expressão “a faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de 50 (cinquenta) metros, delimitada a partir do espaço brejoso e encharcado”, contida no inciso XI do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal; 5 – o parágrafo 4º do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal e restabelecendo o parágrafo 4º do artigo 4º da Câmara dos Deputados; 6 – o inciso IV do parágrafo 6º do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal; 7 – as expressões "sem prejuízo dos limites estabelecidos pelo inciso I do caput deste artigo" e "sem prejuízo do disposto nos incisos do caput deste artigo" contidas, respectivamente, nos parágrafos 7º e 8º do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal; 8 – o inciso II do artigo 6º do Substitutivo do Senado Federal e restabelecendo os incisos II e III do artigo 6º da Câmara dos Deputados; 9 - o Capítulo IV, "Do uso ecologicamente sustentável dos apicuns e salgados", exceto os parágrafos 5º e 6º do artigo 12, suprimindo-se do parágrafo 5º a expressão "em escala mínima de 1:10.000, que deverá ser concluído por cada estado no prazo máximo de 1 (um) ano" do Substitutivo do Senado Federal; 10 – o artigo 16 do Substitutivo do Senado Federal, restabelecendo o artigo 16 da Câmara dos Deputados; 11 – a expressão “nos termos do artigo 32”, constante do caput do artigo 23 do Substitutivo do Senado Federal; 12 – o caput e o parágrafo 1º do artigo 26 do Substitutivo do Senado Federal, passando o parágrafo 2º a ser o caput do artigo 26; 13 – o inciso IV do parágrafo 1º e os incisos V e VI do parágrafo 4º do artigo 27 do Substitutivo do Senado Federal; 14 - o parágrafo único do artigo 28 do Substitutivo do Senado Federal; 15 – os parágrafos 2º, 5º e 10 do artigo 42 do Substitutivo do Senado Federal, renumerando os demais; 16 – o artigo 43 do Substitutivo do Senado Federal; 17 – os parágrafos 2º e 3º do artigo 54 do Substitutivo do Senado Federal; 18 – os parágrafos 5º, 7º, 13 e 14 do artigo 62 do Substitutivo do Senado Federal; 19 – o parágrafo 1º do artigo 64 do Substitutivo do Senado Federal e restabelecendo o parágrafo 1º do artigo 10 da Câmara dos Deputados; 20 – o artigo 65 do Substitutivo do Senado Federal; 21 – o artigo 78 do Substitutivo do Senado Federal. Resultado: rejeitado (184 sim · 274 não) | Não |
| 25/04/2012 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação do § 7º do art. 62 do Substitutivo do Senado Federal, para fins de sua manutenção, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (184 sim · 228 não) | Não |
| 14/02/2012 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição n.º 270, de 2008. Resultado: aprovado (428 sim · 3 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 55 proposições e assinou junto outras 13 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 23 |
| Requerimentos | 10 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Projetos de lei | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| REL | 1 |
| REC | 1 |
| RDF | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 8/2012 | Dá nova redação à MPV 594/2012. | — |
| EMC 7/2012 | Dá nova redação à MPV 594/2012. | — |
| EMC 6/2012 | Dá nova redação à MPV 594/2012. | — |
| EMC 9/2012 | Emenda Modificativa nº 9 | — |
| REQ 191/2012 | Convida a Sra. Rosemary Nóvoa de Noronha para prestar depoimento nesta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | Arquivada |
| REQ 384/2012 | Solicita a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, para prestar esclarecimentos sobre as viagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da servidora publica Rosemary Nóvoa de Noronha à República de Portugal, bem como sobre eventuais providências para apurar denúncias de uso… | Arquivada |
| REQ 383/2012 | Requer seja convidado o Presidente do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Vinícius Marques de Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados à fusão entre a Gol Linhas Aéreas e Webjet, Linhas Aéreas Brasileiras, seus reflexos no mercado de transporte aeroviário e atuação no caso do… | Arquivada |
| REQ 382/2012 | Requer o convite do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Marcelo Guaranys, para prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados à fusão entre a empresa Gol Linhas Aéreas e Webjet, Linhas Aéreas Brasileiras e seus reflexos no setor aeronáutico. | Arquivada |
| REQ 381/2012 | Solicita a convocação do Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, Wagner Bittencourt de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados à fusão entre a Gol Linhas Aéreas e Webjet, Linhas Aéreas Brasileiras e seus reflexos no setor aeronáutico. | Arquivada |
| REQ 291/2012 | Solicita a realização de Audiência Pública para que sejam ouvidos o Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, o Senhor Presidente do BNDES, Luciano Coutinho e o Senhor Presidente da MARFRIG ALIMENTOS S/S, com a finalidade de prestarem esclarecimentos referentes à… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 188/2012 | Solicita a convocação da Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sra. Gleisi Hoffmann, para prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados à operação Porto Seguro. | Arquivada |
