Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso
Foto oficial de Fernando Ferro
Deputado federal · 2009

Fernando Ferro

PT · PEano inteiro

Atuação de Fernando Ferro como deputado federal por Pernambuco em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

111 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
307presenças registradas em sessões e reuniões
36proposições apresentadas
R$ 262 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0000—
fev/2009286 de 712015R$ 634,25
mar/2009314 de 425419R$ 3 mil
abr/20093010 de 1230217R$ 9 mil
mai/20093113 de 1625623R$ 15 mil
jun/20093014 de 1522123R$ 11 mil
jul/2009316 de 718411R$ 31 mil
ago/2009317 de 836018R$ 25 mil
set/20093011 de 11411226R$ 12 mil
out/20093112 de 1241617R$ 18 mil
nov/20093021 de 2738119R$ 103 mil
dez/2009317 de 1419011R$ 35 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)98% (109 de 111)
do governo100% (93 de 93)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Resultado: aprovado (258 sim · 20 não)
Sim
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376.
Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não)
Não
09/12/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (315 sim · 0 não)
Sim
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não)
Não
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Sim
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Sim
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não)
Não
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não)
Não
18/11/2009PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47).
Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não)
Abstenção
votou sem tomar posição
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não)
Não
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: aprovado (250 sim · 67 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (286 sim · 88 não)
Sim
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não)
Não
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Sim
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Sim
11/11/2009—
CME · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (19 sim · 0 não)
Sim
11/11/2009—
CME · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (17 sim · 0 não)
Sim
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (257 sim · 10 não)
Sim
04/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (328 sim · 76 não)
Sim
03/11/2009PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (374 sim · 2 não)
Sim
03/11/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008.
Resultado: aprovado (223 sim · 122 não)
Não
03/11/2009PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44).
Resultado: aprovado (333 sim · 1 não)
Sim
03/11/2009MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (203 sim · 116 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 36 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos10
Emendas de plenário7
Pareceres como relator4
SLD3
RDF3
PPP2
Substitutivos1
Pedidos de informação ao governo1
REC1
PFC1
PEP1
Emendas em comissão1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REQ 105/2009requer audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para lembrar o dia mundial de combate ao uso de agrotóxicosArquivada
PPP 1/0Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos de nºs 2.635/07, 3.570/08 e 3.820/08, apensados, nos termos do Substitutivo oferecido pelo Relator da…—
RDF 1/0Redacao Final—
CVO 1/0Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 6/2009 da PL063003, da Emenda 7/2009 da PL063003, da Emenda 8/2009 da PL063003, da Emenda 9/2009 da…—
EMC 43/2009Emenda Modificativa referente a estrutura remuneratória para cargos—
REQ 5681/2009Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 311/2009, que recorre da tramitação de caráter conclusivo das comissões.Tramitação Finalizada
REC 314/2009Recorre para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 1.417, de 1999, que Dispõe sobre a participação do usuário na administração de entidades de pesquisa científica e tecnológica da administração federal, direta e indireta, o Compromisso de Desempenho e dá outras providências.Arquivada
PRL 2/0Parecer do Relator, deputado Fernando Ferro, pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 630/2003, dos de nºs 3.259/2004, 3.831/2004, 4.242/2004, 2.737/2008, 3.166/2008, 5.248/2005, 2.866/2008, 7.692/2006, 1.563/2007, 523/2007, 2.091/2007,…—
EMP 249/2009Suprime inciso XVII do art 29—
EMP 166/2009Modificativa incluindo fontes alternativas—
EMP 165/2009Modificativa incluindo revitalização do Rio São Francisco e do Parnaíba.—
EMP 43/2009Modificativa sobre ações do capital social da Petrobras—
EMP 117/2009Modificativa alterando percentual—
EMP 143/2009Emenda modificativa quanto a Exploração e produção de petroleo—
EMP 53/2009IiNCLUI INCISO NO ARTIGO 10—
PEP 1/0Parecer proferido pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PPP 1/0Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
RDF 1/0Redacao Final—
RDF 1/0Redacao Final—
SBT 1/0Parecer do relator da Comissão Especial destinada a Proferir Parecer ao Pl 630/2003—
PRL 1/0Parecer do Relator, deputado Fernando Ferro, pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 630/2003, dos de nºs 3.259/2004, 3.831/2004, 4.242/2004, 2.737/2008, 3.166/2008, 5.248/2005, 2.866/2008, 7.692/2006, 1.563/2007, 523/2007, 2.091/2007,…—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação.—
REQ 424/2009Requer Audiência Pública para debater a politica de concessão para exploração dos recursos minerais.Arquivada
PFC 93/2009Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização na Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel para verificar a adequação dos critérios de reajuste e revisão das tarifas de energia elétrica.—
SLD 4/2009que requer "Reforço para financiamento para ampliação da participação das fontes renováveis e alternativas na matriz energética nacional".Arquivada
SLD 3/2009que requer "dê-se ao § 2º do Art. 13 a seguinte redação:"art. 13. § 2º As dotações propostas no Projeto de Lei Orçamentária para 2010, à conta de recursos a que se refere a alínea "c" do inciso II do Art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e do Art. 27 da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, com redação…Arquivada
SLD 2/2009que requer "dê-se à alínea "e" do Inciso IV do Art. 91 a seguinte redação: "Art. 91. IV - e) Financiamento para investimentos na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de biocombustíveis e de gás natural por meio de gasodutos, bem como para programas relativos à eficiência no uso das fontes de…Arquivada
REQ 403/2009Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 8 da pauta, Projeto de Lei nº 2.454/2007, de autoria do Deputado Dr. Paulo César.Arquivada
REQ 4731/2009Requer direito de resposta às acusações feitas à Câmara pelo programa do Jô, rede globo de televisão.Arquivada
REQ 393/2009Requer o adiamento da votação, por três sessões, do Projeto de Lei nº 2.318/2007, de autoria do Deputado Neudo Campos, nos termos do art. 193 c/c 117, X, RICD.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

