Deputado federal · 2003
Eduardo Campos
PSB · PEdesde a posse
Atuação de Eduardo Campos como deputado federal por Pernambuco em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
26 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
149presenças registradas em sessões e reuniões
50proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 6 | 4 | 5 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 11 | 2 | 7 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 24 | 2 | 12 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 23 | 4 | 4 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 12 | 14 | 5 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 10 | 6 | 5 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 19 | 5 | 16 | — |
| set/2003 | 30 | 16 de 17 | 16 | 8 | 15 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 5 | 2 | 5 | — |
| nov/2003 | 30 | 0 de 3 | 10 | 2 | 2 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 13 | 1 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 100% (23 de 23) |
| do governo | 100% (23 de 23) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 05/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Roberto Arruda, Vilmar Rocha, Ibrahim Abi-Ackel, Wilson Santos, André de Paula, Eduardo Paes, Rodrigo Maia, Juíza Denise Frossard, Ney Lopes, Alceu Collares, Mendes Ribeiro Filho, José Ivo Sartori e Ildeu Araujo, apresentaram votos em separado os Deputados Sérgio Miranda, Vicente Arruda, Antonio Carlos Biscaia, Juíza Denise Frossard, Eduardo Paes, Carlos Sampaio, Wilson Santos e Alceu Collares, apresentaram declarações de voto os Deputados Inácio Arruda e Eduardo Campos Resultado: aprovado (44 sim · 13 não) | Sim |
| 05/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Rejeitado, por 35 votos favoráveis e 21 contrários. Resultado: rejeitado (35 sim · 21 não) | Sim |
| 05/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Rejeitado por 35 votos favoráveis e 14 contrários. Resultado: rejeitado (35 sim · 14 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 50 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 14 |
| Emendas em comissão | 10 |
| Emendas de plenário | 8 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Projetos de lei | 4 |
| Projetos de resolução | 2 |
| PPP | 2 |
| ERD | 2 |
| REC | 1 |
| PRN | 1 |
| PLV | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMP 15/2003 | — | — |
| INC 1224/2003 | Sugere ao Senhor Ministro da Saúde a concessão de auxílio para dependentes químicos internados em unidades de apoio. | Arquivada |
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Eduardo Campos, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| REQ 1283/2003 | Requer a inclusão na OD do PLP nº 130/96. | Arquivada |
| RIC 964/2003 | Solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações acerca da elaboração de anteprojeto tratando do Plano de Carreira dos servidores da ABIN. | Arquivada |
| EMC 1/2003 | O PRC passa vigorar acrescido do seguinte artigo; | Arquivada |
| EMP 1/2003 | Acrescenta incisos aos arts. 235 e 241, modifica o parágrafo 2º do art. 241 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e define atribuições da Comissão de Direitos Humanos. | — |
| EMP 1/2003 | Altera o art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e define atribuições da Comissão de Direitos Humanos. | Arquivada |
| EMP 1/2003 | Cria a Comissão Permanente Eleitoral e define atribuições da Comissão de Direitos Humanos | Arquivada |
| EMP 1/2003 | — | Arquivada |
| RIC 871/2003 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, Dr. Anderson Adauto Pereira, sobre obras em rodovias federais no Estado de Pernambuco a cargo do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. | Arquivada |
| RIC 870/2003 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, Dr. Ciro Ferreira Gomes, sobre projetos no Estado Pernambuco que estão sendo executados pelo DNOCS-Departamento Nacional de Obras contra as Secas. | Arquivada |
| REC 71/2003 | Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, do Regimento Interno, contra decisão da Presidência em questão de ordem formulada na sessão plenária de 15 de setembro de 2003, acerca da impossibilidade do encerramento da sessão por esgotamento de prazo, quando houver processo de votação em curso. | Arquivada |
| REQ 1098/2003 | Requer a inclusão na OD do PLP nº 20/03. | Arquivada |
| REQ 1061/2003 | Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 76, de 2003, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de… | Arquivada |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Sr. Dep. Eduardo Campos, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação desta MPV e da Emenda nº 9, pela… | — |
