Deputado federal · 2013
Paulo Pimenta
PT · RSano inteiro
Atuação de Paulo Pimenta como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
59 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
186presenças registradas em sessões e reuniões
26proposições apresentadas
R$ 396 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| fev/2013 | 28 | 2 de 4 | 9 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| mar/2013 | 31 | 11 de 12 | 21 | 12 | 0 | R$ 26 mil |
| abr/2013 | 30 | 4 de 11 | 26 | 4 | 6 | R$ 33 mil |
| mai/2013 | 31 | 17 de 27 | 28 | 0 | 2 | R$ 31 mil |
| jun/2013 | 30 | 0 de 17 | 15 | 0 | 1 | R$ 42 mil |
| jul/2013 | 31 | 5 de 7 | 14 | 1 | 3 | R$ 34 mil |
| ago/2013 | 31 | 1 de 3 | 11 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| set/2013 | 30 | 5 de 5 | 16 | 1 | 2 | R$ 33 mil |
| out/2013 | 31 | 10 de 22 | 22 | 1 | 2 | R$ 51 mil |
| nov/2013 | 30 | 2 de 7 | 12 | 6 | 2 | R$ 47 mil |
| dez/2013 | 31 | 2 de 7 | 12 | 0 | 3 | R$ 28 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 96% (51 de 53) |
| do governo | 95% (37 de 39) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Não |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 9 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Sim |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não) | Sim |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Não |
| 15/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não) | Sim |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não) | Não |
| 01/10/2013 | PL 6053/2013 — Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (8 sim · 311 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 01/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (258 sim · 130 não) | Não |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (2 sim · 269 não) | Não |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão e, em decorrência, os seus parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º; objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (201 sim · 89 não) | Sim |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do art. 22 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (213 sim · 155 não) | Não |
| 10/09/2013 | MPV 620/2013 — Altera a Lei nº 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 18-A da Lei nº 9.615/98, constante do art. 19 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (323 sim · 41 não) | Sim |
| 03/09/2013 | PEC 349/2001 — Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (452 sim · 0 não) | Sim |
| 13/08/2013 | PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da… PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006. Resultado: aprovado (378 sim · 48 não) | Sim |
| 10/07/2013 | PL 323/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências". NOVA EMENTA: Dispõe sobre a destinação para as áreas de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o qual solicita que a votação do Substitutivo do Senado Federal seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (165 sim · 217 não) | Sim |
| 09/07/2013 | PL 4529/2004 — Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 23 do Substitutivo do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 62 não) | Sim |
| 09/07/2013 | — PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 86 não) | Sim |
| 03/07/2013 | PLP 200/2012 — Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de preferência da bancada do PSD, para votação do PLP nº 200/2012 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao PLP nº 378/06, apensado. Resultado: aprovado (315 sim · 95 não) | Não |
| 03/07/2013 | PEC 207/2012 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 22/05/2013 | PL 7663/2010 — Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários… PLEN · Em votação: Votação da alínea b do inciso II do art. 22-B da Lei 11.343/06, constante no art. 6º da Subemenda Substitutiva, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (186 sim · 95 não) | Não |
| 21/05/2013 | MPV 600/2012 — Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011; a Medida Provisória nº 581, de 20 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO; constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal; altera as Leis nº 12.462, de 4 de agosto de… PLEN · Em votação: Votação do § 1º do art. 63-A da Lei n. 12.462/11, constante do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (256 sim · 126 não) | Sim |
| 16/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 255 não) | Não |
| 15/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 272 não) | Não |
