Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Onyx Lorenzoni
PFL → DEM · RStoda a legislatura
Atuação de Onyx Lorenzoni como deputado federal pelo Rio Grande do Sul na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PFL em RS com 112.764 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PL / PPS / PFL / PSDB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
177 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
737presenças registradas em sessões e reuniões
279proposições apresentadas
R$ 534 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 13 | 11 | 19 | — |
| mar/2007 | 31 | 7 de 12 | 16 | 15 | 45 | — |
| abr/2007 | 30 | 10 de 22 | 24 | 4 | 30 | — |
| mai/2007 | 31 | 10 de 14 | 19 | 15 | 29 | — |
| jun/2007 | 30 | 8 de 13 | 16 | 7 | 24 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 10 | 8 | 13 | — |
| ago/2007 | 31 | 4 de 8 | 16 | 10 | 29 | — |
| set/2007 | 30 | 1 de 6 | 12 | 21 | 19 | — |
| out/2007 | 31 | 2 de 12 | 20 | 24 | 48 | — |
| nov/2007 | 30 | 2 de 7 | 12 | 0 | 7 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 2 | 4 | 3 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 3 de 6 | 13 | 45 | 9 | — |
| mar/2008 | 31 | 2 de 11 | 19 | 6 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 21 | 2 | 12 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 16 | 22 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 5 de 16 | 23 | 4 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 9 | 1 | 2 | — |
| ago/2008 | 31 | 2 de 9 | 17 | 3 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 3 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 2 de 6 | 12 | 2 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 3 de 14 | 22 | 6 | 3 | — |
| dez/2008 | 31 | 3 de 9 | 21 | 5 | 8 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 2 de 7 | 4 | 1 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 26 | 4 | 2 | — |
| abr/2009 | 30 | 4 de 12 | 27 | 5 | 5 | R$ 14 mil |
| mai/2009 | 31 | 8 de 16 | 24 | 1 | 11 | R$ 9 mil |
| jun/2009 | 30 | 10 de 15 | 28 | 4 | 11 | R$ 22 mil |
| jul/2009 | 31 | 0 de 7 | 10 | 6 | 3 | R$ 25 mil |
| ago/2009 | 31 | 1 de 8 | 23 | 0 | 1 | R$ 28 mil |
| set/2009 | 30 | 4 de 11 | 25 | 21 | 7 | R$ 27 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 30 | 6 | 9 | R$ 31 mil |
| nov/2009 | 30 | 15 de 27 | 30 | 5 | 26 | R$ 37 mil |
| dez/2009 | 31 | 3 de 14 | 21 | 1 | 11 | R$ 47 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2010 | 28 | 1 de 5 | 9 | 3 | 13 | R$ 21 mil |
| mar/2010 | 31 | 5 de 14 | 25 | 0 | 7 | R$ 33 mil |
| abr/2010 | 30 | 3 de 7 | 27 | 1 | 16 | R$ 31 mil |
| mai/2010 | 31 | 14 de 16 | 25 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| jun/2010 | 30 | 0 de 4 | 28 | 4 | 2 | R$ 24 mil |
| jul/2010 | 31 | 2 de 4 | 13 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 4 | 1 | 1 | R$ 7 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 13 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| dez/2010 | 31 | 2 de 12 | 9 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL / DEM) | 95% (160 de 169) |
| do governo | 34% (48 de 143) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Sim |
| 14/07/2010 | PEC 555/2006 — Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. PEC55506 · Em votação: Aprovado parecer vencedor do Deputado Arnaldo Faria de Sá, contra o voto do Deputado Luiz Alberto. Absteve-se de votar o Deputado Virgílio Guimarães. O parecer do Deputado Luiz Alberto passou a constituir voto em separado. O Deputado João Dado apresentou voto em separado. Resultado: aprovado (9 sim · 1 não) | Sim |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Não |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Sim |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não) | Não |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Sim |
| 02/03/2010 | PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não) | Sim |
| 02/03/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (393 sim · 0 não) | Sim |
| 24/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (36 sim · 228 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 279 proposições e assinou junto outras 13 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 132 |
| Requerimentos | 52 |
| Emendas de plenário | 43 |
| Projetos de lei | 21 |
| EMA | 10 |
| REC | 6 |
| Projetos de resolução | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| DTQ | 2 |
| VTS | 1 |
| PSS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 9/2010 | Dá nova redação à MPV 507/2010. | — |
| PL 7706/2010 | Cria o Dia Nacional da Marca. | Arquivada |
| REQ 570/2010 | Requeremos, nos termos regimentais, seja incluído na pauta o Requerimento 568/2010 para apreciação imediata. | Arquivada |
| REQ 569/2010 | Requeremos, nos termos regimentais, seja incluído na pauta o Requerimento 567/2010 para apreciação imediata. | Arquivada |
| REQ 568/2010 | Requer seja convocado o Sr. João Reis Santana Filho Ministro da Integração Nacional para que preste esclarecimentos sobre a Construção das barragens de Taquarembó e Jaguari no Estado do RS. | Arquivada |
| REQ 567/2010 | Requer seja convidado o Sr. Rogério Ortiz Porto, Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado do Rio Grande do Sul.Requer seja convidado o Sr. Rogério Ortiz Porto Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado do Rio Grande do Sul, o Presidente da Associação dos… | Arquivada |
| PL 7136/2010 | Altera a Lei nº 5.197 de 3 de janeiro de 1967, que dispõe a proteção à fauna e dá outras providências | Arquivada |
| REC 353/2010 | Recorre, nos termos do art. 95 § 8° do Regimento Interno contra decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 598, de 2010, sobre emenda aglutinativa oferecida ao Projeto de Lei n. 5417, de 2009 (Pré-Sal - Fundo Social). | Arquivada |