| PLV 23/2003 | Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências. | Transformado em Norma Jurídica |
| RIC 657/2003 | Solicita ao Ministério da Previdência Social para que este, após consulta à Secretaria de Previdência Complementar, disponibilize a relação dos beneficiários do Instituto de Previdência dos Congressistas. | Arquivada |
| REQ 80/2003 | Requer a realização de audiência pública para debater com o Sr. José Oliveira Silvestre Junior - Chefe do Grupo de Operações Especiais e outros, o crime que chocou a sociedade brasileira, no qual foram mortas Maria Eduarda Dourado e Tarcila Gusmão. | Arquivada |
| EMP 12/2003 | Cria o programa nacional de estímulo ao primeiro emprego para os jovens - PNPE, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. | — |
| EMP 11/2003 | Cria o programa nacional de estímulo ao primeiro emprego para os jovens - PNPE, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. | — |
| EMP 2/2003 | Cria o programa nacional de estímulo ao primeiro emprego para os jovens - PNPE, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. | — |
| ERD 2/2003 | — | — |
| ERD 1/2003 | — | — |
| EMC 267/2003 | Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências | — |
| EMC 211/2003 | Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 210/2003 | Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 209/2003 | Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 208/2003 | Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 199/2003 | Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
Posicionamentos
Discursos
80 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Pela ordem | Indagação ao Presidente João Paulo Cunha sobre o porquê da não-inclusão de projeto de lei complementar relativo ao ISS na lista de matérias anunciadas para apreciação na sessão extraordinária convocada para após a presente sessão. |
| 17/12/2003 | Grande expediente | Desempenho do Parlamento brasileiro na presente Sessão Legislativa. Importância da busca de consenso em torno da apreciação da medida provisória sobre elevação da alíquota da COFINS. Participação do PSB no Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Confiança na retomada do crescimento econômico brasileiro em 2004. |
| 08/12/2003 | Pela ordem | Sucesso do IX Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro. Debate de temas de interesse nacional durante o evento. Recondução de Miguel Arraes à Presidência do PSB. |
| 02/12/2003 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Requerimento de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global 01 ao Projeto de Lei 1.840 de 2003 (Altera a Legislação Tributária Federal, dispondo que o valor do imposto de renda pessoa física a partir do ano - calendário de 2004 será calculado de acordo com as tabelas progressivas mensal e anual de que trata a Lei 10.451, de 2002 e mantendo a alíquota de 27,5%) , do Executivo e apensados. Ponderações sobre a legislação do Imposto de Renda que, no entender do orador, oportunamente, terá que ser discutida em profundidade. |
| 25/11/2003 | Como líder | Esclarecimento sobre as circunstâncias da utilização, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de camisa de time de futebol do Estado de Alagoas. |
| 19/11/2003 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, ao Projeto de Decreto Legislativo 610 de 2003 (Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de Timor-Leste, celebrado em Díli, em 20 de maio de 2002). |
| 30/10/2003 | Como líder | Determinação e equilíbrio demonstrados pelo Deputado Inocêncio Oliveira na condução dos trabalhos da Casa. Adoção de nova postura política pelo Partido Socialista Brasileiro do Distrito Federal. |
| 15/10/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSB à Subemenda Substitutiva às Emendas de Plenário ao Substitutivo ao Projeto de Lei 4.376 de 1993 (Regula a falência, a concordata preventiva e a recuperação de empresas que exercem atividade econômica regida pelas leis comerciais e dá outras providências), em votação nominal por força de verificiação de votação. |
| 09/10/2003 | Pequeno expediente | Sanção presidencial da Lei nº 10.742, de 2003, referente à regulamentação do setor farmacêutico. |
| 08/10/2003 | Pequeno expediente | Homenagem póstuma à Sra. Maria Sérgia de Santana, matriarca do Maracatu Estrela Brilhante, do Município de Igarassu, Região Metropolitana de Recife, Estado de Pernambuco. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.