| 15/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação da expressão "nos portos organizados" do caput do art. 40 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (227 sim · 79 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 26 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 14 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Substitutivos | 2 |
| EMR | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
| ESB | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 90/2013 | Requer a realização de uma audiência pública para debater sobre o Hackathon - a Maratona Hacker. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação deste, do PL 1081/2011, do PL 5778/2013, do PL 6271/2013, do PL 6586/2013, do PL 1810/2011, do PL 2174/2011, do PL 2209/2011, do PL 2266/2011, do PL 2796/2011, do PL 3230/2012, do PL 4942/2013, do PL 4987/2013, do PL 5529/2013, do PL 5796/2013, e do PL… | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela rejeição deste e do PL 3.537/2012, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta. | — |
| REQ 9029/2013 | Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Resolução n. 68, de 2011, que altera a redação dos artigos 91 e 254 e acrescenta o artigo 216-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para instituir rito especial de tramitação para proposições de iniciativa da sociedade civil, com especial apoiamento… | Tramitação Finalizada |
| PL 6487/2013 | Dispõe sobre a possibilidade de requerer o cancelamento de serviços junto ao Procon quando a prestadora de serviços dificultar ou impedir o cancelamento pelo SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) por telefone. | Arquivada |
| REQ 8512/2013 | Requer o arquivamento do Projeto de Lei 1073/2011. | Tramitação Finalizada |
| ESB 5/0 | COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EMENDA AO SUBSTITUTIVO (do Sr. Vitor Paulo) PROJETO DE LEI Nº 4.373/12 - do Poder Executivo - que "extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos Sargentos doExército e dispõe sobre a promoção de… | — |
| EMC 4/2013 | Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em… | — |
| REQ 201/2013 | Requer convite a autoridade e representantes para participação em audiências públicas. | Arquivada |
| REQ 37/2013 | Requerimento de convite para participar de audiência pública o Sr. Humberto Barbato, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica | — |
| REQ 36/2013 | Requerimento de convite para o Sr. Russ Fleming - Diretor Geral da International Fire Sprinkler Association (NFSA) e presidente da National Fire Sprinkler Association (NFSA) nos EUA para participar de audiência Pública | Arquivada |
| REQ 35/2013 | Requerimento de convite para participarem de Audiência pública os Delegados de Santa Maria/RS: Marcelo Arigony e Sandro Meinez | Arquivada |
| REQ 34/2013 | Requerimento de convite ao Sr. Paulo Dalle, Arquiteto e Urbanista, especializado em Engenharia de Segurança, que possui grande experiência no mercado de entretenimento com ênfase em shows internacionais e espetáculos realizados em estádios, ginásios e demais espaços adaptados para entretenimento. | — |
| REQ 33/2013 | Requer seja autorizada viagem de grupo de parlamentares à cidade de Santa Maria/RS. | — |
| REQ 26/2013 | Requerimento de convite aos seguintes representantes da área de entretenimento para participação em audiências públicas na Comissão: Rodrigo Machado, Sócio-Diretor da Opinião Produtora; Ricardo Chantilly, empresário da banda O Rappa e produtor cultural; Eveline Orth, da Orth Produções; Rico Cordelli, Presidente da… | Arquivada |
| REQ 24/2013 | Requerimento que solicita seja convidado o representante da Liga Nacional dos Bombeiros Militares | Arquivada |
| EMR 3/0 | Acresce expressão ao §1º ao art. 2º do PL 3432/2012. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT/RS), favorável ao PL nº 3.432/2012, com 2 emendas. | — |
| EMR 2/0 | Suprime o art. 4º do PL 3432/2012. | — |
| REQ 21/2013 | Requer seja convidada para participar de Audiência Pública na Comissão, a Sra. Rosana D'orio Boher, representante da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria. | Arquivada |
| REQ 20/2013 | Requer sejam convidados, para participar de Audiência Pública na Comissão, as seguintes autoridades: Coronel da PM Reginaldo Campos Repulho, Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado de SP; Coronel QOEM Fábio Duarte Fernandes, Comandante Geral da Brigada Militar do RS; Coronel Gilberto Lopes da Silva,… | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2358/2011, apensado, com substitutivo. | — |