199 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
21/12/2009Pequeno expedienteParticipação do orador na cerimônia de lançamento do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, em Brasília, Distrito Federal. Outorga do Prêmio Direitos Humanos 2009 a personalidades brasileiras por ocasião do evento. Comprometimento do Governo Federal com a política de valorização e defesa dos direitos humanos. Empenho na federalização das investigações do assassinato do advogado Manoel Bezerra de Mattos Neto.
17/12/2009Pequeno expedienteImplantação de microdestilaria de etanol no Município de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco.
16/12/2009DiscussãoDiscussão do Projeto de Lei 2.057 de 2007 (Dispõe sobre o processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes de competência da Justiça Federal praticados por grupos criminosos organizados, e dá outras providências). Defesa da aprovação da matéria.
15/12/2009Pela ordemConvocação dos Deputados do PT ao plenário.
15/12/2009Pela ordemRealização de leilão de energia eólica em Estados brasileiros. Apelo à Presidência de inclusão na pauta do projeto de lei sobre a exploração de fontes renováveis de energia elétrica.
15/12/2009Breves comunicaçõesSolicitação ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica de completa implantação do Programa Luz para Todos na área rural do Estado de Pernambuco.
10/12/2009Pela ordemImportância histórica da aprovação pela Casa do regime de partilha dos recursos provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal. Defesa de adoção de políticas públicas para redução das desigualdades regionais.
10/12/2009Pela ordemMobilização de funcionários das Delegacias Regionais do Trabalho pelo enquadramento funcional da categoria.
08/12/2009Pela ordemAvaliação dos resultados das eleições presidenciais realizadas na Bolívia, no Uruguai e em Honduras.
08/12/2009Pela ordemPosicionamento favorável do PT ao Requerimento de inversão da pauta da Ordem do Dia, em votação nominal por força de verificação de votação. Convocação da Bancada ao plenário.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 261.948,94 no período.

Divulgação do mandatoR$ 104 mil40%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 36 mil14%Passagens aéreasR$ 25 mil10%CombustívelR$ 21 mil8%Escritório de apoioR$ 18 mil7%CorreiosR$ 16 mil6%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 14 mil5%TelefoniaR$ 12 mil5%Consultorias e pesquisasR$ 10 mil4%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 6 mil2%AlimentaçãoR$ 478,960%HospedagemR$ 464,340%Assinaturas de publicaçõesR$ 80,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
D ARTE GRAFICA3R$ 100.050,00
FENIX LOCADORA18R$ 40.480,00
Cia Aérea - WEBJET26R$ 20.927,92
CORREIOS - CARTA SIMPLES27R$ 16.476,27
BOA VIAGEM RENT A CAR6R$ 13.260,00
SA COMUNICAÇÕES3R$ 10.233,00
COND. EDF DANGELUS CENTER9R$ 5.773,00
RAMAL34R$ 5.724,11
Cia Aérea - GOL52R$ 4.431,28
VIVO10R$ 3.840,94