| EMP 328/2010 | Dá nova redação ao artigo 7º do substitutivo. | — |
| EMP 327/2010 | Dá nova redação ao inciso II do artigo 3º do substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 90/2009 | Convite para Audiência Pública do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, para manifestar-se sobre o exercício das funções constitucionais por este Tribunal. | Arquivada |
| REQ 89/2009 | Convite para Audiência Pública do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, para manifestar-se sobre o exercício das funções constitucionais por este Tribunal. | Arquivada |
| REC 322/2009 | Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 630, de 2003, que "altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências". | Pronta para Pauta |
| REQ 87/2009 | Requer sejam convidados o Diretor-Presidente e o Diretor Executivo da FENAE Corretora de Seguros e Administração de Bens S/A, respectivamente Srs. Pedro Eugenio Beneduzzi Leite e Alexandre Siqueira Monteiro, para prestarem esclarecimentos perante essa Comissão acerca de denúncias sobre um suposto monopólio na venda de… | Arquivada |
| VTS 1/0 | Revoga a alínea “c“ do art. 2º da Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, para vedar o exercício da profissão de Zootecnista aos Agrônomos e Médicos Veterinários. | — |
| EMP 11/2009 | Altera a redação do artigo 6º do projeto. | — |
| EMP 6/2009 | Altera a redação do artigo 17 do projeto. | — |
| EMP 5/2009 | Altera a redação do "caput" do artigo 10 do projeto. | — |
| DTQ 1/0 | Requer, nos termos do art. 161, V e § 2º do RICD, destaque para suprimir o inciso I do art. 1º do Projeto de Lei nº 3.947/08 | Arquivada |
| RIC 4340/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Sr. Nelson Jobim, sobre gastos com viagens oficiais. | Arquivada |
| RIC 4339/2009 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. Tarso Genro, sobre gastos com viagens. | Arquivada |
| EMP 271/2009 | Adicione-se o art. 54 ao projeto de lei com a seguinte redação: | — |
| EMP 270/2009 | Inclua-se o § 3º ao artigo 33: | — |
| EMP 269/2009 | Adicione-se o inciso XVI ao art. 15 e o inciso XXI ao art. 29 ao PL 5.938/2009: | — |
| EMP 269/2009 | Adicione-se o inciso XVI ao art. 15 e o inciso XXI ao art. 29 ao PL 5.938/2009: | — |
| EMP 268/2009 | PROJETO DE LEI Nº 5.938, DE 2009 Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | — |
| EMP 267/2009 | Dê-se aos incisos II, III e X do art. 2º e ao inciso X do art. 29, as seguintes redações: | — |
| EMP 266/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | — |
| EMP 265/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | — |
Posicionamentos
Discursos
426 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/08/2010 | Pela ordem | Solidariedade à Deputada Maria do Rosário, diante da impugnação do registro de sua candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul. |
| 22/06/2010 | Comunicação parlamentar | Obstrução das votações pelos partidos oposicionistas em protesto contra a não inclusão na pauta da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos à saúde. Implementação de efetivas políticas públicas de combate ao crack. |
| 22/06/2010 | Grande expediente | Elevação da dívida pública brasileira no Governo Lula. Realização da reforma tributária, com ênfase na redução de gastos públicos e na utilização racional do Erário. |
| 27/04/2010 | Pela ordem | Convocação ao plenário dos Deputados do DEM, bem como dos comprometidos com a causa dos trabalhadores aposentados. |
| 27/04/2010 | Orientação de bancada | Ratificação do posicionamento contrário do DEM ao Requerimento de inversão da pauta da Ordem do Dia para priorizar a votação da Medida Provisória 475 de 2009 (Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011), para ensejar pedido de verificação de votação e desmascarar a farsa do Governo com relação à votação da matéria. |
| 27/04/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do DEM ao Requerimento de inversão da pauta da Ordem do Dia para priorizar a votação da Medida Provisória 475 de 2009 (Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011), para ensejar pedido de verificação de votação e desmascarar a farsa do Governo com relação à votação da matéria. |
| 20/04/2010 | Breves comunicações | Apoio ao chamado Projeto Ficha Limpa. Anúncio de aprovação, pelo DEM do Estado do Rio Grande do Sul, de resolução sobre a aplicação dos critérios preconizados no projeto aos candidatos do partido nas próximas eleições. |
| 19/04/2010 | Pela ordem | Pedido à Presidência de informações sobre a tramitação do chamado Projeto Ficha Limpa. |
| 19/04/2010 | Grande expediente | Não cumprimento do cronograma de obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Considerações críticas sobre o fraco desempenho da Administração Pública no Governo Lula da Silva. |
| 14/04/2010 | Pela ordem | Sugestão de desistência do uso da palavra pelos Líderes partidários em prol da apresentação, pelo Deputado Cândido Vaccarezza, de parecer à medida provisória sobre o reajuste de benefícios previdenciários. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 534.009,73 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| OFFICE RS AUDITORIA E CONSULTORIA S/S | 16 | R$ 62.000,00 |
| POSTO DE COMBUSTÍVEIS F.T. LTDA | 19 | R$ 59.944,01 |
| PRINT PRESS FORMULÁRIOS LTDA | 11 | R$ 54.411,10 |
| ALEMANHA VEÍCULOS LTDA | 22 | R$ 50.500,00 |
| Cia Aérea - GOL | 225 | R$ 50.250,20 |
| MACARTHUR E ASSOCIADOS ASSESSORIA DE COM. LTDA | 14 | R$ 49.500,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 60 | R$ 37.660,84 |
| GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA | 38 | R$ 26.296,24 |
| RAMAL | 88 | R$ 21.051,80 |
| CORREIOS - CAIXA DE SEDEX | 59 | R$ 19.249,58 |