| REQ 187/2012 | Solicita a convocação do Advogado-Geral da União, Sr. Luis Inácio Lucena Adams, para prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados à operação Porto Seguro. | Arquivada |
| REQ 186/2012 | Solicita a convocação do Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados à operação Porto Seguro. | Arquivada |
| REQ 185/2012 | Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados à operação Porto Seguro. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RIC 2539/2012 | Solicita informações ao Ministro de Estado das Cidades, Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os critérios para estabelecimento de subsídios do programa "Minha Casa, Minha Vida", que tem privilegiado São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal em detrimento de outras… | Arquivada |
| RIC 2530/2012 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, a respeito da previsão de desabastecimento de combustível no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| EMC 109/2012 | Dá nova redação à MPV 582/2012. | — |
| EMC 8/2012 | Dá nova redação à MPV 580/2012. | — |
| EMC 7/2012 | Dá nova redação à MPV 580/2012. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
Posicionamentos
Discursos
52 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2012 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do DEM à Emenda 135, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 30 de 2012 da Medida Provisória 579 de 2012 (Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências), que determina o ressarcimento aos consumidores de valores cobrados indevidamente nas contas de energia elétrica. |
| 18/12/2012 | Pela ordem | Desnecessidade de interstício para verificação de votação da Emenda 135, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 30 de 2012 da Medida Provisória 579 de 2012 (Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências), tendo em vista a votação nominal anterior ter ocorrido por acordo. |
| 18/12/2012 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Emenda 135, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 30 de 2012 da Medida Provisória 579 de 2012 (Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências), que determina o ressarcimento aos consumidores de valores cobrados indevidamente nas contas de energia elétrica. |
| 18/12/2012 | Breves comunicações | Contrariedade à decisão do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, de suspensão da apreciação, pelo Poder Legislativo, do veto presidencial aposto à proposta de distribuição de royalties de petróleo da camada pré-sal entre os Estados e Municípios brasileiros. Posicionamento do orador favorável à votação da matéria pelo Congresso Nacional. |
| 12/12/2012 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do DEM à Emenda 204, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 30 de 2012 da Medida Provisória 579 de 2012 (Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências), que fixa a partir da data da sanção presidencial da Lei, o prazo de trinta dias para pedido de prorrogação de contrato pelas concessionárias. |
| 12/12/2012 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do DEM à Emenda 382, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 30 de 2012 da Medida Provisória 579 de 2012 (Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências), que reduz a carga tributária do setor de energia elétrica, retornando a tributação do PIS/PASEP e COFINS ao regime cumulativo. |
| 12/12/2012 | — | Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para apreciação do veto parcial 38 de 2012 aposto ao Projeto de Lei 2.565 de 2011 (Modifica as Leis 9.478 de 1997, e 12.351 de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha). |
| 28/11/2012 | Pela ordem | Solicitação aos órgãos públicos competentes de esclarecimento sobre a desativação da empresa Webjet Linhas Aéreas Econômicas pela GOL Linhas Aéreas. Envolvimento de servidores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC na emissão de pareceres fraudulentos, conforme Operação Porto Seguro da Polícia Federal. |
| 27/11/2012 | Pela ordem | Justeza da proposta aprovada pelo Congresso Nacional sobre distribuição dos royalties do petróleo. |
| 20/11/2012 | Pequeno expediente | Críticas às declarações da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, sobre atrasos na execução do Programa de Aceleração do crescimento - PAC. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 384.983,57 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 124 | R$ 54.311,98 |
| OFFICE RS - AUDITORIA E CONSULTORIA S/S | 12 | R$ 48.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 36 | R$ 37.578,68 |
| LM - MARTINS LUCIANO MEDINA MARTINS | 10 | R$ 30.000,00 |
| E. OLIVEIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME | 11 | R$ 27.500,00 |
| POSTO DE COMB. FT LTDA | 12 | R$ 25.381,58 |
| ALEMANHA VEÍCULOS LTDA | 12 | R$ 21.540,00 |
| Cia Aérea - GOL | 82 | R$ 21.233,63 |
| WDS - PARTICIPAÇÕES LTDA | 9 | R$ 21.176,13 |
| Cia Aérea - WEBJET | 32 | R$ 12.209,72 |