| REQ 13/2013 | Requer a realização de audiência pública com a representante do National Institute of Standards and Technology - NIST, Sra. Claire Saundry, para explicar o trabalho desenvolvido na esteira da tragédia ocorrida no estado de Rhode Island/ EUA. | — |
Posicionamentos
Discursos
21 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/12/2013 | Pela ordem | Transcurso do primeiro aniversário da tragédia na Boate Kiss, no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul. Inoperância da Casa na regulamentação do funcionamento de casas de diversão. |
| 03/12/2013 | Pela ordem | Inconformismo com a morosidade na inclusão na pauta de proposta sobre a regulamentação de legislação sobre prevenção de incêndio em boates, casas de espetáculos e similares. |
| 02/12/2013 | Grande expediente | Presença no plenário da ex-Vereadora Helen Cabral, do Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul. Cobrança à Presidência de inclusão na pauta de projeto de lei sobre o estabelecimento de normas gerais e nacionais de prevenção de incêndios. Necessidade de cumprimento de compromisso da Casa de aprovação da matéria diante da tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria, no dia 27 de janeiro de 2013. Crítica ao Ministério Público pelo não oferecimento de denúncia contra autoridades públicas municipais e estaduais pela responsabilidade na morte de 242 pessoas no acidente na boate. Descaso da Casa com a predominância de manifestações no Serviço 0800 em defesa da aprovação de projeto de lei sobre a extinção da tarifa básica de telefonia fixa. |
| 25/11/2013 | Como líder | Avanço, nas gestões federais petistas, da inclusão de pessoas com deficiência na rede regular de ensino. Acerto da alteração, pelo Senado Federal, da Meta 4 constante no projeto de lei sobre a criação do novo Plano Nacional de Educação - PNE, a respeito da transferência para o sistema regular de ensino dos alunos do sistema de educação especial. Nota do Fórum Nacional de Educação Inclusiva sobre a Meta 4 do PNE. Texto da Profa. Maria Teresa Eglér Mantoan, da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, acerca de inclusão educacional. |
| 07/11/2013 | Como líder | Caráter inócuo e preconceituoso dos projetos de lei apresentados pelo Senador Aécio Neves para o pretendido aperfeiçoamento do Programa Bolsa Família, do Governo Federal. Conquistas do Bolsa Família na luta contra as desigualdades no País. Apoio mundial ao Programa. Perplexidade com a exigência de diploma de curso superior de graduação em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, em edital de concurso público do Supremo Tribunal Federal para cargos na área, contrariando decisão anteriormente tomada pelo Ministro Gilmar Mendes de suspensão da exigência do referido diploma na contratação de profissionais jornalistas. |
| 23/10/2013 | Pela ordem | Regozijo pela votação de novos critérios de renegociação de dívidas de Estados e Municípios no âmbito do Projeto de Lei Complementar 238 de 2013. |
| 15/10/2013 | Pela ordem | Solicitação à Presidência de inversão da pauta de votações para apreciação do Projeto de Lei nº 2.020, de 2007 (Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares). |
| 25/09/2013 | Pela ordem | Solicitação à Presidência de inclusão na pauta de votações do projeto elaborado pela Casa em decorrência da tragédia ocorrida na Boate Kiss, no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 19/09/2013 | Como líder | Apelo à Casa de aprovação do Projeto de Lei nº 2.020, de 2007, acerca do estabelecimento de normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares. Protesto contra as restrições impostas para o acesso de populares às dependências da Câmara dos Deputados. |
| 08/07/2013 | Discurso encaminhado | Transcurso do centenário de fundação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Rivadávia Corrêa, no Município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 395.650,08 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 77 | R$ 65.280,06 |
| Cia Aérea - TAM | 66 | R$ 61.714,75 |
| CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S/A | 11 | R$ 30.718,71 |
| IMIBILIARIA JAIR BEHR LTDA | 12 | R$ 29.236,07 |
| STUDIO PESQUISAS E CONSULTORIA LTDA | 3 | R$ 22.500,00 |
| GRAFÍCA CAMOBI LTDA | 1 | R$ 21.000,00 |
| 3TIM CELULAR S.A. | 27 | R$ 19.109,21 |
| COMÉRCIO DE COMB OADOIN LTDA | 13 | R$ 16.912,91 |
| VERSÁTIL ARTES GRÁFICAS | 1 | R$ 15.000,00 |
| Conlegis | 2 | R$ 12.000,00 |