Deputado federal · 2011
Fernando Ferro
PT · PEano inteiro
Atuação de Fernando Ferro como deputado federal por Pernambuco em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
77 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
237presenças registradas em sessões e reuniões
18proposições apresentadas
R$ 366 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| fev/2011 | 28 | 4 de 8 | 8 | 3 | 9 | R$ 44 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 13 | 8 | 9 | R$ 20 mil |
| abr/2011 | 30 | 12 de 13 | 28 | 1 | 15 | R$ 44 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 36 | 3 | 13 | R$ 35 mil |
| jun/2011 | 30 | 7 de 9 | 28 | 0 | 21 | R$ 33 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 10 | 0 | 7 | R$ 17 mil |
| ago/2011 | 31 | 13 de 13 | 28 | 1 | 18 | R$ 21 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 24 | 1 | 30 | R$ 30 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 22 | 0 | 19 | R$ 63 mil |
| nov/2011 | 30 | 24 de 25 | 31 | 1 | 25 | R$ 28 mil |
| dez/2011 | 31 | 0 de 4 | 9 | 0 | 6 | R$ 22 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (75 de 76) |
| do governo | 97% (65 de 67) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 18 proposições e assinou junto outras 7 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 8 |
| Emendas em comissão | 3 |
| PPP | 2 |
| SOR | 1 |
| RDF | 1 |
| PPR | 1 |
| PLV | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SOR 3/2011 | requer Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Energias do Futuro - Valor: R$ 50.000.000,00. | Arquivada |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo apresentado. | — |
| EMC 165/2011 | Dá nova redação à MPV 540/2011. | — |
| REQ 53/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Ministro de Minas e Energia, para discutir o Novo Plano Nacional de Mineração - 2030. | Arquivada |
| REQ 1641/2011 | Solicita nos termos regimentais, a retirada de assinatura aposta ao requerimento de autoria do Dep. João Carlos Bacelar (PR/BA), que requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com objetivo de investigar as constantes panes das outorgatárias dos serviços públicos nas áreas de telefonia móvel, fixa e de banda… | Tramitação Finalizada |
| REQ 46/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes, do Ministério de Minas e Energia, do Sr. Maurício tolmasquim, Presidente da EPE; do sr. Antônio Granadeiro, Presidente da ABEER; e do Sr. Emerson Kapaz, Presidente da ECO Solar do Brasil, para avaliar o processo de desenvolvimento tecnológico… | Arquivada |
| PL 1171/2011 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a obrigatoriedade de utilização de novos equipamentos de proteção para motociclistas. | Pronta para Pauta |
| REQ 1019/2011 | requerimento de solicitação de criação de comissão especial para discutir o prog nuclear brasileiro | Arquivada |
| EMC 5/2011 | Dá nova redação à MPV 527/2011. | — |
| REQ 12/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a segurança energética no Brasil, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, do Instituto Acende Brasil, da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, da Associação de Grandes Consumidores Industriais de energia e de Consumidores Livres… | Arquivada |
| REQ 11/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o Programa Nacional de Energia Nuclear, com a presença de representantes do Ministério das Minas e Energia, da Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica e do Greenpeace. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPR 1/0 | Parecer reformulado, proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela Comissão Mista, que conclui, pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta Medida… | — |
| PLV 4/2011 | Institui hipóteses específicas de sanção disciplinar para a violação de sigilo fiscal e dá outras providências | — |
| REQ 264/2011 | Rquerimento solicitando desarquivamento de proposições, conforme art.105 do RICD | Tramitação Finalizada |
| REQ 186/2011 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem aos 90 anos de nascimento do filósofo e educardor Paulo Freire | Tramitação Finalizada |
| EMC 108/2011 | Dá nova redação à MPV 517/2010. | — |
Posicionamentos
Discursos
172 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2011 | Pela ordem | Participação do orador na delegação parlamentar em visita à Alemanha para conhecimento da matriz energética daquele país. Votos de feliz Natal aos Parlamentares e ao povo brasileiro. |
| 21/12/2011 | Pequeno expediente | Realização de investimentos no Município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, por meio do PAC 2. |
| 08/12/2011 | Pela ordem | Lançamento, pelo Governo Dilma Rousseff, de plano de ações integradas de combate ao crack. Participação do orador em viagem oficial à Alemanha, destinada ao debate sobre energias renováveis. Defesa da aprovação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, sobre a constituição de fundo especial para o financiamento de pesquisas e produção de energia elétrica e térmica, a partir da energia solar e da energia eólica. |
| 08/12/2011 | Breves comunicações | Comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição Imaculada, Padroeira de Recife, Estado de Pernambuco. |
| 06/12/2011 | Pela ordem | Visita do orador às obras da Refinaria Abreu e Lima, da PETROBRAS, no Município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco. Aumento das possibilidades de desenvolvimento na região. |
| 06/12/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PT ao Projeto de Decreto Legislativo 533 de 2011 (Aprova o texto da proposta de Emenda ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, nos termos da Resolução 66-2, adotada em 15 de dezembro de 2010). |
| 30/11/2011 | Pela ordem | Participação do orador no I Fórum de Mobilização para a Prevenção de Acidentes de Motos, no Estado de Pernambuco. Principais causas de acidentes com motocicletas. Conveniência de intensificação dos trabalhos de fiscalização e de promoção de campanha de educação no trânsito para a redução de acidentes. Apresentação de projeto de lei sobre a obrigatoriedade de utilização de equipamentos de segurança por motociclistas. |
| 30/11/2011 | Pela ordem | Homenagem ao fundador do PT Manoel da Conceição Santos, contemplado pela Casa com a Medalha do Mérito Legislativo. |
| 30/11/2011 | Pequeno expediente | Regozijo com a desativação de fumódromo nas dependências da Casa. |
| 29/11/2011 | Pela ordem | Encontro de membros da bancada federal do PT com o neurocientista Miguel Nicolelis. Resultado de experiência científica desenvolvida no Município de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 366.401,08 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| D ARTE GRÁFICA | 4 | R$ 92.750,00 |
| BOA VIAGEM RENT A CAR | 13 | R$ 53.860,00 |
| Cia Aérea - TAM | 114 | R$ 48.302,42 |
| Cia Aérea - GOL | 147 | R$ 42.200,60 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 24 | R$ 26.799,91 |
| ARTS TEXTOS | 2 | R$ 11.000,00 |
| RAMAL | 52 | R$ 9.416,45 |
| RS COMUNICAÇÕES | 1 | R$ 9.000,00 |
| CIA DO FILME PROD. AUDIOVISUAIS | 2 | R$ 7.900,00 |
| COND. EDF DANGELUS CENTER | 8 | R$ 6.222,00 |