Deputado federal · 2008
Fernando Ferro
PT · PEano inteiro
Atuação de Fernando Ferro como deputado federal por Pernambuco em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
78 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
232presenças registradas em sessões e reuniões
56proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 15 | 2 | 9 | — |
| mar/2008 | 31 | 7 de 11 | 20 | 5 | 20 | — |
| abr/2008 | 30 | 8 de 9 | 34 | 4 | 21 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 28 | 6 | 12 | — |
| jun/2008 | 30 | 14 de 16 | 29 | 6 | 14 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 17 | 5 | 6 | — |
| ago/2008 | 31 | 6 de 9 | 21 | 2 | 6 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 3 | 7 | — |
| out/2008 | 31 | 2 de 6 | 5 | 3 | 7 | — |
| nov/2008 | 30 | 14 de 14 | 32 | 4 | 13 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 27 | 16 | 12 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (77 de 77) |
| do governo | 99% (68 de 69) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 56 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 19 |
| Emendas em comissão | 15 |
| Pareceres como relator | 13 |
| VTS | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| SOR | 1 |
| SLD | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação. | — |
| EMC 342/2008 | Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008. | — |
| EMC 341/2008 | Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008. | — |
| EMC 258/2008 | Suprime o artigo 53 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 252/2008 | Suprime o artigo 49 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 231/2008 | Altera o artigo 38 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 230/2008 | Altera o artigo 37 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 229/2008 | Altera o artigo 36 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 228/2008 | Suprime dispositivos do artigo 36 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 186/2008 | Suprime o artigo 29 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 145/2008 | Altera o art. 23 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 128/2008 | Suprime parágrafo da MPV 449/2008. | — |
| EMC 119/2008 | Suprime o artigo 23 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 114/2008 | Altera a redação do artigo 17 da MPV 449/2008. | — |
| REQ 3736/2008 | Requer apensamento do PL 303/2007 ao PL 2671/1989. | Tramitação Finalizada |
| REQ 47/2008 | Solicita Audiência Pública para discussão sobre liberação de agrotóxicos | Arquivada |
| REQ 293/2008 | Solicita a realização conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia de Seminário sobre PLC. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação. | — |
| SOR 5/2008 | Estímulo a energias renováveis - Programa: Energia alternativa renovável - Apoio a projetos de produção de etanol em microdestilarias de álcool a partir da cana-de-açúcar e mandioca. Valor: R$ 15.000.000,00. Cancelamento: Ação - Modernização e adequação do sistema de produção da refinaria do vale do paraíba - REVAP em… | Arquivada |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação. | — |
| REQ 280/2008 | Requer a realização da Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, com a presença de representantes da FUP, do Ministério de Minas e Energia, da Petrobras e do Ministério da Defesa, para debater as recentes descobertas de petróleo - pré-sal. | Arquivada |
| REQ 279/2008 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Eletrobrás, para discutir as recentes alterações no sistema Eletrobrás. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação. | — |
| PL 4039/2008 | Autoriza o Poder Executivo a instituir uma empresa pública para representar a União em atividades de pesquisa e lavra de petróleo e gás natural. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 22/2008 | Requer Audiência Pública na Comissão Especial de Energias Renováveis | Arquivada |
| PL 3786/2008 | Reconhece a seleção brasileira de futebol como patrimônio cultural | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela rejeição. | — |
| REQ 19/2008 | Solicita Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial de Energias Renováveis | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
127 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 38 de 2008-CN (Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2009). Referência a matérias publicadas no jornal O Globo sobre a deliquência de soldados que roubavam doações destinadas às vítimas das enchentes em Santa Catarina, bem como de devolução por uma vítima de vinte e mil reais encogtrados em casaco doado. |
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Superação do ideário econômico neoliberal com o advento da crise financeira internacional. Extemporaneidade da defesa da privatização da infra-estrutura aeroportuária no País, em face do atual contexto socioeconômico mundial. |
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Significado da agressão praticada por jornalista contra o Presidente dos Estados Unidos da América, George Walker Bush, no Iraque. Repúdio à política de genocídio adotada pelo Governo norte-americano naquele país. |
| 11/12/2008 | Como líder | Realização, por Parlamentares da Região Nordeste, de debate sobre o papel do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. Contrariedade com iniciativa do órgão de retomada de glebas ocupadas por pequenos agricultores na região do semi-árido. |
| 11/12/2008 | Pequeno expediente | Elogio ao Governo Federal pela apresentação do Projeto de Lei nº 177, de 2008, sobre a instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia , vinculados ao Ministério da Educação. |
| 11/12/2008 | Discussão | Discussão das Emendas do Senado ao Projeto de Lei 6.673 de 2006 (Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem e liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural. Altera a Lei 9.478 de 1997 e dá outras providências). |
| 10/12/2008 | Pela ordem | Falecimento de líder sindical do Estado da Bahia. |
| 10/12/2008 | Breves comunicações | Transcurso do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. |
| 09/12/2008 | Pequeno expediente | Adoção de medidas para proteção de manguezais e estuários brasileiros. Apresentação de proposta de criação do Centro de Estudos do Mangue e Zonas Costeiras Josué de Castro. Reconhecimento do empenho da Capitania dos Portos de Pernambuco na preservação de manguezal em Recife, Estado de Pernambuco. |
| 09/12/2008 | Pela ordem | Natureza político-ideológica de matérias divulgadas pela imprensa sobre a crise financeira mundial. Elevado índice de aprovação popular do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.